Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/04/2025 · pág. 12

DOMCE 23/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3697

Adesão e Compromisso - LAC para(SUINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO MACAÚBA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: CFE75958

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(CICERA MARIA DOS SANTOS)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(AVICULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO TAQUARI).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 7844F217

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 14.04.01/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO. 2025.02.21.02.

CONSIDERANDO finalmente, que é dever do Poder Público Municipal render justas homenagens, e especialmente, externar aos seus familiares nossas condolências e amor nesse momento tão desolador, por isso, resolve o Prefeito Municipal.

DECRETAR:

Art.1º Fica decretado Luto Oficial, por 3 (três) dias, contados a partir desta data, no Município de Campos Sales/CE, em sinal de profundo pesar pelas vítimas do trágico acidente.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na presente data, com publicação no órgão de Imprensa Oficial do Município, devendo ser enviada cópia do presente ato às famílias enlutadas.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, em 17 de Abril de 2025.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: A5EDCDD9

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 20, DE 21 DE ABRIL DE 2025

EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO Nº 20, DE 21 DE ABRIL DE 2025

Extrato do Contrato Nº 14.04.01/2025. Dispensa de Licitação. 2025.02.21.02. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e a empresa MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 00.376.638/0001-21. Objeto : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento por demandas de peças originais nos equipamentos odontológicos e médicos hospitalares pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação. Valor Total do Contrato : R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência do Contrato: de 03 (três) meses. Signatários : Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Ronaldo Silva Bezerra.

Data da assinatura do contrato: 14 de abril de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 7A9C9F1D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 19, DE 17 DE ABRIL DE 2025

DECRETO Nº 19, DE 17 DE ABRIL DE 2025

Decreta Luto Oficial no Município de Campos Sales/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o trágico acidente envolvendo vítimas fatais , ocorrido no dia 17 de abril de 2025;

CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade de Campos Sales e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda das vítimas em razão da fatalidade ocorrida e compadecendo-nos da dor dos familiares.

Decreta Luto Oficial no Município de Campos Sales/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o falecimento do senhor JORGE MARIO BERGOGLIO, o PAPA FRANCISCO, ocorrido no dia 21 de abril de 2025, que na condição de Sumo Pontífice da Igreja Católica será lembrado por sua incansável luta pelas pessoas em situação de vulnerabilidade, buscando a justiça e a reconciliação.

CONSIDERANDO o consternamento geral e da comunidade de Campos Sales e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda deste homem de Deus, profundamente humano, ético, e que transmitiu a palavra com amor genuíno, leveza e verdade, foi um exemplo vivo do Evangelho, que soube acolher a todos com humildade e compaixão com seu ministério marcado pelo incentivo ao diálogo.

CONSIDERANDO finalmente, que é dever do Poder Público Municipal render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade.

DECRETA:

Art.1º Fica decretado Luto Oficial, por 3 (três) dias, contados a partir desta data, no Município de Campos Sales/CE, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Sr. JORGE MARIO BERGOGLIO, o PAPA FRANCISCO.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na presente data, com publicação no órgão de Imprensa Oficial do Município.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, em 21 de Abril de 2025.