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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/04/2025 · pág. 4

DOMCE 29/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3701

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0012/2025/SMF

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 27 de março de 2025

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 829/2021, ao senhor RICARDO BOTELHO RUFINO , ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, junto a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, 02 (duas) diária s para a cidade de FORTALEZA- CE, nos dias 14 e 15 de março de 2025, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de meio ambiente na Conferência Estadual de Meio Ambiente , que ocorrerá no SESC de Iparana, Fortaleza, CE.

§1°. O valor da diária é de R$420,00 (Quatrocentos e vinte reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021.

§2°. Fica o Gestor autorizado a ordenar o pagamento do total de R$840,00 (Oitocentos e Quarenta reais) das diárias.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de fevereiro.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 11 de março de 2025

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: RG N°: 97029008509, SSP/CE CPF N°: 804.636.573-49 ENDEREÇO: Rua Padre Luiz Antonio, nº 311, Altaneira/CE

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 864753CA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0018/2025/SMF

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 829/2021, ao senhor ARIOVALDO SOARES TELES , ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, junto a SECRETARIA DE GOVERNO, 01 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA- CE, no dia 31 de março de 2025, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Governo, representando a Prefeita Municipal, em Reunião da APRECE- Associação dos Municípios do Estado do Ceará , que ocorrerá em Fortaleza, CE.

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO:

RG N°: 2004034118253, SSP/CE CPF N°: 055.235.033-80

ENDEREÇO: Rua Furtado Leite, S/N, Altaneira/CE

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: A389CB1E

§1°. O valor da diária é de R$420,00 (Quatrocentos e vinte reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da da Secretaria de Administração e Finanças a ordenar o pagamento do total de R$420,00 (Quatrocentos e vinte reais) da Diária.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0017/2025/SMF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 0017/2025

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021;

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de março de 2025

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO:

RG N°: 189727489, SSP/CE CPF N°: 415.125.103-00

ENDEREÇO: Adriano Alexandre, Zona Rural, nº 25, Altaneira/CE

RESOLVE :

Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 829/2021, a senhora ANA KÉSIA DE ALCANTARA SOARES, PREFEITA DE ALTANEIRA , 01 (uma) diárias para a cidade de FORTALEZA- CE, no dia 28 de março de 2025, onde estará a serviço da Prefeitura Municipal de Altaneira - CE, participando de um evento na Secretaria de desenvolvimento Agrário e Adesão do Termo do Programa do Garantia SAFRA 2024/2025 , que ocorrerá no Palácio da Abolição, Fortaleza, CE.

§1°. O valor da diária é de R$600,00 (seiscentos reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021.

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 026691E4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N°. 020/2025

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO GERAL, NO USODE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE15/12/2021;

RESOLVE:

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças a ordenar o pagamento do total de R$600,00 (seiscentos reais) da Diária.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art.1°. CONCEDER , de conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei N°829/2021, ao Senhor Ariovaldo Soares Teles, ocupante do cargo de Secretário de Governo, 01 (uma) diaria para a Cidade de Fortaleza - CE, no dia 28 de abril de 2025, para participar de reunião junto a Associação dos Municipios do Estado do Ceará -

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