DOMCE 23/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3697

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.22.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.31.01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO, PREPARAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE RECEITAS, DESPESAS E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , CONTRATADA: F. CAVALCANTE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA, CNPJ: 44.758.699/0001-29, VALOR GLOBAL: R$ 17.280,00 (DEZESSETE MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS) , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE ABRIL de 2025. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: CCBA4ED3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.14.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.02.14.1. Partes: o Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Administraçao e Finanças e a empresa/pessoa física HLA SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para assessorar o município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da contribuição de iluminação pública (cip) e/ou não recolhim, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 374.156,58 (trezentos e setenta e quatro mil cento e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e oito centavos). Vigência Contratual: 12(doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Ana Lívia Felipe Dias.

Data do Contrato: 15 de Abril de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 409BAA69

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E

12 (doze) meses. Signatários : José Flávio Onofre Paiva e Manasses Dos Santos. Data do Contrato : 27 de Março de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: BF96102D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.07.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.07.1. Partes: o Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física GS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, com localização em diversas localidades na Zona Rural do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.561.371,07 (um milhão quinhentos e sessenta e um mil trezentos e setenta e um reais e sete centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Cicero Anderson Generoso Bezerra.

Data do Contrato: 13 de Março de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 90EA1D3E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO

A Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica rescindido, a partir de 22 de abril de 2025, o Contrato Administrativo, no qual a empresa DANTAS ELETROMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.140.067/0001-10, tinha por obrigação a fornecer ar-condicionados, destinados a atender as necessidades das Escolas e Creches, por intermédio da Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE, provenientes do Pregão Eletrônico nº 2025.01.27.1. A presente extinção se dá por ato unilateral da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO tendo em vista a solicitação da Secretária, com base nos artigos 137, inciso I, 138, inciso I e 162, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021. Reitera-se que o foro para dirimir conflitos decorrentes do presente Termo de Extinção, é o da Comarca de Assaré/CE.

Assaré/CE, em 22 de abril de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: AD29DEF5

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA

SOCIAL

TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO

FINANÇAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.27-0001 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.17.1

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.27-0001 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.17.1.Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer e a empresa 27.727.681 MANASSES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº.27.727.681/000140. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados em manutenção geral dos instrumentos musicais da Banda Municipal Manoel de Benta da Cidade de Assaré/CE. Valor Total do Contrato : R$ 21.410,00 (vinte e um mil, quatrocentos e dez reais). Vigência do Contrato :De

A Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica rescindido, a partir de 22 de abril de 2025, o Contrato Administrativo Nº 2025.01.17-0001, no qual a empresa EMPREENDIMENTOS WG LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.994.933/0001-45, tinha por obrigação o fornecimento de periféricos que compõem kit biométricos utilizados nos atendimentos de solicitação de Carteira de Identidade Nacional – CIN, provenientes da Dispensa de Licitação nº 2025.01.07.2. A presente extinção se dá por ato unilateral da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL tendo em vista a solicitação da Secretária, com base no com base nos artigos 137, inciso I, 138, inciso I e 162, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021. Reitera-se que o foro para dirimir conflitos decorrentes do presente Termo de Extinção, é o da Comarca de Assaré/CE

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