DOEAM 07/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, segunda-feira, 07 de abril de 2025

e quatro mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2224.0011; Natureza de Despesa: 33903917; Fonte: 1.500.1000; NE nº 1176 de 19/03/2025, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.049568/2024-21.

Manaus, 26 de março de 2025

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2020 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa KELP - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 26/03/2025 a 25/03/2026, em caráter excepcional conforme o § 4º, II, do Art. 57 da Lei nº. 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 1.911.176 , 50 (um milhão, novecentos e onze mil, cento e setenta e seis reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0008 ; Elemento de Despesa: 33903401 ; Fonte: 1.500.1210 ; N.E nº 1288 , no valor de R $ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.000861 / 2025 - 71.

Manaus, 04 de abril de 2025

Secretário Executivo

Protocolo 219105

EXTRATO-ESPÉCIE : SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023 ; Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA ; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 15/03/2025 a 15/03/2026; VALOR TOTAL: R$ 65.934 , 00 (sessenta e cinco mil e novecentos e trinta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES ; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001 ; Natureza da Despesa: 33903007 ; Fonte: 1.500.1000 ; Nota de Empenho nº. 1093 de 14 / 03 / 2025 , no valor de R$ 3.111 , 75 (três mil, cento e onze reais e setenta e cinco centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101.000689/2025-56.

Manaus, 24 de março de 2025.

Secretário Executivo

DATA DA ASSINATURA: 04.04.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SAAE - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE URUCARÁ. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.310 , 44 (mil, trezentos e dez reais e quarenta e quatro centavos), prestação de serviços de fornecimento de água para os prédios sob responsabilidade desta Seduc, em conjunto com as dependências da coordenadoria regional de educação, situados no município de Urucará, sob responsabilidade desta Seduc, fevereiro de 2024, devidamente atestada pelo servidor da GEAP/ DEINFRA/SEDUC-AM, de acordo com parecer nº 1890/2024 - ASSJUR, as especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.310 , 44 (mil, trezentos e dez reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 25.02.2025 a NE n°. 0001315 no valor de R$ 1.310 , 44 (mil, trezentos e dez reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.013544/2024-50

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 04.04.2025 PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SAAE - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MAUÉS. OBJETO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 4.907 , 40 (quatro mil, novecentos e sete reais e quarenta centavos), pela prestação de serviços de fornecimento de água para as escolas e coordenadoria regional de educação do município de maués, de responsabilidade desta Seduc, no período de maio/2023. faturas devidamente atestadas pelo servidor da GEAP/DEINFRA/SEDUC-AM, especificações da nota de empenho, parecer nº 5719/2024 - ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 4.907 ,40 (quatro mil, novecentos e sete reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 25.02.2025 a NE n°. 0001258 no valor de R$ 4.907 , 40 ( quatro mil, novecentos e sete reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.041307/2024-80.

EXTRATO-ESPÉCIE : SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2020 ; Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA AMAZONIA LTDA ; Objeto : a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar do dia 20/03/2025 a 20/03/2026; b) Inclusão da Cláusula Décima Nona - Da Antecipação de Pagamento ao Contrato Primitivo para a concessão do Pagamento Antecipado das competências de outubro, novembro e dezembro do referido exercício da vigência contratual; c) O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Razão Social da empresa responsável pelo Contrato n. 012/2020, no qual a contratada denominada CLÍNICA RENAL DE MANAUS LTDA, passa a utilizar a Razão Social: DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA AMAZONIA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 20.116.790 , 27 (vinte milhões, cento e dezesseis mil, setecentos e noventa reais e vinte e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2247.0011; Natureza da Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº. 1125 de 18/03/2025, no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante para ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processos Administrativos nº 01.01.017101.049738/2024-78 e nº 01.01.017101.000077/2024-82.

Manaus, 02 de abril de 2025.

Secretário Executivo

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 04.04.2025 PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SAAE - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MAUÉS. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 5.917 , 90 (cinco mil, novecentos e dezessete reais e noventa centavos), pela prestação de serviços de fornecimento de água para as escolas e coordenadoria regional de educação do município de maués, de responsabilidade desta Seduc, no período de abril/2023. faturas devidamente atestadas pelo servidor da GEAP/DEINFRA/SEDUC-AM, especificações da nota de empenho, parecer nº 5758/2024 - ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 5.917 , 90 (cinco mil, novecentos e dezessete reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 25.02.2025 a NE n°. 0001262 no valor de R$ 5.917,90 (cinco mil, novecentos e dezessete reais e noventa centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.041345/2024-32.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 218960

Protocolo 219111

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO