DOEAM 04/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, sexta-feira, 04 de abril de 2025

aprova a NBCT 16.10 – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em entidades do Setor Público.

e. Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente:

e.1 Benefícios pagos. Aguardando relatórios da Prodam para conciliar com saídas financeiras.

e.2 Parcela em trânsito dos Títulos CVS e tarifas bancárias descontadas para posterior devolução pelo Banco.

O Ativo Não Circulante compreende os ativos que tem expectativas de realização após os doze meses seguintes à data de encerramentos do exercício a que se referem as demonstrações contábeis, sendo composto pelos seguintes grupos: disponíveis para realização: Ativo Realizável a Longo Prazo, Investimentos, Imobilizado e Intangível.

centavos) em 31.12.2024. Esse valor refere-se aos títulos públicos federais. Ressalte-se que no decorrer do exercício de 2024 o Comitê de Investimentos decidiu aumentar a exposição em Títulos Públicos Federais Indexados ao IPCA (NTN-B com Cupons) para precificação na curva (marcação na curva) que foram reclassificados do curto para o longo prazo. Para melhor detalhamento referente aos resultados dos Investimentos pode ser consultado nos Relatórios de Investimentos mensais e anual disponíveis no portal de transparência no site da AMAZONPREV: https://www.amazonprev.am.gov.br/acesso-a-informacao/investimentos/

Adiantamento concedido em uma parcela paga, no exercício 2024, por força do Contrato de Gestão nº 01/2024 firmado com a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM para fornecimento de mão de obra.

Títulos e valores - CVS tipos A, B, C e D, transferidos pelo Estado do Amazonas para fins de capitalização do FPREV, nos termos do art.48 da LC 30/2001, texto consolidado em 29/07/2014. Os títulos são atualizados mensalmente pela TR + taxa de juro que varia de 0,3% a 0,5% conforme o tipo.

Imóveis transferidos pelo Estado para capitalização do FPREV para fazer frente aos compromissos previdenciários futuros, de acordo com o art. 48, c/c art.113 da LC nº 30/01 – texto consolidado em 09/07/2014. No exercício os imóveis sofreram valorização em relação ao exercício anterior, segundo laudos técnicos da SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura do Estado do Amazonas.

g.2 (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimento: Deságio dos títulos CVS apurado na pesquisa de mercado no exercício de 2018. h. Bens Móveis – bens de utilização geral adquiridos por meio de procedimentos licitatórios, avaliados mensalmente pelo custo de aquisição. O Decreto Estadual nº 34.161, de 11 de novembro de 2013, instituiu o Sistema de Controle de Patrimônio – AJURI como instrumento obrigatório para a gestão de bens móveis e imóveis dos órgãos integrantes do Poder Executivo.

h.1 (-) Depreciação Acumulada – Bens Móveis

A Depreciação Acumulada dos Bens Móveis é calculada a partir do momento em que o item do ativo se torna disponível para uso. A depreciação dos bens móveis foi realizada no ativo imobilizado no decorrer do exercício conforme Lei nº 4.320/64, as NBCASP e o MCASP.

i. Bens Imóveis – Imóvel utilizado como sede da Fundação, transferido pelo Estado e tombado pelo patrimônio público, classificado como bem de uso especial.

i.1 (-) Depreciação Acumulada dos Imóveis - A Depreciação Acumulada dos Imóveis é feita pelo método linear, conforme as taxas admitidas pela legislação fiscal da Receita Federal do Brasil.

j.1 Softwares - Aquisição de licenças e direitos de uso de softwares vinculados à atividade fim e meio da Fundação.

Fonte: Sistema de Administração Financeira – AFI

f. Ativo Realizável a Longo Prazo

f.1. Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo

O total de Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo foi de R$ 4.635.217.518,35 (quatro bilhões, seiscentos e trinta e cinco milhões, duzentos e dezessete mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e cinco

j.2. Amortização Acumulada - calculada pelo método linear de vida útil definida no exercício de 2024, totalmente amortizado.

Obrigações com pessoal, benefícios e encargos sociais a pagar, e com fornecedores, atendendo às orientações do Manual de Contabilidade (MCASP 10 ª Edição) – STN e Normas Brasileiras de Contabilidade

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO