DOEAM 07/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 07 de abril de 2025

CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 001/2025-CASA CIVIL, firmado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa K R G TEIXEIRA LTDA.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 04 de abril de 2025.

I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, a contar de 1º de abril de 2025, e durante toda a vigência do Contrato, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, conforme especificado, a proceder a FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA EXECUÇÃO do referido Contrato:

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à gestão e fiscalização do ajuste pertinente, observando em especial a Lei n.º 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 03 de abril de 2025.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 219013

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições,

DESIGNAR , o servidor FRANCISCO DE PAULA GRANA VILAÇA JÚNIOR , Matrícula nº 265.469-5B, titular do cargo de provimento em comissão de Assessor I da Casa Civil, para responder pela Chefia do Departamento de Orçamento e Finanças da Casa Civil, no período de 07 a 16 de abril de 2025.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 04 de abril de 2025.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 219015

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 49.289, de 11 de abril de 2024, que dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito do Gabinete do Governador, com a finalidade de identificar os principais processos que circulam no gabinete para mapeamento, estudar metodologias para otimizar a organização na agenda do Governador do Estado, promover estudo quanto às vias de melhorias no atendimento e verificação de processos e atos administrativos, mapear e planejar funções, tarefas e atribuições, objetivando maior eficiência do gabinete e apresentar levantamento da necessidade de participação anual de servidores do gabinete em cursos e treinamentos e conforme Decreto n° 51.477, de 27 de março de 2025 que dispõe sobre a prorrogação por mais 12 (doze) meses;

CONSIDERANDO a urgência no atendimento das demandas do chefe do Executivo Estadual, bem como a necessidade em possuir meios para subsidiar suas decisões com maior rapidez, auxiliar a integração de órgãos e entidades da administração direta e indireta da administração pública estadual, por meio de identificação de ações e articulação de ações complementares;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 004/2025-GABGOV/CASA CIVIL, e o que mais consta do processo n.º 01.01.011101.002464/2025-58, resolve:

DESIGNAR , a contar de 11 de abril de 2025, as servidoras abaixo relacionadas, para compor o Grupo de Trabalho previsto no Decreto nº 49.289/2024, nos seguintes termos:

TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Servidora HELLEN CRISTINA SILVA MORAES , matrícula n.º 153.584-6 D, referente ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 02 de abril de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 219043

CONCEDE licença especial ao Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, sete dias de licença especial ao Procurador do Estado THIAGO ARAÚJO REZENDE MENDES , matrícula nº 219.123-7 B, referente ao quinquênio de 2017/2022, a contar de 20 ate 26.03.2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 02 de abril de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 219046

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 62 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986.

CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados.

O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto nº 40.824, de 17de junho de 2019; e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.300 e Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO