DOEAM 11/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

44 Manaus, sexta-feira, 11 de abril de 2025

ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Márcio Gomes da Silva , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - Edital n.º 009/2019. Decisão n.º 288 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Ivânia Maria Carneiro Vieira , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 009/2019. Decisão n.º 289 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Zoraida Roxana Tejada da Piedade , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 009/2019. Decisão n.º 290 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Adriano José Nogueira Lima , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 008/2021. Decisão n.º 292 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Roberta Ferreira Coelho de Andrade , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 005/2022. Decisão n.º 295 / 2025 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Deyvid Diego Carvalho Maranhão , aprovando a alteração de data do evento intitulado “I Simpósio de Agricultura Regenerativa da Amazônia Ocidental: uma nova perspectiva para segurança alimentar”, de 15 a 18 de abril de 2025, para os dias 20 a 23 de maio de 2025, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 001/2024 - Chamada II. Decisão n.º 296 / 2025 - I DEFERIR , em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Predição do desmatamento e perda do estoque de carbono na região Trans-Purus, o último grande remanescente de floresta na Amazônia brasileira”, apresentada pelo (a) interessado (a) Paulo Maurício Lima de Alencastro Graça , por mais 01 (um) mês, a contar de 20 de abril a 20 de maio de 2025, no âmbito do Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - Chamada FAP/ CNPq n.º 003/2022. Decisão n.º 298 / 2025 - I APROVAR a alteração do item 6 do Cronograma da Chamada II (Eventos de Agosto a Dezembro) do Edital n.º 001/2025 no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM, conforme Novo Cronograma Vigente abaixo: Data limite para submissão eletrônica de propostas no SIGFAPEAM: Até 17h , horário de Manaus , do dia 16 / 05 / 2025 .

Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM , em Manaus, 11 de abril de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

04.04.2025 - DECISÃO N.º 293/2025 - I APROVAR o Resultado da Análise

das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 10 (dez) propostas, no âmbito do Programa de Apoio e Inovação à Tecnologias Emergentes - INOVATEC+ - Edital n.º 015/2024, conforme o Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM , em Manaus, 11 de abril de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

O Governo do Estado do Amazonas por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM participa da Chamada Nexbio Amazônia do Programa Suíço - Brasileiro de Inovação Sustentável para Bioeconomia , adiante referida como Chamada Nexbio Amazônia , na condição de integrante do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP), em conjunto com a Swissnex, a Universidade de St. Gallen, a Fundação Oswaldo Cruz, o Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa - CONFAP e nos documentos da referida Chamada, publicados por meio do link (https://swissnex.org/brazil/ pt/descubra/nossas-chamadas/nexbio-amazonia-chamada-aberta-2025) , e convida startups amazonenses e pesquisadores vinculados à instituições do Amazonas para apresentação de projetos de excelência, inovadores e criativos a encaminharem propostas.

O cumprimento deste cronograma está condicionado às datas e processos de seleção estipulados na Chamada Nexbio Amazônia. Qualquer alteração na Chamada acarretará mudanças no cronograma desta FAPEAM; A data-limite exata de Cadastro das Propostas aprovadas no SIGFAPEAM será definida e publicada após divulgação dos resultados. A Resolução e as Diretrizes Específicas completa se encontram à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores. Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 11 de abril de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 001/2025. Processo n.º: 01.02.016301.000877/2025-09 - FAPEAM. Data da assinatura: 11/04/2025. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e Natupure da Amazônia Ltda (Contratada), de CNPJ: 52.204.855/0001-38. Objeto: fornecimento de gêneros de alimentação: adoçante dietético, leite integral em pó, café torrado, açúcar e açúcar em sachê, com fornecimento sob demanda, para atender as necessidades da FAPEAM. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do Termo. Valor: R$ 33.707,40 (trinta e três mil, setecentos e sete reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903007, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2025NE0000514, emitida em 31/03/2025, no valor de R$ 16.853,70 (dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e três reais e setenta centavos).

04.04.2025 - RESOLUÇÃO N.º 015/2025 - APROVAR as Diretrizes Específicas da FAPEAM, complementares ao Programa Suíço-Brasileiro de Inovação Sustentável para Bioeconomia - Swissnex - Chamada NexBio Amazônia, parte integrante desta Resolução, destinada a iniciar projetos de inovação sustentável na região amazônica, atuando como uma plataforma catalisadora de novas parcerias internacionais entre a Suíça e o Brasil para

Manaus, 11 de abril de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 219896

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO