DOEAM 07/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 07 de abril de 2025 5

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de retificação de dados pessoais; CONSIDERANDO ainda o que consta nos Processos SIGED 01.02.017301.004062/2024-72/SES-AM. RESOLVE:

I - RETIFICAR na PORTARIA Nº 87 / 2025 - DGTES / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de novembro de 2024, Poder Executivo, Seção II, Pág. 4 e 5, o período concedido à servidora FRANCISCA SUELY DE ARAUJO VIEIRA , na forma a seguir: ONDE SE LÊ : 01/04/2025 e 25/06/2025 - LEIA-SE : 01/04/2025 a 29/06/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 31 de março de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED nº017101.001875/2025-02 ; 017101.046137/2024-03 ; 017101.047582/2024-90 ; 017101.002509/2025-70 ; 017101.002968/2025-54 ; 017101.002988/2025-25 ; 017101.001889/2025-26 ; 017103.002502/2024-58 ; 017101.046180/2024-79 ; 017101.003051/2025-77/SES-AM.

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALBERTO DA COSTA BARBOSA JUNIOR , Agente Administrativo, 113.140-0C, 2010 a 2015, 01/04/2025 a 29/06/2025, Caic Alberto Carreira; 02 - ADRIANO SOUZA DE OLIVEIRA , Agente Administrativo, 190.813-8A, 2011 a 2016, 01/05/2025 a 29/07/2025, Caimi Ada Rodrigues Viana; 03 - FABIO DE SOUZA SILVA , Vigia, 246.586-8A, 2018 a 2023, 01/04/2025 a 29/06/2025, Caic Moura Tapajós; 04 - LUCILENE RODRIGUES DE ARAUJO LIMA , Agente Administrativa, 240.801-5A, 2017 a 2022, 01/05/2025 a 29/07/2025, Caic Ana Maria dos Santos Pereira Braga; 05 - MIESSILENE DA SILVA BESSA , Técnica de Enfermagem, 192.823-6B, 2017 a 2022, 01/03/2025 a 29/05/2025, Caic Ana Maria dos Santos Pereira Braga; 06 - NIZOMAR BARBOSA DE OLIVEIRA , Vigia, 247.435-2A, 2018 a 2023, 01/05/2025 a 29/07/2025, Caic Ana Maria dos Santos Pereira Braga; 07 - RAIMUNDO CRUZ DA SILVA GOMES , Técnico de Enfermagem, 179.280-6B, 2017 a 2022, 01/04/2025 a 29/06/2025, Unidade Mista de Eirunepé; 08 - ROZIMEIRY PEREIRA SOUZA , Técnica de Enfermagem, 181.500-8B, 2018 a 2023, 22/04/2025 a 20/07/2025, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 09 - SANDRA TEREZA LIMA BARROCO , Cirurgiã Dentista, 100.374-7A, 2015 a 2020, 03/02/2025 a 03/05/2025, Caic Alberto Carreira; 10 - VICTOR ALMEIDA DE ALCANTARA , Vigia, 246.708-9A, 2018 a 2023, 01/04/2025 a 29/06/2025, Caic Dr. Edson Melo; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 26 de março de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED nº017127.000007/2025-17 ; 017101.004538/2025-77 ; 017120.000008/2025-21 ; 017124.000033/2025-75 ; 017106.000041/2025-30 ; 017101.002535/2025-07 ; 017113.000036/2025-38 ; 017132.000037/2025-54 ; 017101.004531/2025-55 ; 017124.000030/2025-31/SES-AM.

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALEANE OLIVEIRA DA SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais, 198.695-3A, 2018 a 2023, 01/02/2025 a 01/05/2025, SPA Zona Sul; 02 - ANA MARIA PAES DE OLIVEIRA , Auxiliar Operacional de Saúde, 226.720-9A, 2018 a 2023, 01/03/2025 a 29/05/2025, Unidade Mista de Urucará; 03 - ANDREZZA CRISTINA GOMES SANTOS , Agente Administrativo, 239.821-4B, 2018 a 2023, 01/05/2025 a 29/07/2025, Maternidade Dona Nazira Daou; 04 - ERICA CANDIDO MORAES , Técnico em Radiologia, 192.544-0B, 2019 a 2024, 01/03/2025 a 29/05/2025,

SPA e Policlínica Dr. José de Jesus Lins de Albuquerque; 05 - FRANKINCE MENDES DA SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais, 191.143-0A, 2011 A 2016, 01/03/2025 a 29/05/2025, Hospital Chapot Prevost; 06 - JOAO MOREIRA DA SILVA , Auxiliar Operacional de Saúde, 113.812-0A, 2017 a 2022, 01/03/2025 a 29/05/2025, Unidade Mista Itacoatiara; 07 - LUIS CARLOS LOPES CARNEIRO , Técnico de Enfermagem, 203.172-8A, 2019 a 2024, 01/04/2025 a 29/06/2025, Hospital e Pronto-Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado; 08 - LUZMARINA RODRIGUES DOS SANTOS , Auxiliar de Saúde Bucal, 242.988-8A, 2017 a 2022, 01/04/2025 a 29/06/2025, SPA e Policlínica Dr Danilo Correa; 09 - NAYANE GREICE MARINHO DE SOUZA , Agente Administrativo, 237.784-5A, 2016 a 2021, 01/04/2025 a 29/06/2025, Unidade Mista de Urucará; 10 - PAMELLA SANTOS BARBOSA DA CRUZ , Agente Administrativo, 246.531-0A, 2018 a 2023, 01/03/2025 a 29/05/2025, SPA e Policlínica Dr. José de Jesus Lins de Albuquerque; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

Manaus, 03 de abril de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2°, V, da Constituição Estadual do Amazonas; CONSIDERANDO o Decreto n° 49.374, publicado no Diário Oficial do Estado-DOE do dia 26.04.2024, Poder Executivo-Seção I, páginas 11/12, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM, e dá outras providências, republicado no DOE de 02.05.2024, Poder Executivo Seção I, páginas 9/10; CONSIDERANDO o Decreto nº 51.491, de 31 de março de 2025, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição de mesma data, que prorroga o Decreto n° 49.374; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 384/2024-GAB/ SES-AM, em que designa profissionais para compor o Grupo de Trabalho, publicada no Diário Oficial do Estado-DOE de 16.05.2024, Poder Executivo-Seção II, página 6, republicada no DOE de 29.05.2024, Poder Executivo-Seção II, páginas 3/4, republicada no DOE de 07.06.2024, Poder Executivo-Seção II, página 4; e, CONSIDERANDO que consta no Processo n.º 01.01.017101.011740/2024-74 e no Processo n.º 01.01.017101.012861/2025-14 (SIGED).

I - DISPENSAR o Sr. TIAGO BRITO MARTINS MARTIRENA , da função de Apoio Técnico-Específico do Grupo de Trabalho constituído por esta SES-AM, a contar de 04 de abril de 2025.

II - DESIGNAR a Sra. MARIA FERREIRA DE SOUZA , para desempenhar a função citada no item I desta Portaria, a contar de 07 de abril de 2025.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.

Manaus, 07 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

EXTRATO-ESPÉCIE : TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2023 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa TÓRAX - NORTE SERVIÇO DE CIRURGIA TORÁCICA LTDA ; OBJETO : prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 28/02/2025 a 28/02/2026; VALOR TOTAL : R$ 6.559.676 , 88 (seis milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101-SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Elemento de Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.500.1210 ; NE nº 0651 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.038969/2024-56.

Manaus, 19 de março de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2022 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa IONTECH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 23/03/2025 a 23/03/2026; VALOR TOTAL: R$ 334.800 , 00 (trezentos e trinta

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO