DOEAM 07/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, segunda-feira, 07 de abril de 2025

da Silva, mat. 190.405-1A, no período de 19.03 a 08.04.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0102, de 03.04.25, pg. 1. 0146/2025GSEFAZ-02.04.25 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de fevereiro/2025, licença especial dos servidores: NILTON CORREA XAVIER, CARE, mat. G007831, Início: 25/02/25, Término: 06/03/25, PA: 39065; MARCELO TEIXEIRA SENA, AFE, mat. G101899, Início: 24/02/25, Término: 24/05/25, PA: 39061; ALEXANDRE RIBEIRO FLEXA, AFTE, mat. G125381, Início: 27/02/25, Término: 28/03/25, PA: 39020; ROSIVALDO BEZERRA DE SOUZA, CARE, mat. G116878, Início: 03/02/25, Término: 12/02/25, PA: 38917 e ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat. G192874, Início: 10/02/25, Término: 21/03/25, PA: 38905. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0103, de 03.04.25, pgs. 1-3. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , Manaus, 04 de abril de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Espécie, Número, Data: Termo de Contrato n° 06/2025-SEFAZ, firmado em 03.04.2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa - MAPROTEM MANAUS VIG. E PROTEÇÃO ELET. MONITORADA LTDA. Objeto: serviço de vigilância eletrônica, abrangendo locação de sistema de alarmes, manutenção de equipamentos e monitoramento 24 horas, nos prédios da SEFAZ, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo, de 03.04.2025 a 03.04.2026. Valor Mensal: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais). Valor Global: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). DO: UO: 14101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.500.1210.0000.0000; ND: 33903977, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 21/03/2025, a NE nº 345/2025, no valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). Fundamento Legal: Art.75,II, Lei 14.133/2021 e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.231278/2024-31-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 07 de abril de 2025.

ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 219102

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 47.133, de 10 de março de 2023, que REGULAMENTA, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal nº 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos; CONSIDERANDO a necessidade de designar agentes públicos, para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar necessário ao desenvolvimento do Edital de Credenciamento para o serviços de Laboratório no âmbito desta Secretaria de Estado de Saúde; e CONSIDERANDO o processo Nº 01.01.017101.000475/2024-07-SES.

RESOLVE: Art 1º - INSTITUIR Grupo Técnico de Trabalho Institucionalizado para elaboração do Estudo Técnico Preliminar para os serviços de laboratório, visando a preparação de novo Edital; Art. 2º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor o referido GT, sob a presidência da primeira, a saber: I - Lyana da Silva Portela - Complexo Regulador do Amazonas; II - Gabriel Cunha Leandro - DAE; III - Daniela Alves de Souza - DERE; IV - Paula Francinete Silva Brito - DERAC; V - Oseane da Rocha Sena - DERAS; VI - Tadeuma Cláudia Campos de Araújo - DAPS; Art 3º. - ESTABELECER o prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos para apresentação do Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.) para os serviços de Laboratório a serem ofertados na rede Estadual de Saúde, a contar da data de publicação desta Portaria; Art 4º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 07 de abril de 2025.

Secretário Executivo

O DIRETOR DA POLICLÍNICA ANTÔNIO ALEIXO - PAA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à informação);

CONSIDERANDO o que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos, conforme preconiza a Lei nº 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos); RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora APARECIDA RAMOS RIBEIRO , Matrícula nº 221.641-8A, para exercer a função de OUVIDORA da Policlínica Antônio Aleixo até ulterior liberação; CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR DA POLICLÍNICA ANTÔNIO ALEIXO , em Manaus, 04 de abril de 2025.

Diretor Geral da Policlínica Antônio Aleixo

Que se faz ao Termo de Fomento nº 011/2024 - SES-AM , celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a FAZENDA DA ESPERANÇA DOZE APÓSTOLO , para prorrogação de prazo, conforme Parágrafo Único do artigo 55 da Lei nº 13.019/2014: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 43 (quarenta e três) dias , a contar de 11 / 05 / 2025 a 22 / 06 / 2025 , para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”. Fundamento do ato: Processo Administrativo nº 01.01.017101.014722 / 2024 - 44 - SES / AM.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos Processos n ° 017101.006829/2025-08 ; 017101.006691/2025-39 ; 017101.006232/2025-55 ; 017101.006789/2025-96 ; 017101.007062/2025-26 ; 017101.007196/2025-47 ; 017101.006620/2025-36 ; 017101.006818/2025-10/SES-AM ; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO , o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária.

I - PRORROGAR , os Contratos Temporários dos servidores relacionados a seguir, conforme NOME , CARGO , MATRICULA , LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - FLACIMAR GOMES BARROSO , Auxiliar de Enfermagem, Mat. 156.342-4 A, Hosp. e P.S. Dr. João L. P. Machado de 01/10/2000 à 28/02/2001; 2 - JOSÉ ROBERTO DE SOUZA SILVA , Fisioterapeuta, Mat. 131.270-7 A, Policlinica Codajas de 04/08/1991 à 28/02/2001; 3 - VALDECIR SOARES ANSELMO , Auxiliar de Enfermagem, Mat. 146.662-3 C, Hosp. Adriano Jorge de 19/12/2000 à 22/02/2001. II - RETIFICAR a portaria publicada no Diário Oficial do Estado relacionada abaixo: 1 - RETIFICAR , Portaria N.º 331/1985-GSESAU, publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de Julho de 1985, o Nome do servidor EDVAM FERNANDES SANTIAGO , na forma abaixo: ONDE SE LÊ : EDIVAN FERNANDES SANTIAGO, LÊIA-SE : EDVAM FERNANDES SANTIAGO. III - ADMITIR , por Contrato Temporário os servidores relacionados a seguir, conforme NOME , CARGO , MATRICULA , LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - ALDENOR DURTE RUFINO , Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. 103.261-5 A, Hosp. Colônia Eduardo Ribeiro, 24/04/1986; 2 - JOSE NORMANDO BALBINO DA COSTA , Agente Administrativo, Mat. 112.062-0 A, Unidade Mista de Codajás, 01/03/1987; 3 - LEUDICE PAULINO DE OLIVEIRA , Auxiliar de Saúde, Mat. 116.843-6 A, Unidade Mista de Carauari, 01/10/1987; 4 - WILSON RABELO DE SOUZA , Auxiliar de Saúde 3ª Classe, Mat. 115.761-2 A, Unidade Mista de Tapauá, 01/10/1987. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 31 de março de 2025.

Secretário Executivo

Protocolo 219055

Protocolo 219033

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO