DOEAM 04/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 04 de abril de 2025 13

RESENHA DA PORTARIA Nº 434.2025 DE 25.03.2025. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de participar da 15° Reunião da feira de Defesa Segurança da América Latina, no estado de RIO DE JANEIRO-RJ RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) WENDELL WAUGHAN MONTEIRO para se deslocar ao aludido município, nos dias de 03/04/2025 a 04/04/2025, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 218822

PORTARIA Nº 0080/2025 - GP-JUCEA A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-JUCEA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, I - ANDREZA PINHEIRO RIBEIRO, no VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias, Manaus, 3 de abril de 2025

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 218789

prefeituras e identificar demandas do terceiro setor, visando fomentar ações sociais e educacionais na região. Proc. Nº0675/2025. 3) Nome: Sidilande Picanco Ferreira. Itinerário e período: Manaus/AM - Eirunepé/AM - Envira/ AM - Eirunepé/AM - Manaus/AM, em 05/05/2025 a 08/05/2025. Objetivo: Realizar visita aos municípios de Eirunepé (AM) e Envira (AM) para fortalecer a educação tecnológica e programas de capacitação profissional, além de explorar parcerias com as prefeituras e, identificar demandas do terceiro setor, visando fortalecer ações sociais e educacionais na região. Proc. Nº0800/2025. 4) Nome: Victor Lozovoi Figueiredo de Araujo. Itinerário e período: Manaus/AM - Eirunepé/AM - Envira/AM - Eirunepé/ AM - Manaus/AM, em 05/05/2025 a 08/05/2025. Objetivo: Realizar tratativas com as gestões locais dos municípios Envira/AM e Eirunepé/AM, sobre os imóveis do CETAM, analisando-os in loco para identificação das possibilidades de ofertas de cursos, parcerias e necessidades de melhorias. Proc. Nº0796/2025. 5) Nome: Caroline Rodrigues Lima. Itinerário e período: Manaus/AM - Parintins/AM - Manaus/AM, em 24/04/2025 a 03/05/2025. Objetivo: Acompanhar a execução dos serviços de engenharia, assegurando o cumprimento das especificações técnicas e prazos estabelecidos . Proc.Nº0807/2025. 6) Nome: Caroline Rodrigues Lima. Itinerário e período: Manaus/AM - Parintins/AM - Manaus/AM, em 05/05/2025 a 11/05/2025. Objetivo: Acompanhar a execução dos serviços de engenharia, assegurando o cumprimento das especificações técnicas e prazos estabelecidos. Proc. Nº0815/2025. 7) Nome: Victor Lozovoi Figueiredo de Araujo. Itinerário e período: Manaus/AM - Parintins/AM - Manaus/AM, em 30/04/2025 a 02/05/2025. Objetivo: Realizar tratativas com as gestões locais dos municípios Envira/AM e Eirunepé/AM, sobre os imóveis do CETAM, analisando-os in loco para identificação das possibilidades de ofertas de cursos, parcerias e necessidades de melhorias. Proc.Nº0813/2025. 8) Nome: Ana Jarina Da Rocha Pedrosa. Itinerário e período: Manaus/AM - Silves/ AM - Manaus/AM, em 28/04/2025 a 30/04/2025. Objetivo: Realizar visita técnica e acompanhamento psicossocial para os estudantes dos Cursos Técnicos através de escutas qualificadas, Execução do Plano Assistencial Estudantil e, Tratativas sobre conflitos entre estudantes . Proc.Nº0854 / 2025.

Manaus, 03 de abril de 2025.

ESPÉCIE: Protocolo de Intenções N.º 001/2025 - CETAM. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025; PARTES: Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, representado por seu Diretor-Presidente, Fábio Henrique dos Santos Albuquerque; e Sustentec Serviços em Tecnologia LTDA, representado por sua Sócia Diretora de Gestão e Consultoria, Renata Derezzi da Fonseca. OBJETO: Formalizar o interesse dos partícipes em conjugarem esforços, através da utilização conjunta da experiência e da especialização de cada um, no sentido de viabilizar a realização de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação incentivados pela Lei de Informática, e suas respectivas alterações, e Projetos Prioritários (PPIs), com uso ou não de contrapartida Embrapii, bem como projetos incentivados por outras Leis (Lei do Bem e Finep) e projetos não incentivados. VIGÊNCIA: 31/03/2025 a 30/03/2027. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N.º 01.01.028201.000405/2025-10 - CETAM.

Manaus/AM, 03 de abril de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 218760

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR DE OUTRO ORGÃO , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Belc Melrilin Torres Calheiro Braga. Itinerário e período: Manaus/ AM - Silves/AM - Manaus/AM, em 24/04/2025 a 25/05/2025. Objetivo: Realizar visita técnico pedagógica na Escola de Educação Profissional Professor Wilson Carvalho Pereira, a fim de acompanhar, orientar e vistoriar os cursos em andamento e as atividades desempenhadas na Unidade em parceria com a ENEVA, conforme demanda oriunda do Município. Proc. Nº0808 / 2025.

Manaus, 03 de abril de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Victor Lozovoi Figueiredo de Araujo. Itinerário e período: Manaus/ AM Tefé/AM - Uarini/AM - Tefé/AM - Alvarães/AM - Tefé/AM - Manaus/ AM, em 14/04/2025 a 18/04/2025. Objetivo: Realizar tratativas com as gestões locais dos municípios sobre os imóveis do CETAM, analisando-os in loco para identificação das possibilidades de ofertas de cursos, analisar as possibilidades de parcerias locais e, as necessidades de melhorias. Proc. Nº0674/2025. 2) Nome: Sidilande Picanco Ferreira. Itinerário e período: Manaus/AM Tefé/AM - Uarini/AM - Tefé/AM - Alvarães/AM - Tefé/AM - Manaus/AM, em 14/04/2025 a 18/04/2025. Objetivo: Realizar visita ao município de Uarini/AM, e, acompanhar a entrega de um prédio pela Prefeitura ao CETAM, que será utilizado para fortalecer a educação tecnológica e programas de capacitação profissional, também será feita visita técnica em Tefé/AM e Alvarães/AM, afim de explorar parcerias com as

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de prorrogação de vigência ao Termo de Fomento n.º 004/2024 - CETAM; PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO MÃOS AMIGAS FORTALECENDO A FAMILIA - AMAFF. CONCEDENTE: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento n. º 004/2024 - CETAM pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar de 03/04/2025 a 03/06/2025, conforme Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000518/2025-15-CETAM. Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado.

Manaus (AM), 03 de abril de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 218764

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO