DOEAM 04/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 04 de abril de 2025 29
orçamentária, como recebimento de recursos para cobertura de insuficiência financeira.
| TRANSFERÊNCIAS e DELEGAÇÕES RECEBIDAS |
2024 (R$) | 2023 (R$) |
|---|---|---|
| Transferências Intragovernamentais |
6.957.370.475,01 | 3.569.383.013,09 |
| TOTAL | 6.957.370.475,01 | 3.569.383.013,09 |
Fonte: Sistema de Administração Financeira – AFI
Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos: Nessa rubrica registram-se os ganhos de Aplicação em Segmento de Renda Fixa e Renda Variável – registram-se os valores de Variações Patrimoniais Aumentativas – VPA, conforme as orientações descritas na Instrução de Procedimentos Contábeis – IPC 14 da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, relativos aos RPPS, e cancelamento de passivo.
| VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS |
2024 (R$) | 2023 (R$) |
|---|---|---|
| Ganhos com Incorporação de Ativos |
777.910.397,34 | 1.037.911.177,21 |
| Desincorporação de Passivos | 250.557,00 | 2.997.925,80 |
| TOTAL | 778.160.954,34 | 1.040.909.103,01 |
Fonte: Sistema de Administração Financeira – AFI
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas: Demonstram valores das provisões matemáticas previdenciárias em longo prazo, as provisões em curto prazo, as restituições financeiras e a compensação previdenciária.
| OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONAIS AUMENTATIVAS |
2024 (R$) | 2023 (R$) |
|---|---|---|
| Reversão de Provisões e Ajustespara Perdas |
4.387.811.720,46 | 2.684.738.857,12 |
| Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas |
77.128.056,62 | 113.716.944,25 |
| TOTAL | 4.464.939.777,08 | 2.798.455.801,37 |
Fonte: Sistema de Administração Financeira – AFI
Pessoal e Encargos: A conta trata de valores referentes à folha de pagamento e seus encargos, assim como auxílio alimentação, Indenização e Restituição dos Servidores ativos da Fundação Amazonprev.
| PESSOAL E ENCARGOS | 2024 (R$) | 2023 (R$) |
|---|---|---|
| Remuneração a Pessoal | 32.315.920,33 | 31.529.199,20 |
| Encargos Patronais | 166.756.713,87 | 137.380.609,57 |
| Benefícios a Pessoal | 1.611.930,75 | 1.449.333,25 |
| Outras VPD - Pessoal e Encargos |
13.449,90 | - |
| TOTAL | 200.698.014,85 | 170.359.142,02 |
| BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS |
2024 (R$) | 2023 (R$) |
|---|---|---|
| Aposentadorias E Reformas |
2.818.370.998,56 | 2.160.674.223,09 |
| Pensões | 787.771.111,15 | 646.190.695,25 |
| TOTAL | 3.606.142.109,71 | 2.806.864.918,34 |
Fonte: Sistema de Administração Financeira – AFI
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo: Os valores abaixo especificados representam registros pela competência destacando-se: o material requisitado, diárias, restituição à pessoa física, serviços de terceiros pessoa jurídica, depreciação de bens móveis dentre outras.
| USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO |
2024 (R$) | 2023 (R$) |
|---|---|---|
| Uso De Material De Consumo | 73.942,45 | 82.910,21 |
| Serviços | 24.797.344,34 | 32.400.375,47 |
| Depreciação, Amortização E Exaustão |
2.308.491,48 | 2.319.906,37 |
| TOTAL | 27.105.835,82 | 34.720.281,84 |
Fonte: Sistema de Administração Financeira – AFI
Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação Passiva: Representa o somatório das variações diminutivas com desvalorização pela marcação a mercado desses ativos, incluem as baixas de créditos a receber, regaste dos Juros dos Títulos CVS, dentre outros.
| DESVALORIZAÇÃO E |
||
|---|---|---|
| PERDAS DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO PASSIVAS |
2024 (R$) | 2023 (R$) |
| Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas |
1.746.328.821,84 | 1.500.387.639,94 |
| Desincorporação de Ativos | 2.028.836,09 | 2.017.825,12 |
| TOTAL | 1.748.357.657,93 | 1.502.405.465,06 |
Fonte: Sistema de Administração Financeira – AFI
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas: São valores das Provisões matemáticas atuariais, provisões de curto e longo prazo, provisão de perdas judiciais, compensação financeira entre regimes previdenciários e das diversas variações patrimoniais diminutivas.
| OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS |
2024 (R$) | 2023 (R$) |
|---|---|---|
| VPD de Constituição de Provisões |
5.599.712.079,30 | 4.057.902.591,55 |
| Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas |
240.165.717,27 | 191.621.981,73 |
| TOTAL | 5.839.877.796,57 | 4.249.524.573,28 |
Fonte: Sistema de Administração Financeira – AFI
Análise do resultado apurado
Fonte: Sistema de Administração Financeira – AFI
Benefícios Previdenciários: Apresentam valores referentes a Benefícios Previdenciários (aposentadorias e pensões) e salário-família, incluindo décimo terceiro salário.
O resultado apurado do período considerou as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas, apresentando resultado do exercício negativo, com Déficit Patrimonial no valor de R$ - 320.923.478,73 (trezentos e vinte milhões, novecentos e vinte e três mil, quatrocentos e setenta e oito reais e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO