DOEAM 07/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 07 de abril de 2025 3

do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: ATRIBUIR , a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 2008. Nome: Marcos Paulo Matos de Souza , Cargo / Simbologia Assessor I-AD-1, Nível: 15; a contar do dia 18/02/2025; Nome: Juliana Andrade Sobral Perez , Cargo/Simbologia : Assessor de Controle Interno II-,AD-2, Nível: 14; a contar do dia 18/02/2025 ; GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 28 de fevereiro de 2025.

Controlador-Geral do Estado

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 218975

O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto nº 40.824, de 17de junho de 2019; e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.300 e Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: ATRIBUIR , a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa à servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 2008. Nome: Anne Louise Cordeiro Karam Brandão Soares , Cargo/Simbologia : Assessor III-AD-3, Nível: 13; a contar do dia 18/02/2025. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de março de 2025.

Controlador-Geral do Estado

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 218977

0133/2025-GSEFAZ-21.03.25 DESIGNAR JOSÉ CARLOS BRANDÃO SAMPAIO, AFCTE, mat. 190.542-2A, responder pela Gerência de Controle Financeiro-GFIN, férias à titular Cristiane Silva Fonseca Pinheiro, mat. 243.277-3B, no período de 19 a 28.03.2025. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0084, de 24.03.25, pg. 1. 0135/2025-GSEFAZ-24.03.25 DESIGNAR HEDIANE NAIADE SILVA MONTEIRO, AFE, mat. 172.050-3B, responder pela Gerência de Regimes Especiais-GERE, férias à titular Cleane Serrão Mendonça de Souza, mat. 263.777-4A, no período de 24.03 a 04.04.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0085, de 25.03.25, pg. 1. 0136/2025-GSEFAZ-25.03.25 LOTAR ROBERTA TEIXEIRA GONÇALVES, Assessor III, AD-3, mat. 206.356-5B, na Gerência de Encargos Gerais-GENC, a contar de 26.02.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0087, de 26.03.25, pg. 1. 0137/2025-GSEFAZ-26.03.25 FIXAR o valor da quota para o mês de março/2025, em conformidade com o Art. 27 da Lei nº 2.750, de 23/09/2002 e parágrafo único do Art. 1º do Decreto nº 37.082 de 06/07/2016. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0088, de 27.03.25, pg. 1. 0139/2025-GSEFAZ-31.03.25 LOTAR DEUZIMARA OLIVEIRA DE MENDONÇA, Gerente, mat. 271.773-5A, no Departamento

