DOMCE 30/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3702

CANDIDATOS CONVOCADOS:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 284/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

CONSIDERANDO a solicitação do Servidor

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE:

Gabinete do Prefeito Municipal de Abaiara – CE, em 29 de abril de 2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

ALRIZIO SÉRGIO ALVES BORGES

Secretário de Educação de Abaiara CE Portaria n° 11- 2025 – GP

ANEXO I – PORTARIA N° 04/2025-SME

RELAÇÕES DE DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS (cópia autenticada ou acompanhadas dos originais)

I. Original e cópia, ou cópia autenticada, da Cédula de Identidade civil ou militar, conforme o caso;

II. Original e cópia, ou cópia autenticada, do Cadastro de Pessoa Física - CPF;

III. Original e cópia, ou cópia autenticada, do Título de Eleitor e comprovante que votou na última eleição, ou certidão de quitação expedida pela Justiça Eleitoral;

IV. Original e cópia, ou cópia autenticada, do documento militar, se do sexo masculino, até 45 (quarenta e cinco) anos;

V. Original e cópia, ou cópia autenticada, do comprovante de endereço atualizado;

VI. Original e cópia, ou cópia autenticada, do comprovante de inscrição no PIS/PASEP/NIT;

VII. Original e cópia ou cópia autenticada da certidão de nascimento dos dependentes;

VIII. Comprovante de conta bancária no Banco Bradesco S/A; IX. Diploma/ Certificado de escolaridade;

X. Certidão de Nascimento ou Casamento; XI. Carteira de trabalho física ou digital.

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: AFC767AD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

Art.1°. EXONERAR , a pedido, o(a) servidor(a) JEOSADAQUE NEEMIAS TAVARES MOREIRA SANTOS , inscrito sob o RG nº 2008097020970 SSP/CE e CPF nº 064.304.783-27, do cargo efetivo de TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS , a partir de 09 de abril de 2025, em conformidade com o disposto no Art. 30, I, da Lei Municipal nº 540/2011.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 09 de abril, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura de Altaneira, em 29 de abril de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: BB00C467

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 285/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1°. EXONERAR , nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, a servidora CRISTINA BITU MAGALHÃES , portadora de RG nº. 98029154732, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 003.517.633-41, para o exercício do Cargo de GERENTE DA ENFERMAGEM HOSPITALAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.28.04.01

CONTRATO Nº 2025.28.04-01– CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE . ORIUNDOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.10.03.01 - CMA , TENDO COMO OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO A ATENDER A MANUTENÇÃO DO VEICULO DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE. REPRESENTADO POR SEU PRESIDENTE O SR. JOÃO NERICE DE OLIVEIRA . VALOR DO CONTRATO: R$ 48.026,00 (QUARENTA E OITO MIL E VINTE E SEIS REAIS). SIGNATÁRIO: DO OUTRO LADO A PRESTADORA: NARCELIO MELO MEIRELES , INSCRITA NO CPF Nº 443.222.833-49 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2026: 28 DE ABRIL DE 2025

Publicado por: Pedro Luan Feitosa de Castro Código Identificador: 8E2E5B23

Paço da Prefeitura de Altaneira, em 29 de abril de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: F21EE32A

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO LEI ORDINÁRIA Nº 920/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL DE CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA, INCLUINDO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH),

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