DOEAM 02/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quarta-feira, 02 de abril de 2025

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 036/2024 - SEJUSC; Partes : ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PAUINI - APAE PAUINI ; Objeto : Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento n° 036/2024-SEJUSC, por mais 03 (três) meses, com término em 08/08/2025, conforme Plano de Trabalho integrante do processo; Data da assinatura : 17/03/2025; Processo Administrativo : 014393/2024-09; Fundamento do Ato : Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016.

Manaus, 02 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: JOSE NILSON COELHO DE AZEVEDO , ASSESSOR II.

Destino e período: Manaus-AM/Autazes-AM/Manaus-AM - 01/04 a 02/04/2025. Objetivo: Participação como motorista ao município de Autazes para ação que ocorrerá no dia 02/04/2025 com a SEPCD.

Nome e cargo: GENESIS CARDOZO SILVA , ASSESSOR IV.

Destino e período: Manaus-AM/Itapiranga-AM/Manaus-AM - 07/04 a 11/04/2025. Objetivo: Participação como motorista para levar os servidores para participar da implementação e fortalecimento dos serviços destinados às políticas públicas voltadas aos direitos das pessoas idosas.

qualidade de Membro; MANUEL MAGALHAES BANDEIRA na qualidade de Membro. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC .

Manaus, 02 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 218542

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 038/2025 - DEADM/SEJUSC do Chefe do Departamento Administrativo- SECEX/SEJUSC, que comunica a necessidade de constituir uma Comissão de Inventário Anual, referente ao exercício 2024, para conferencia de bens patrimoniais do Fundo Estadual da Criança e Adolescente - FECA; CONSIDERANDO a meio desta comunicar a necessidade de elaboração de portaria com o objetivo de constituir uma comissão encarregada de regularizar as informações patrimoniais nos sistemas de Controle de Patrimônio-AJURI e Administração Financeira Integrada-AFI, no exercício corrente; CONSIDERANDO as diretrizes estabelecidas na Instrução Normativa nº 006/2018-GS/SEAD, datada de 13 de agosto de 2018, a qual versa sobre a formação de Comissões de Inventário no Parágrafo único, do seu Artigo 5º; RESOLVE: I - INSTITUIR Comissão de Sindicância para regularizar as informações patrimoniais nos sistemas de Controle de Patrimônio-AJURI e Administração Financeira Integrada-AFI, no exercício corrente, a ser composta pelos membros/servidores abaixo descriminados: EMERSON TAVARES PEREIRA na qualidade Presidente; ARIANNE ALVES DE SOUZA na qualidade Membro; MANUEL MAGALHAES BANDEIRA na qualidade Membro. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC.

Manaus, 02 de abril de 2025.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: SYRLAN PICANCO RIBEIRO DE LIMA , SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA; RAFAELA TALITA DOS SANTOS TRAVIZANI , ASSESSOR II;

Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 30/03 a 01/04/2025. Objetivo: Lançamento do Projeto do Ministério Público Estadual 03º promotoria do município de Parintins.

Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 02/04 a 04/04/2025. Objetivo: Montagem dos equipamentos de informática e internet, e prestar apoio nos atendimentos da Ação Social no município de Parintins.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 037/2025 - DEADM/SEJUSC do Chefe do Departamento Administrativo- SECEX/SEJUSC, que comunica a necessidade de constituir uma Comissão de Inventário Anual, referente ao exercício 2024, para conferencia de bens patrimoniais desta Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC; CONSIDERANDO a meio desta comunicar a necessidade de elaboração de portaria com o objetivo de constituir uma comissão encarregada de regularizar as informações patrimoniais nos sistemas de Controle de Patrimônio-AJURI e Administração Financeira Integrada-AFI, no exercício corrente; CONSIDERANDO as diretrizes estabelecidas na Instrução Normativa nº 006/2018-GS/SEAD, datada de 13 de agosto de 2018, a qual versa sobre a formação de Comissões de Inventário no Parágrafo único, do seu Artigo 5º; RESOLVE: I - INSTITUIR Comissão de Sindicância para regularizar as informações patrimoniais nos sistemas de Controle de Patrimônio-AJURI e Administração Financeira Integrada-AFI, no exercício corrente, a ser composta pelos membros/servidores abaixo descriminados: EMERSON TAVARES PEREIRA na qualidade de Presidente; ARIANNE ALVES DE SOUZA na

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo De Contrato n° 008 / 2024 - FEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a empresa AMP DA CUNHA LTDA , representada pelo seu representante legal, a Sr. ANEZIA MARIA PRAIA DA CUNHA ; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o Reequilíbrio Econômico-Financeiro de 9,89%, em conformidade com a Convenção Coletiva de Trabalho, para dar continuidade à prestação de serviços de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitarios, materiais e produtos de limpeza e higiene e equipamentos ; Valor Global: R$ 296.229,70; Valor Empenhado: R$ 617.718,80; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2105.00001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33903702; NE: 2025NE0000092; Assinatura: 01/04/2025; Vigência: 01/04/2025 a 01/11/2025; Processo Administrativo: 01.01.031701.000302/2025-92 (SIGED/SEAS); Fundamento do Ato: Artigo 6º, LIX, e artigo 37,XXI, ambos da Lei Federal 14.133/2021.

Manaus, 1 de abril de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 218398

A ORDENADORA DE DESPESAS DA SEDECTI, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando que o art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos para contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais, e cinquenta e nove centavos), no caso de outros serviços e compras;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO