DOEAM 07/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 07 de abril de 2025 9

GLOBAL: R$ 4.933 , 70 (quatro mil, novecentos e trinta e três reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 25.02.2025 a NE n°. 0001278 no valor de R$ 4.933 , 70 (quatro mil, novecentos e trinta e três reais e setenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.012904/2023-16.

centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 25.02.2025 a NE n°. 0001312 no valor de R$ 991 , 30 (novecentos e noventa e um reais e trinta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.013196/2024-11

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA : 07.04.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SAAE - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BOA VISTA DO RAMOS. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 5.547 , 80 (cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos) pela prestação de serviços de fornecimento de água para os prédios sob responsabilidade desta Seduc, em conjunto com as dependências da coordenadoria regional de educação, situados no município de Boa vista do Ramos, sob responsabilidade desta Seduc, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023, devidamente atestada pelo servidor da GEAP/ DEINFRA/SEDUC-AM, de acordo com parecer nº 0631/2025 - ASSJUR, as especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 5.547 , 80 (cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 26.03.2025 a NE n°. 0002287 no valor de R$ 5.547 , 80 (cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.007132/2024-81

DATA DA ASSINATURA: 07.04.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SAAE - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE URUCARÁ. OBJETO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.262 , 55 (mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) prestação de serviços de fornecimento de água para os prédios sob responsabilidade desta Seduc, em conjunto com as dependências da coordenadoria regional de educação, situados no município de Urucará, sob responsabilidade desta Seduc, agosto de 2023, devidamente atestada pelo servidor da GEAP/DEINFRA/SEDUC-AM, de acordo com parecer nº 1758/2024 - ASSJUR, as especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.262 , 55 (mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 25.02.2025 a NE n°. 0001316 no valor de R$ 1.262 , 55 (mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) .FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.013195/2024-77

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 07.04.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SAAE - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE URUCARÁ. OBJETO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 5.692 , 36 (cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) pela prestação de serviços de fornecimento de água para os prédios sob responsabilidade desta Seduc, em conjunto com as dependências da coordenadoria regional de educação, situados no município de Urucará, sob responsabilidade desta Seduc, junho de 2023, devidamente atestada pelo servidor da GEAP/ DEINFRA/SEDUC-AM, de acordo com parecer nº 112/2025 - ASSJUR, as especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 5.692 , 36 (cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 25.02.2025 a NE n°. 00 01270 no valor de R$ 5.692 , 36 (cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.041308/2024-24

DATA DA ASSINATURA: 07.04.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SAAE - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE URUCARÁ. OBJETO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.252 , 39 (mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e nove centavos) prestação de serviços de fornecimento de água para os prédios sob responsabilidade desta Seduc, em conjunto com as dependências da coordenadoria regional de educação, situados no município de Urucará, sob responsabilidade desta Seduc, julho de 2023, devidamente atestada pelo servidor da GEAP/ DEINFRA/SEDUC-AM, de acordo com parecer nº 1762/2024 - ASSJUR, as especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL R$ 1.252 , 39 (mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 25.02.2025 a NE n°. 0001307 no valor de R$ 1.252 , 39 (mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.013198/2024-00

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 219083

DATA DA ASSINATURA : 07.04.2025. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SAAE - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE URUCARÁ. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 991 , 30 (novecentos e noventa e um reais e trinta centavos) pela prestação de serviços de fornecimento de água para os prédios sob responsabilidade desta Seduc, em conjunto com as dependências da coordenadoria regional de educação, situados no município de Urucará, sob responsabilidade desta Seduc, novembro de 2023, devidamente atestada pelo servidor da GEAP/ DEINFRA/SEDUC-AM, de acordo com parecer nº 1808/2024 - ASSJUR, as especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 991 , 30 (novecentos e noventa e um reais e trinta

DATA DA ASSINATURA : 04.04.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa BREW MANÁOS INDÚSTRIA ALIMENTICIA E DISTRIBUIDORA DA AMAZÔNIA LTDA. OBJETO : O acréscimo de 25% no valor e quantitativo do objeto, sendo: (148127) Polpa de Frutas, sabor Taperebá, embalagem com 1 Kg (20.215 embalagens) para compor o cardápio da merenda escolar a serem distribuídas nas Escolas da Rede Pública Estadual da Capital desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 026/2025-DELOG, Projeto Básico, Parecer n°. 952/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 306.863 , 70 (trezentos e seis mil, oitocentos e sessenta e três reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0001, 12.362.3283.2705.0001,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO