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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/04/2025 · pág. 5

DOMCE 29/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3701

APRECE, com o tema CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES.

§1°. O valor da diária é de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021

§2°. Fica o Gestor autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) da diária.

localizado à Avenida Monsenhor Tabosa, 740 – Praia de Iracema, Fortaleza/CE.

§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022.

§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) das Diárias.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

PUBLIQUE-SE:

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de março de 2025

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário de Administração e Finanças

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de AltaneiraCE, em 25 de abril de 2025.

ANNE DANIELLE FREIRE

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 27471171

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N°. 021/2025

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO GERAL, NO USODE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE15/12/2021;

RESOLVE:

Art.1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei N°829/2021, ao Senhor Vicente Jackson Feitosa de Souza, Vice Prefeito do Municipio de Altaneira, 01 (uma) diaria para a Cidade de Fortaleza - CE, no dia 28 de abril de 2025, para participar de reunião junto a Associação dos Municipios do Estado do Ceará - APRECE, com o tema CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES.

§1°. O valor da diária é de R$ 600,00 (Seissentos reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021

§2°. Fica o Gestor autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 600,00 (Seissentos reais) da diária.

Portaria 004/2025

Secretaria Municipal de Assistência Social

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 877E5B11

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 020/2025/SAS

ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 829/2021, a Senhora LARISSA SOARES FERREIRA , ocupante do cargo de GERENTE DO SETOR DEPROTEÇÃO SOCIAL, 03 (três) diárias para o encontro do FNAS pelo Brasil – Etapa Ceará, que acontecerá no dia 28 de abril de 2025 no Hotel Praia Centro, localizado à Avenida Monsenhor Tabosa, 740 – Praia de Iracema, Fortaleza/CE. E no Seminário de Implementação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, a ser realizado no Meridional Convenções Center, situado à Av. Santos Dumont, n. 799, Fortaleza/CE, nos dias 29 e 30 de abril de 2025.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 25 de abril de 2025

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário de Administração e Finanças

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 59DF0516

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 019/2025/SAS

§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022.

§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 1.050,00 (Mil e Cinquenta Reais) das Diárias.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE:

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de AltaneiraCE, em 25 de abril de 2025.

ANNE DANIELLE FREIRE

Portaria 004/2025

ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 829/2021, a Senhora ISABEL BARBOSA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Secretária Executiva dos Conselhos, 01 (uma) diária para o encontro do FNAS pelo Brasil – Etapa Ceará, que acontecerá no dia 28 de abril de 2025 no Hotel Praia Centro,

Secretaria Municipal de Assistência Social

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 0C006DE9

SECRETARIA DE SAÚDE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COMPLEMENTAR DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA MÉDICO AUDITOR - RESULTADO FINAL

A comissão organizadora do processo seletivo simplificado complementar da Secretaria de Saúde de Altaneira para o cargo de médico auditor, torna público o RESULTADO FINAL :

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