DOEAM 07/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, segunda-feira, 07 de abril de 2025

DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA Membra - CRDM/SEDUC

IONE MARIA CAETANO MENDES Membra - CRDM/SEDUC

Membra Suplente - CRDM/SEDUC

Secretária Ad Hoc - CRDM/SEDUC

CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar-PAD Nº 073/2024/CRDM/SEDUC, Processo nº 01.01.028101.000634 / 2024 - 81 / SEDUC / SIGED ,

DETERMINAR a ABSOLVIÇÃO da servidora ANA RUTH DE OLIVEIRA RABELO , Pedagogo PD20.ESP-III, matrícula nº 173.601-9B, por não encontrar nos autos provas robustas e suficientes para comprovar a infração atribuída à servidora.

Manaus, 03 de abril de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

PRORROGAR , a contar de 14 / 04 / 2025 , por mais 30 (trinta) dias, os efeitos da Portaria GS Nº 227 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 14/03/2025, que constituiu a Comissão da Chamada Pública da Agricultura Familiar Específica dos Povos Indígenas e de Comunidades Tradicionais .

Manaus, 04 de abril de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA , na forma da Lei n.º 1.778/1987 - Estatuto do Magistério Público do Estado do Amazonas, a servidora HELOISA CRISTINA DA SILVA LIMA , Professor C7 ED.MAG-VII, matrícula n.º 127.243-8C, do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Desporto Escolar -SEDUC/AM, para comparecer à Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, CEPAN, bloco H, a fim de tomar ciência dos autos e apresentar sua manifestação de defesa, nos termos do Art. 183, § 2.º, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 013 / 2025 / CRDM / SEDUC , sob pena de prosseguimento do processo à revelia, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.

desta Seduc, em conjunto com as dependências da coordenadoria regional de educação, situados no município de Urucará, sob responsabilidade desta Seduc, janeiro de 2024, devidamente atestada pelo servidor da GEAP/ DEINFRA/SEDUC-AM, de acordo com parecer nº 404/2024 - ASSJUR, as especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 916 ,0 2 (novecentos e dezesseis reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 25.02.2025 a NE n°. 0001306 no valor de R$ 916 , 02 (novecentos e dezesseis reais e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.004719/2024-39

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SAAE - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MAUÉS. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 4.108,60 (quatro mil, cento e oito reais e sessenta centavos), pela prestação de serviços de fornecimento de água para as escolas e coordenadoria regional de educação do município de maués, de responsabilidade desta Seduc, no período de março/2024. faturas devidamente atestadas pelo servidor da GEAP/DEINFRA/SEDUC-AM, especificações da nota de empenho, parecer nº 1073/2024 - ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 4.108 , 60 (quatro mil, cento e oito reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 25.02.2025 a NE n°. 0001274 no valor de R$ 4.108 , 60 (quatro mil, cento e oito reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.010342/2024-57.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 219060

DATA DA ASSINATURA: 07.04.2025 PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SAAE - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MAUÉS. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 4.349 , 10 (quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais e dez centavos), pela prestação de serviços de fornecimento de água para as escolas e coordenadoria regional de educação do município de maués, de responsabilidade desta Seduc, no período de março/2023. faturas devidamente atestadas pelo servidor da GEAP/DEINFRA/SEDUC-AM, especificações da nota de empenho, parecer nº 1094/2023 - ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 4.349 , 10 (quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 25.02.2025 a NE n°. 0001283 no valor de R$ 4.349 , 10 (quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais e dez centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.012909/2023-49.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Manaus, 07 de abril de 2025.

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM/SEDUC

DATA DA ASSINATURA : 07.04.2025 PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SAAE - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE URUCARÁ. OBJETO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 916 , 02 (novecentos e dezesseis reais e dois centavos) pela prestação de serviços de fornecimento de água para os prédios sob responsabilidade

DATA DA ASSINATURA: 07.04.2025 PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SAAE - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MAUÉS. OBJETO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 4.933 , 70 (quatro mil, novecentos e trinta e três reais e setenta centavos), pela prestação de serviços de fornecimento de água para as escolas e coordenadoria regional de educação do município de maués, de responsabilidade desta Seduc, no período de fevereiro/2023. faturas devidamente atestadas pelo servidor da GEAP/DEINFRA/SEDUC-AM, especificações da nota de empenho, parecer nº 1176/2023 - ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO