DOMCE 29/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3701

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº26/2025.

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 1E46E6C4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°308/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;

CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear ANA PAULA XIMENES PIRES SILVA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como COORD. E SUPERVISOR PEDAGOGICO NIVEL 2.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de abril 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 25 de abril de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 6581963D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 309/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei etc.

CONSIDERANDO que o servidor FRANCISCO DUNGA SOUSA DE OLIVEIRA, Mat.: 19181, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Educação deste município, requereu a sua EXONERAÇÃO do cargo, tendo vista posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do Art.44, inciso V, da Lei nº 850/2006, Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte.

RESOLVE:

Art.1º - EXONERAR a pedido a partir de 28 de abril de 2025, FRANCISCO DUNGA SOUSA DE OLIVEIRA, Mat.: 19181 , ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Educação, dando-se baixa nos assentamentos do requerente. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte - CE, 28 de abril de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 46CBB870

Altera Decreto nº25, de 22 de abril de 2025.

O Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1º - O Decreto nº25 de 22 de abril de 2025, para vigorar com seguinte alteração:

Art.1º- (...):

I - à vista, em cota única, para pagamento até 20/07/2025 com 20% (vinte por cento) de desconto. II – (....):

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 28 de abril de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 53FBBD3E

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0702-2501/08 – Processo Originário: PE 032/2023-SEAFIN – OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: JOSE BENI S. TRAJANO FILHO EPP , CNPJ Nº 09.148.718/0001-02 – Valor: R$ 426.908,01 (quatrocentos e vinte e seis mil novecentos e oito reais e um centavo) . Data da Assinatura do Contrato: 07/02/2025 – Vigência: 07/02/2025 à 31/12/2025 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); José Beni Soares Trajano Filho (CONTRATADO).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 130F8DFB

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0702-2503/21 – Processo Originário: PE 032/2023-SEAFIN – OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTECE. – Contratante: Secretaria de Finanças – Contratada: JOSE BENI S. TRAJANO FILHO EPP , CNPJ Nº 09.148.718/0001-02 – Valor: R$ 325.862,82 (trezentos e vinte e cinco mil e oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos) . Data da Assinatura

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