DOEAM 11/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

42 Manaus, sexta-feira, 11 de abril de 2025

da Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a nomeação constante no Decreto de 02 de abril de 2025. CONSIDERANDO , ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento deste Órgão. RESOLVE:I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº. 3.301/2008, conforme abaixo:

DETERMINAR à Diretoria Administrativa e Financeira que adote as medidas decorrentes deste ato.

Manaus, 08 de abril de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº01.02.017304.001371/2025-41; CONSIDERANDO a exigência do AMAZONPREV, no Ofício Circular n°2350/2014, quanto às providências e adequações dos documentos exigidos para compor processo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição; CONSIDERANDO a exigência, do AMAZONPREV, da necessidade de regularização funcional para a averbação de tempo de serviço/contribuição emitida pelo Regime: Próprio, Geral - INSS e outras esferas, para efeito de aposentadoria na FMT-HVD na forma da lei. CONSIDERANDO que após aprovado e publicado no Diário Oficial do Estado Os períodos serão lançados no SISPREV/AMAZONPREV para aposentadoria do servidor em tela. RESOLVE: I - Autorizar a averbação em ficha funcional o Tempo de Contribuição para aposentadoria do servidor EMIRO GNUTZMANN MUNIZ - Pesquisador Iniciante, matrícula nº118.156-4F, do quadro de pessoal efetivo/suplementar da FMT-HVD, conforme certidões emitidas pela Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM: 1. Período aproveitado de 01/05/1989 a 03/06/1990 - 399 dias - 01 (ano) 01 (um) mês e 04 (quatro dias); 2. Período aproveitado de 04/06/1990 a 24/05/1994 - 1.450 dias - 03 (três) anos, 11 (onze) meses e 25 (vinte e cinco) dias. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 11 de abril de 2025

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 219746

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição de Cloreto de Sódio 100ml nº 11/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 1/4/2025. PARTES: HEMOAM e ASCLÉ BRASIL LTDA ; OBJETO: Aquisição de Cloreto de Sódio, Forma Farmacêutica: solução injetável; Concentração: 0,9%; Fornecimento: bolsa/frasco sistema fechado c/ 100ml, Qtde: 40.000 Unidades, p/ atender as necessidades da Farmácia; PE Nº 43 / 2024 - CSC (ARP Nº 78 / 2024 - 9) , c/ base no Art. 29 c/c Art. 84, § Único , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 26/4/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 12; VALOR GLOBAL : 150.800,00 (Cento e cinquenta mil, oitocentos reais); VIGÊNCIA: 1/4/2025 a 30/6/2025; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001 ; Nat. Desp.: 339030.09 ; Fonte: 1.500.1000.0000.0000 , em 1 / 4 / 2025 , a NE Nº 412 / 2025 no valor de

R$ 37.700 , 00 (Trinta e sete mil, setecentos reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 324/2025-09 - SIGED.

Manaus, 9/4/2025.

Assessor Jurídico

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

REVOGAR a Portaria nº 057 / 2025 - GABINETE , PA nº 456/2025-22, publicado no DOE Nº 35.431 de 25 / 03 / 2025 , Poder Executivo - Seção II , pág. 60 , para contratação de serviço de controle de pragas (ID’s 115717,115718 e 116962) para atendimento as necessidades da Fundação HEMOAM, em favor da empresa ALFAMA COMERCIO E SERVIÇO LTDA para os itens contemplados na Ata da Sessão Pública da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 006/2025-HEMOAM.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 068 / 2025 - GHEMOAM - A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017302.000989 / 2025 - 04 -HEMOAM-SIGED. R E S O L V E: CONCEDER Licença para Tratamento de Interesse Particular da servidora Elene Raimunda de Souza Santos , no cargo de Técnica de Enfermagem, Matrícula n.º 176.651-1 B, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, por dois (02) anos, de acordo com o Artigo 75 da Lei nº 1.762 de novembro de 1986, a contar de 31/03/2025 a 30/03/2027.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

04.04.2025 - DECISÃO N.º 244/2025 - I HOMOLOGAR a Decisão Ad Referendum n.º 241/2025-CD/FAPEAM, de 24/02/2025, da Presidente em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. Decisão n.º 245 / 2025 - I HOMOLOGAR a Decisão Ad Referendum n.º 242/2025-CD/FAPEAM, de 27/02/2025, da Presidente em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. Decisão n.º 246 / 2025 - I HOMOLOGAR a Decisão Ad Referendum n.º 243/2025-CD/ FAPEAM, de 28/03/2025, da Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. Decisão n.º 247 / 2025 - I INDEFERIR o Recurso Administrativo e o Pedido de Reconsideração interpostos pelo (a) interessado (a) Manuel de Jesus Vieira Lima Júnior , no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2024. Decisão n.º 248 / 2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Ceci Sales da Gama Campos no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisas e Ações Estratégicas em Bioeconomia - BIO CT&I / FAPEAM - Edital n.º 014/2024. Decisão n.º 249 / 2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Samanta Magalhães de Brito no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisas e Ações Estratégicas em Bioeconomia - BIO CT&I / FAPEAM - Edital n.º 014/2024. Decisão n.º 250 / 2025 - I DEFERIR , em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Fortalecimento do Programa de Pós-Graduação em Condições de Vida e Situações de Saúde na Amazônia - PPGVIDA 2023-2024”, apresentada pelo (a) interessado (a) Ani Beatriz Jackisch Matsuura , por mais 07 (sete) meses, a contar de 22 de maio a 22 de dezembro de 2025, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2023. Decisão n.º 252 / 2025 - I APROVAR com

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO