DOMCE 23/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3697
através do Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 25 de Abril de 2025 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A VEREADORA QUE ABAIXO INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE , no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Resolução nº 13/2017 e alteração posterior, RESOLVE:
Jati - CE, 22 de Abril de 2025.
MONICA ROSANY PEREIRA MARIANO.
Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 1248E51B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA EXTINÇÃO CONTRATUAL Nº 3101.02/2025 - SME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2401.01/2025 – SMS - DL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Madalena torna público o Extrato da EXTINÇÃO do Contrato Nº 3101.02/2025 - SME, resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2401.01/2025 – SMS - DL:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADO: MEDEIROS & PINHEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA
DATA DA ASSINATURA DA EXTINÇÃO: 16 DE ABRIL DE 2025
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2401.01/2025 – SMS - DL
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO, PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE (SELEÇÃO PÚBLICA) PROCESSO SIMPLIFICADO DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE.
RESPONSÁVEL PELA CONTRATADA: FRANKLIN DELANO LEITE DE MEDEIROS.
ASSINA PELO CONTRATANTE: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 138, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações subseqüentes.
Madalena - CE, 16 de Abril de 2025.
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: CDC6D4EB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI PORTARIA N° 30/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025.
Art. 1º. CONCEDER diárias à Vereadora Ana Virgínia Ribeiro de Oliveira, CPF nº 914.155.273-34, para participar da XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, a realizar-se nos dias 22, 23, 24 e 25 de abril de 2025, em Brasília – DF.
Art. 2°. CONCEDER 04 (quatro) diárias, no valor individual de R$ 300,00 (trezentos reais), o valor de cada diária será acrescido de um percentual de 150% (cento e cinquenta por cento), por se tratar de deslocamento fora do Estado do Ceará e distante acima 300Km (trezentos quilômetros) da sede do Município, conforme o Art. 9º, § 1º, inciso I da Resolução nº 13/2017, totalizando, assim, o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).
Art. 3º. Após o retorno, fica a beneficiária obrigada a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, relatório de viagem, acompanhado dos documentos comprobatórios da viagem, de acordo com o art. 10 da Resolução nº 13/2017.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.
Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE, em 22 de abril de 2025.
ROBERTO SIMÃO DA SILVA Presidente
Publicado por: Lourdiana Leite de Oliveira Código Identificador: 57DC7FE5
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MAURITI, EM HOMENAGEM E RECONHECIMENTO À VIDA E OBRA DE SUA SANTIDADE, O PAPA FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 36, DE 21 DE ABRIL DE 2025.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MAURITI, EM HOMENAGEM E RECONHECIMENTO À VIDA E OBRA DE SUA SANTIDADE, O PAPA FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes,
CONSIDERANDO o falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco, líder máximo da Igreja Católica Apostólica Romana e figura de profunda relevância espiritual, humanitária e social no cenário mundial;
CONSIDERANDO sua incansável dedicação à paz, ao diálogo interreligioso, à justiça social, à defesa dos pobres e marginalizados, bem como à proteção da dignidade humana e do meio ambiente;
CONSIDERANDO a comoção mundial causada por sua partida e o profundo sentimento de pesar compartilhado por milhões de fiéis e admiradores de sua obra e exemplo;
CONSIDERANDO a importância de prestar uma justa e pública homenagem à sua memória, reconhecendo seu legado de fé, humildade, coragem e amoraopróximo;
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