DOMCE 25/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 25 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3699

poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto a Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 24 de abril de 2025.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA – Agente de Contratação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 2280A795

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.16.01/SECULT.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.16.01/SECULT . A Prefeitura de Mauriti-CE, através da Secretaria de Cultura e Turismo, e a empresa J P DA SILVA LUSTOSA. Objeto: contratação de serviços a serem prestados para realização dos eventos alusivos a semana santa viva no Município de Mauriti-CE, que acontecera no mês de abril de 2025, por intermédio, da secretaria de cultura e turismo, junto ao Município de Mauriti/CE. Valor Global: R$ 31.700,00 (trinta e um mil e setecentos reais). Vigência: a partir da data de sua assinatura até 16/06/2025. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal n. º 14.133/2021. Mauriti/CE, 16 de abril de 2025. Signatários: Maria Salete Gomes de Sousa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo. Juliana Paulino da Silva Lustosa - J P DA SILVA LUSTOSA.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 55A6D02C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025/SMS

A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI , TORNA PÚCLICO O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025/SMS . A SEGUIR: OBJETO : Locação de um imóvel localizado na Avenida Fernando Teles Cartaxo, nº1223, Bela Vista para o funcionamento do SAMU do município de Mauriti/CE. PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: RONILSON SARAIVA SAMPAIO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 029.618.163-35. VALOR GLOBAL : R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : ART. 74, INC. V, DA LEI N. 14.133/2021. MAURITI – CE, 24 DE ABRIL DE 2025. MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO - ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 0E49372E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2025/SMS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2025/SMS PROCESSO Nº 2025.03.14.01/INEX

OBJETO: Locação de imóvel localizado na Avenida Fernando Teles Cartaxo, nº 1223, bairro Bela Vista, Mauriti/CE, destinado ao funcionamento do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021.

JUSTIFICATIVA: A contratação direta se justifica pela inviabilidade de competição, dada a singularidade do imóvel em razão de sua localização e características específicas, conforme laudo técnico de avaliação e estudo realizado. CONTRATADO: Ronilson Saraiva Sampaio, CPF nº 029..35.

VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, totalizando R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para o período de 12 (doze) meses.

DATA DA AUTORIZAÇÃO: 24 de abril de 2025. ORDENADORA DE DESPESAS: Maria Evânia Sousa Furtado – Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: D3744307

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2403.001-2025 - CONTRATO Nº 2403.001-2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 2403.001-2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: GRANGAZ LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO (VAZIO) E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP P13), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - VALOR TOTAL: R$ 47.320,00 (quarenta e sete mil, trezentos e vinte reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0602.12.361.0240.2.038 - Manutencao das Acoes do Ensino Fundament al, R$ 7.260,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente, R$ 33.300,00 no elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, GÁS ENGARRAFADO;0601.12.122.0291.2.020 - Manutencao da Secretaria de Educacao, R$ 1.210,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente, R$ 5.550,00 no elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, GÁS ENGARRAFADO; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 04A43E4B

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca torna público o extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 1212.01/2023, cujo objeto é EXECUÇÃO DE PÓRTICO DA ENTRADA (SEDE) DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Sergio Moura de Abreu Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 22 de abril de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 54A82F09

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.22.1

Ao Ilmo. Sr. Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, no uso suas atribuições

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