DOEAM 11/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 11 de abril de 2025 43

ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Jeremias da Silva Leão , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 009/2018 - Chamada II. Decisão n.º 253 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Edgar Aparecido Sanches , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV- Edital n.º 005/2023 - Chamada I. Decisão n.º 254 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Nayara de Souza Costa , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Mobilidade Técnico-Científica - PROMOB/FAPEAM - Edital n.º 015/2023. Decisão n.º 255 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Allan Soljenitsin Barreto Rodrigues , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2023 - Chamada II. Decisão n.º 256 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Ormezinda Celeste Cristo Fernandes , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Publicação de Artigos Científicos - PAPAC - Edital n.º 005/2019. Decisão n.º 257 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Allyson Guimarães da Costa , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2023 - Chamada II. Decisão n.º 258 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Stefanie Costa Pinto Lopes , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - Edital n.º 004/2023. Decisão n.º 261 / 2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Romário Pimenta Gomes , no âmbito do Programa de Fixação de Recursos Humanos para o Interior do Estado: Mestres e Doutores por Calha de Rio - PROFIX-RH - Edital n.º 009/2024. Decisão n.º 262 / 2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Suzana Kotzent no âmbito do Programa de Fixação de Recursos Humanos para o Interior do Estado: Mestre e Doutores por Calha de Rio - PROFIX-RH - Edital n.º 009/2024. Decisão n.º 263 / 2025 - I REPROVAR a Prestação de Contas do (a) interessado (a) Paulo Ricardo de Lima Antony , com glosa no valor de R$ 4.820,00 (quatro mil oitocentos e vinte reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 013/2012; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; V ENCAMINHAR os autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário. Decisão n.º 264 / 2025 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Joristela de Souza Queiroz , aprovando a alteração de data do evento intitulado “II Intercâmbio de Divulgação Científica de Escolas Públicas do Interior do Amazonas Contribuições Epistemológicas do Contexto Amazônico”, de 22 e 23 de maio de 2025, para os dias 26 e 27 de junho de 2025, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 001/2024 - Chamada II. Decisão n.º 265 / 2025 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Fernando Luiz Westphal , aprovando a alteração de data do evento intitulado “VII Simpósio de Oncologia Torácica. V Workshop de VATS de Tórax”, de 13 e 14 de maio de 2025, para os dias 24 e 25 de junho de 2025, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 001/2024 - Chamada II. Decisão n.º 266 / 2025 - I APROVAR a alteração do item 6 do Cronograma da Chamada Belmont Forum Collaborative Research Action - Tropical Forests: Global Implications And Pressing Actions - “CRA FORESTS 2024” - Resolução n.º 014/2024, conforme Novo Cronograma Vigente abaixo: Prazo de submissão de propostas completas na plataforma do Belmont Forum: 27 / 08 / 2025 . Decisão n.º 267 / 2025 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Cláudia Araújo de Menezes Gonçalves Martins , intitulado “Encontro de Gastronomia e Turismo em Manaus - ENGATUR 2025 - Saberes do Brasil”, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 001/2024 - Chamada II. Decisão n.º 268 / 2025 - I CANCELAR a bolsa e o projeto do (a) interessado (a) Catarina Silva de Carvalho , intitulado “Diversidade do gênero Dipteryx (cumaru): taxonomia integrativa história biogeográfica e efetividade de áreas de proteção para conservação de espécies de impacto sócio-econômico” no âmbito do Projeto no âmbito do Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Regional no Estado do Amazonas - PDCTR/AM - Edital n.º 013/2021. Decisão n.º 269 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Cleoni Virginio da Silveira , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - Edital n.º 009/2019. Decisão n.º 270 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2023. Decisão n.º 271 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Jacqueline da Silva Batista , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 009/2019. Decisão n.º 272 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Ivani Ferreira de Faria , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - Edital n.º 009/2019. Decisão n.º 273 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Felipe Leão Gomes Murta , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Desenvolvimento e de Inovação para Educação Básica - PRODEB/FAPEAM - Edital n.º 006/2021. Decisão n.º 274 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Neliton Marques da Silva , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 008/2021. Decisão n.º 275 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Karla de Jesus , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 005/2022. Decisão n.º 278 / 2025 - I DEFERIR , em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “ Crotalus durissus ruruima : estudo pré-clínico para a avaliação da eficácia dos antivenenos em Roraima” apresentada pelo (a) interessado (a) Jacqueline de Almeida Gonçalves Sachett , por mais 01 (um) mês, a contar de 21 de abril a 21 de maio de 2025, no âmbito do Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - Chamada FAP/CNPq n.º 003/2022. Decisão n.º 279 / 2025 - I DEFERIR a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Avaliação da capacidade vetorial de espécies de anofelinos consideradas vetoras secundárias na Amazônia Brasileira”, apresentada pelo (a) interessado (a) Cláudia Maria Rios Velasquez , por mais 01 (um) mês, a contar de 21 de abril a 21 de maio de 2025, no âmbito do Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - Chamada FAP/CNPq n.º 003/2022. Decisão n.º 280 / 2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Raize Castro Mendes no âmbito do Programa de Fixação de Recursos Humanos para o Interior do Estado: Mestres e Doutores por Calha de Rio - PROFIX-RH - Edital n.º 009/2024. Decisão n.º 281 / 2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) João Vicente Braga de Souza no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisas e Ações Estratégicas em Bioeconomia - BIO CT&I / FAPEAM - Edital n.º 014/2024. Decisão n.º 282 / 2025 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Roberval Monteiro Bezerra de Lima para a utilização do saldo remanescente referente a cotas de Bolsa, em favor da Sra. Zilza Thayane Matos Guimarães , na modalidade BPE-D-II pelo período de 05 (cinco) meses, no âmbito do Programa de Apoio à Projetos Colaborativos em PD&I - PD&I FAPEAM - Edital n.º 011/2022. Decisão n.º 283 / 2025 - I HOMOLOGAR a Quitação da Dívida do (a) interessado (a) Matheus Moraes Gama , no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2022; II DECLARAR que o (a) interessado (a) Matheus Moraes Gama encontra-se adimplente no âmbito do PAIC-AM - Resolução n.º 001/2022. Decisão n.º 284 / 2025 - I CANCELAR o auxílio-pesquisa concedido à Fundação Hospitalar Adriano Jorge - FHAJ, em nome do (a) interessado (a) Sidney Raimundo Silva Chalub , no valor de R$ 9.072,00 (nove mil e setenta e dois reais), no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 003/2024. Decisão n.º 285 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Genoveva Chagas de Azevedo , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - Edital n.º 009/2019. Decisão n.º 286 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Luciane Lopes de Souza , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2023 - Chamada I. Decisão n.º 287 / 2025 - I APROVAR com

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO