DOMCE 23/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3697
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: 22043409
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO 195/2025
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 195/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO , Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos incisos VI e IX, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº 015/2022 de 30/06/2022, Lei Municipal 034/2023 de 22/12/2023 e com a lei Municipal 020/2024 de 17/12/2024.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR: CICERA TAMIRES DE BRITO, inscrito(a) no CPF sob o n ° 048.367.123-19 e portador(a) da cédula de identidade n º 2000099109094 SSP-CE para o Cargo de COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO DO SUS com lotação no(a) SECRETARIA DE SAÚDE.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, Gabinete do Prefeito, em, 31 de janeiro de 2025.
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: 15985726
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO 196/2025
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 196/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos incisos VI e IX, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº 015/2022 de 30/06/2022, Lei Municipal 034/2023 de 22/12/2023 e com a lei Municipal 020/2024 de 17/12/2024.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR: JOÃO PAULO PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o n ° 017.657.083-70 e portador(a) da cédula de identidade n º 2000099109930 SSP-CE para o Cargo de COORDENADOR DO NÚCLEO DE COMERCIALIZAÇÃO com lotação no(a) SECRETARIA DE AGRICULTURA.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, Gabinete do Prefeito, em, 31 de janeiro de 2025.
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: 706132FF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO 197/2025
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 197/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos incisos VI e IX, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº 015/2022 de 30/06/2022, Lei Municipal 034/2023 de 22/12/2023 e com a lei Municipal 020/2024 de 17/12/2024.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR: JOAQUIM DIAS DE OLIVEIRA NETO, inscrito(a) no CPF sob o n ° 047.800.993-31 e portador(a) da cédula de identidade n º 04780099331 SSP-CE para o Cargo de COORDENADOR SETORIAL DA MERENDA ESCOLAR com lotação no(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, Gabinete do Prefeito, em, 31 de janeiro de 2025.
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: B5D16216
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO – O município de GROAÍRAS, através de seu Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, a INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tombado sob o nº 01.SASCP/2025, cujo objeto é COLETA MANUAL E TRANSPORTE AO DESTINO FINAL DE RESIDUO SÓLIDOS ORIUNDOS DA COLETA HOSPITALAR, dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração. A justificativa para intenção ora exposta poderá ser adquirida no endereço: RUA MARCOLINO OLAVO, 770, Centro, Groaíras-CE, ou através locais de publicação, PNCP, SITE DO MUNICIPIO E TCE. Desta forma em conformidade com o Art. 71, §2º da Lei 14.133/93. Groaíras/CE, 22 de Abril de 2025.
IAGO CAVALCANTE MEDEIRO –
Agente de Contratação Oficial do Município de Groaíras-CE.
Publicado por: Iago Cavalcante Medeiro Código Identificador: AB699006
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 303/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a extensão dos efeitos da Lei Municipal nº 977/2025, de 01 de abril de 2025, aos servidores contratados temporariamente que exercem funções equivalentes aos cargos de Dentista, Motorista (Categoria B) e Motorista (Categoria D), e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a promulgação da Lei Municipal nº 977/2025, de 01 de abril de 2025, que altera o vencimento básico dos cargos de
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