DOEAM 07/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 07 de abril de 2025 11

preendedoras-MEI), através da aprovação do Programa Crédito Rosa. No Encontro de Mulheres Empreendedoras do Município de Rio Preto, em parceria com a AFEAM.

Manaus, 07 Abril de 2025

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Laudenise Batista de Oliveira/Colaborador(a); Sammy Natasha Costa Carvalho/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus/AM; Beruri/AM/Manaus/AM; 10/04/2025 a 11/04/2025; Objetivo: Acompanhar as ações institucionais dos Programas Crédito Rosa, Dignidade Menstrual, Cadastro Único e Auxílio Estadual, no município de Beruri-AM, bem como acompanhar o Secretário Executivo em agenda oficial. Manaus, 07 Abril de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social

CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/AM RESOLUÇÃO CEAS Nº 10, DE 07 DE ABRIL DE 2025

Aprovação da indicação da Secretaria de Estado de Saúde - SES para nova composição dos seus assentos no CEAS/AM.

O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS / AM , no uso da competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29 de novembro de 1995 (DOE 01/12/1995) e Regimento Interno do CEAS-AM (DOE 22/03/2016) e, Considerando a indicação da Secretaria de Estado de Saúde - SES para compor a cadeira de conselheiro titular e suplente do CEAS/AM.

Art.1º - APROVAR os nomes indicados para compor o CEAS/AM no âmbito governamental:

a) Secretaria de Estado de Saúde - SES:

Mara Talita Pereira de Sousa - Titular ;

Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário;

Art.3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , em Manaus-AM, 07 de abril de 2025

Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas- CEAS

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE , EM EXERCÍCIO , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015, e pelas Leis delegadas n.º 122, de 15 de outubro de 2019, e 123, de 31 de outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2019, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.º 36.219, de 09 de setembro de 2015. CONSIDERANDO a ausência do Chefe do Departamento de Gestão Ambiental e Ordenamento Territorial - DEGAT, IGOR CARDOSO CORRÊA , matrícula 264.309-0B, tendo em vista viagem para Altamira, Pará para participação no Curso de PRA no período de 6.4.2025 a 13.4.2025 (8) dias. CONSIDERANDO a necessidade de designar substituto legal durante este período. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora LUCILEIDE DE AGUIAR BARRETO , matrícula 271.421-3A, para responder pelo Departamento de Gestão Ambiental e Ordenamento Territorial - DEGAT desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, período de 6.4.2025 a 13.4.2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, em Manaus, 7 de abril de 2025.

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e, Considerando os artigos 56, 68, 78, 86 e 114 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, resolve:

I - Conceder licença especial ao servidor:

VI - Transferir , férias referentes ao exercício de 2025, por necessidade de serviços:

Protocolo 219057

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO