DOEAM 07/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, segunda-feira, 07 de abril de 2025

e 12.366.3283.2763.0011 ; Natureza da Despesa: 33903053 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 31.03.2025 a Nota de Empenho n°. 0002577 no valor de R$ 25.578 , 30 (vinte e cinco mil, quinhentos e setenta e oito reais e trinta centavos), a NE n°. 0002578 no valor de R$ 25.563 , 12 (vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta e três reais e doze centavos), a NE n°. 0002579 no valor de R$ 25.563 , 12 (vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta e três reais e doze centavos), a NE n°. 0002580 no valor de R$ 25.578 , 30 (vinte e cinco mil, quinhentos e setenta e oito reais e trinta centavos), a NE n°. 0002581 no valor de R$ 25.563 , 12 (vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta e três reais e doze centavos) e a NE n°. 0002582 no valor de R$ 25.563 , 12 (vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta e três reais e doze centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.006364/2024-01.

ERRATA DA RESENHA publicadas no Diário Oficial do Estado, Edição n°35.437, dia 02.04.2025-Poder Executivo-Seção II-pg. 24.

Excluir: Nome e cargo: GENESIS CARDOZO SILVA , ASSESSOR IV. Destino e período: Manaus-AM/Itapiranga-AM/Manaus-AM - 07/04 a 11/04/2025. Objetivo: Participação como motorista para levar os servidores para participar da implementação e fortalecimento dos serviços destinados às políticas públicas voltadas aos direitos das pessoas idosas.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 219090

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 219067

Data: 07.04.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de abril de 2025 a janeiro de 2026. Valor Global: R$ 10.135.686,83 (dez milhões, cento e trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos). UO: 020101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000375 em 07.04.2025, no valor de R$ 10.135.686,83 (dez milhões, cento e trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos). Proc. nº 01.01.020101.003035/2025-99-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 219119

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 010/25-SEJUSC, obedecendo às normas contidas na Lei nº 14.133/2021, no Decreto Estadual nº 47.133/23 e no Decreto Estadual nº 12.343/2024; CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo nº 001960/2025-48, referente a aquisição de material permanente e de consumo, destinados a equipagem dos laboratórios makers dos Centros Socioeducativos, para atender às necessidades da SEDCA/SEJUSC, proporcionando infraestrutura adequada para o desenvolvimento de atividades tecnológicas e educativas; CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo licitatório, RESOLVE : I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 010/25-SEJUSC, legalmente adjudicada à empresa ADRIMAQ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA (CNPJ nº 08.472.661/0001-21) para o lote 01 , pelo valor de R$ 7.250,00 (sete mil e duzentos e cinquenta reais); e a favor da empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO - HOSPITALAR LTDA (CNPJ nº 45.030.413/0001-57), para os lotes 03 e 05 , pelo valor de R$ 31.035,00 (trinta e um mil e trinta e cinco reais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , em Manaus, 7 de abril de 2025.

Data: 04.04.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de abril de 2025 a janeiro de 2026. Valor Global: R$ 3.600.000,50 (três milhões e seiscentos mil reais e cinquenta centavos). UO: 020101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 335085899, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000374 em 04.04.2025, no valor de R$ 3.600.000,50 (três milhões e seiscentos mil e cinquenta centavos). Proc. nº 01.01.020101.002779/2025-96-SEC.

Manaus, 04.04.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 219120

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 052/2025/GAB/SEAP. O SECRETÁRIO DA SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens os servidores: Eduardo do Nascimento Marinho e Johnny Raphaell Da Silva Cabral Marques. Trecho: Parintins (AM) -Barreirinha (AM) -Parintins (AM). Período:08/04/2025. Objetivo: Compor equipe de escolta de transferência da Comarca de Parintins/AM para a Comarca de Barreirinha/ AM e da Comarca de Barreirinha/AM para a Comarca de Parintins/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 219126

ESPÉCIE : Termo de Contrato n° 003 / 2025 - SEAS . Partes : O ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS e a empresa SUPRIHOUSE INFORMÁTICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA . Objeto : Aquisição de 11 MICROCOMPUTADORES, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no projeto básico. Valor Global : R$ 49.940,00; Valor Empenhado : R$ 49.940,00; UO : 31101; PT : 08.244.3237.2071.0001; FR : 1.665.2801.1364.0000; ND : 44905235; NE : 2025NE0000185; Vigência : 20/03/2025 a 19/05/2025; Processo Administrativo : 01.01.031101.001981/2024-36-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato : Art. 28, I da Lei Federal nº 14.133/21.

Manaus, 07 de abril de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 219049

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Renilda Oliveira de Abreu/ Assessor I; Graciete Alves de Souza Mateus/Colaborador(a); Ernesto José de Souza Filho/Colaborador; Destino e Período: Manaus/AM; Rio Preto da Eva/AM/Manaus/AM; 24/04/2025 a 26/04/2025; Objetivo: Realizar atendimento ás mulheres empreendedoras (autônomas ou microem-

Protocolo 218979

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO