DOMCE 30/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3702

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: FE2AA789

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO CONTRATO

A(O) Secretaria de Administração e Transporte do Município de Arneiroz/CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2025.03.06.10 , decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 2025.02.27.02 , para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA : SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE

OBJETO : LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA AV. VIRGILIO TAVORA, Nº 422, BAIRRO CENTRO, CIDADE ARNEIROZ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO MORTO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 04.122.0037.2.005.0000 ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.36.00 FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA;

LOCADOR : MARIA GRAÇA COELHO DIAS

VALOR MENSAL: R$ 500,00 (quinhentos reais) VALOR GLOBAL : R$ 6.000,00 (seis mil reais)

ASSINA PELA(O) LOCADOR : MARIA GRAÇA COELHO DIAS ASSINA PELA(O) LOCATÁRIO : JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 06 DE MARÇO DE 2025

Arneiroz/CE, 06 de março de 2025.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Secretaria de Administração e Transporte

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 60B16D9B

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.04.02.01 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICO - CONTÁBEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 07 de maio de 2025 até as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs.

Arneiroz/CE, 29 de abril de 2025

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 573A3A52

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.04.02.02 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICO - CONTÁBEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 07 de maio de 2025 até as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs.

Arneiroz/CE, 29 de abril de 2025

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: A36E0B00

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.03.10.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Concorrência Eletrônica Nº 2025.03.10.1. Partes: o Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, no Distrito de Amaro e nas localidades do Sítio Estreito, Sítio Santo Antônio, Sítio São Félix, Cacimba do Mel e Sítio Redondo, no Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 004/2025 (Processo nº 43022.012859/2024-00 – MAPP 2055), firmado com a Superintendência das Obras Púbicas (SOP), através da Secretaria das Cidades – Governo do Estado do Ceará, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.331.833,08 (um milhão trezentos e trinta e um mil oitocentos e trinta e três reais e oito centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Nelson Rodrigues da Fonseca.

Data do Contrato: 09 de Abril de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 95FFD9C8

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