de Infraestrutura e Logística-DILOG, a contar de 21.02.2025; DRIELY DOS SANTOS PACHECO, Assessor I, mat. 233.115-2C, na Secretaria Executiva de Orçamento Estadual-SEO, a contar de 20.02.2025; FELIPE DE PAULA WANDERLEY, Assessor I, mat. 272.029-9A, na Assessoria de Comunicação-ASCOM, a contar de 07.03.2025; KARINA BRUNA NOGUEIRA SZABO, Assessor II, mat. 249.440-0B, no Departamento de Informações Econômico-Fiscais-DEINF, a contar de 14.02.2025; INÁCIA DOS SANTOS BESSA, Assessor II, mat. 271.764-6A, na Gerência de Execução de Folha de Pessoal e Encargos-GFPE, a contar de 21.02.2025; PRISCYLLA DA SILVA MACEDO, Assessor II, mat. 215.654-7E, a contar de 24.02.2025 e ROGÉRIO RIBEIRO ASSIS, Assessor II, mat. 224.034-3B, na Gerência da Dívida Pública-GDPB, a contar de 21.02.2025; SUZANE CRUZ FONSECA, Assessor II, mat. 232.758-9B, na Gerência de Encargos Gerais-GENC, a contar de 21.02.2025; ANTONIO BENEDITO CLAUDIO PEREIRA, Assessor III, mat. 155.738-6B e VLADISLAU DE SOUZA OLIVEIRA JUNIOR, Assessor II, mat. 209.414-2J, no Departamento de Contabilidade do Estado-DECON, a contar de 21.02.2025; AILA ROCHA PERDIGÃO, Subgerente, mat. 272.156-2A, no Departamento de Encargos Gerais, Dívida Pública e Haveres do Estado-DEDIV, a contar de 24.02.2025; ANNA BEATRIZ SIMAS PINHO, Subgerente, mat. 271.768-9A, na Secretaria Executiva do Tesouro Estadual-SET, a contar de 20.02.2025; EVELLYN DO NASCIMENTO MONTEIRO DA SILVA, Subgerente, mat. 271.793-0A, no Departamento Financeiro do Estado-DEFIN, a contar de 20.02.2025; GABRIELLE FERREIRA DORNELES, Subgerente, mat. 271.775-1A, a contar de 24.02.2025 e LISSANDRA MARTINS FERREIRA ROCHA, Assessor III, mat. 271.767-0A, na Gerência de Administração de Haveres-GEHA, a contar de 21.02.2025; ANA PAULLA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Assessor III, mat. 261.434-0A, a contar de 24.02.2025, CINTHIA REGINA DE SOUZA FAÇANHA, Assessor III, mat. 271.772-7A, a contar de 21.02.2025, GISELI ALMEIDA JARDIM, Assessor III, mat. 272.185-6A, a contar de 24.02.2025, JAIMERSON COSTA LOPES, Assessor III, mat. 257.183-8A, a contar de 24.02.2025, MONIQUE ELLEN DA MOTTA SAMPAIO, Assessor III, mat. 271.805-7A, a contar de 24.02.2025, RAQUEL DA SILVA NASCIMENTO, Assessor III, mat. 271.807-3A, a contar de 24.02.2025 e SONIA MARIA ALMEIDA BATISTA, Assessor III, mat. 195.850-0B, na Gerência de Acompanhamento e Orientação Contábil aos Órgãos e Entidades-GAOC; BIANCA OLIVEIRA BOTELHO BARRETO, Assessor III, mat. 271.998-3A, na Gerência de Normatização e Orientação e Controle de Acesso do Sistema AFI-GNAF, a contar de 07.03.2025; BRUNO DANTAS RIKER, Assessor III, mat. 271.801-4A, na Gerência de Logística-GLOG, a contar de 21.02.2025; CYNARA DE OLIVEIRA SALES, Assessor III, mat. 271.957-6A, na Gerência de Análise Econômica-Fiscal-GAEF, a contar de 24.02.2025; FERNANDO ALBERTO DE LIMA E SILVA JUNIOR, Assessor III, mat. 188.258-9E, a contar de 21.02.2025; IVANILDE FERREIRA NASCIMENTO, Assessor III, mat. 271.777-8A, na Gerência de Recolhimento e Conciliação Financeira-GRCF, a contar de 21.02.2025; NATALIA AUGUSTO JARDIM, Assessor III, mat. 241.966-1B, a contar de 21.02.2025 e RAFAELA DE SOUZA RODRIGUES, Assessor III, mat. 271.790-5A, na Gerência de Aquisição de Bens e Serviços-GABS, a contar de 24.02.2025; VIRGINIA SILVA DOS REIS, Assessor III, mat. 155.026-8D, na Gerência de Provisionamento e Repasse Financeiro-GPRF; ADRIA SOCORRO MORAES PEREIRA, Assessor III, mat. 272.031-0A, na Gerência de Documentos Eletrônicos-GEDE, a contar de 20.02.2025 e MATHEUS MILTON DOS REIS DE OLIVEIRA, Assessor III, mat. 271.780-8A, no Gabinete do Secretário-GSEFAZ, a contar de 19.02.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0096, de 01.04.25, pgs. 1-2. 0140/2025-GSEFAZ-31.03.25 LOTAR JAMES TONY GUIMARÃES DE ARAÚJO, Assessor III, mat. 271.673-9A, na Subgerência de Arquivo-SARQ, a contar de 17.02.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0096 de 01.04.25, pg. 2. 0141/2025GSEFAZ-31.03.25 DESIGNAR RODRIGO FIGUEIREDO ALBUQUERQUE, GTIFE, mat. 189.877-9A, LIDIANE ANDRADE GUERRA, GTIFE, mat. 189.881-7A, MATEUS RIBEIRO MOTA, GTIFE, mat. 189.888-4 e EDSON CÉSAR CUNHA DE OLIVEIRA, GTIFE, mat. 189.873-6, para GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2025-SEFAZ e a empresa RCI CONSULTING-CONSULTORIA, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0096, de 01.04.25, pg. 3. 0142/2025-GSEFAZ-01.04.25 DESIGNAR MARIA DO SOCORRO DA SILVA LIMA, AFCTE, mat. 106.907-1A, responder pelo Departamento de Encargos Gerais, Dívida Pública e Haveres do Estado- DEDIV, viagem à serviço ao titular Leonardo dos Santos do Rego Barros, mat. 190.392-6A, no período de 01 a 04.04.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0097, de 02.04.25, pgs. 1. 0144/2025-GSEFAZ-02.04.25 INTERROMPER, a pedido, a contar de 27.03.2025, a Portaria nº 0553/2024-GSEFAZ, que efetivou a prorrogação da licença para tratamento de interesse particular de SEBASTIÃO LIBÓRIO RAMOS FILHO, TAFE, mat. 193.195-4A, no período de 19.12.2024 a 18.12.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0102, de 03.04.25, pg. 1. 0145/2025-GSEFAZ-02.04.25 DESIGNAR FRANCISCO MARCILIO FERNANDES LOPES SOBRINHO, CARE, mat. 270.126-0A, responder pela Subgerência de Supervisão das Declarações Econômico-Fiscais-SGDE, afastamento médico ao titular Vanderlan Pires

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO