DOEAM 04/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, sexta-feira, 04 de abril de 2025

setenta e três centavos). Comparando-se o déficit apurado com o superávit do exercício anterior R$ 264.048.047,05 (duzentos e sessenta e quatro milhões, quarenta e oito mil, quarenta e sete reais e cinco centavos), obtevese uma variação negativa de - 221,54%, registrado principalmente nos eventos relatados na nota explicativa 3.3.4.c do Demonstrativo do Patrimônio Líquido.

O Fluxo de Caixa permite a avaliação da capacidade para gerar equivalentes de caixa em situações de liquidez imediata e apresentam as entradas e saídas classificadas em fluxos operacionais, de investimentos e financiamentos. É elaborado pelo método direto e evidencia as operações que ocorrem na conta Caixa e Equivalentes de Caixa, seguindo de acordo com as demonstrações contábeis da Instrução de Procedimentos Contábeis – IPC 08 e ao disposto nas Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público – DCASP.

O resultado de caixa e equivalente de caixa apurados no exercício foi negativo em R$ 869.600.329,51 (oitocentos e sessenta e nove milhões, seiscentos mil, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e um centavos). Realizando a comparação com o exercício anterior essa redução se deu, principalmente, pela modificação da Aplicação dos Títulos do Tesouro Nacional – TNB, que saiu do grupo de Investimentos, e Aplicações Temporárias de Curto Prazo, que passou para o grupo de Aplicações do RPPS, em Títulos de Responsabilidade do Tesouro no Ativo Não Circulante.

PORTARIA Nº. 424 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2025.4.00921EXE, resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, MARIA DA CONCEICAO SOUZA, no cargo de Assistente Técnico, 1ª Classe, Referência “E”, Matrícula nº. 051.562-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 956,66 (novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 8°, da Lei nº. 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, Anexo XXII, da Lei n° 7.014/24; acrescido de R$ 37,73 (trinta e sete reais e setenta e três centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 20% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais) relativos a 04 (quatro) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469/09; mais R$ 3.228,70 (três mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta centavos) de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 8º, combinado com o inciso III e § 3º, do artigo 11, da Lei nº. 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, Anexo XXII, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 4.223,09 (quatro mil, duzentos e vinte e três reais e nove centavos) mensais.

Manaus, 13 de março de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 462 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.07021EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos

termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA INILDA FRANCA DE MELLO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 3ª Classe, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 116.183-0B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria De Estado De Saúde Do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 990,52 (novecentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso ‘’I’’, da Lei nº 7.014/24; mais R$ R$ 99,05 (noventa e nove reais e cinco centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/24; mais R$ 1.075,71 (mil e setenta e cinco reais e setenta e um centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso ‘’I’’, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.165,28 (dois mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos), mensais.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 481 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18/04/2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.11577EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, FRANCISCO MARINHO DA SILVA, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “G1”, Matrícula nº. 147.670-0A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento 20 Horas no valor de R$ 3.093,56 (três mil, noventa e três reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com artigo 11, anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, anexo XII da Lei n° 7.014/24; mais R$ 26,24 (vinte e seis reais e vinte e quatro centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, conforme artigo 13, da Lei n° 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE); totalizando seus proventos no valor de R$ 3.119,80 (três mil, cento e dezenove reais e oitenta centavos) mensais.

Manaus, 17 de março de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 487 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18/04/2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2025.4.00208EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 40, §4º, II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/85, alterada pela Lei Complementar nº 144/14, JOSE VALMIR RIBEIRO, ocupante do cargo Investigador de Polícia, 1ª Classe, Matricula nº 171.761-8A, do Quadro de Pessoal da Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base do cargo no valor

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO