DOEAM 07/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, segunda-feira, 07 de abril de 2025

VII - Antecipar , o gozo de férias das servidoras referentes ao exercício de 2025:

IX - Retificar , o período de gozo de férias da servidora abaixo, por necessidade de serviço, publicado na Portaria nº 055/2024-SEDECTI.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO , Manaus, 7de abril de 2025.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOCIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, , resolve autorizar a concessão de adiantamentos ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21/8/2020.

Valor: 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00. Aplicação: 90 dias Prestação de Contas: 30 dias Processo 016101.001093/2025-00

Manaus, 7 de abril de 2025

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,

Tecnologia e Inovação

Protocolo 219072

Pelo presente edital fica notificado(a) o(a) senhor (a) ADAIR JOSÉ DOS SANTOS - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES AGRÍCOLAS 13 DE SETEMBRO no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar do recebimento desta, nos termos do art. 51, § 3º da Resolução n° 12/2012 - TCE/AM; art. 74, § 8º c/c art. 99, § 3º da Resolução nº 04/2002 - TCE/AM e Art. 70 §1º da Lei 13.019/2024 para comparecer munido dos documentos necessários comprobatórios à Prestação de Contas do TERMO DE FOMENTO nº 06/2022, que teve como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NA COMPRA DE TRATOR AGRÍCOLA PARA AUXÍLIO AOS PRODUTORES DA ASSOCIAÇÃO , ficando entendido que o não comparecimento do interessado, no prazo estabelecido importará em sanções e penalidades previstas na legislação pertinente.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 7 de abril de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

A SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , torna público que recebeu do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, a Licença Ambiental Única nº 110/2025, que autoriza a expansão da infraestrutura do Parque Multiuso do Governo do Estado do Amazonas - Parque de Exposição Agropecuária Dr. Euripedes Ferreira Lins com a instalação de estacionamento, em uma área de 9,9563 ha de um total de 27,7611 ha, localizada na BR-174, Km 2, Tarumā, Manaus-AM, para Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 2 Anos. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 7 de abril de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

A SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , torna público que recebeu do Insituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, a Licença Ambiental Unica de Supressão Vegetal nº 029/2025, que autoriza a supressão da vegetação para a expansão da infraestrutura do Parque Multiuso do Governo do Estado do Amazonas - Parque de Exposição Agropecuária Dr. Eurípedes Ferreira Lins com a instalação de estacionamento, em uma área de 9,9563 ha de um total de 27,7611 ha, localizado na BR-174, Km 02, Tarumā, Manaus/AM, para Supressão Vegetal, com validade de 1 Ano.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008 que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnicas Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos e em comissão; CONSIDERANDO , a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008 dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupantes de cargo de provimentos em comissão;

CONSIDERANDO , que a presente nomeação não representa impacto financeiro na folha de pagamento, tendo em vista que a vaga foi aberta em face da Exoneração do servidor Diego da Silva Alves, ocorrida pelo Decreto de 11 de março de 2025, publicado no Diário Oficial de 11 de março de 2025 ;

R E S O L V E:

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008.

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 219016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008 que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnicas Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos e em comissão;

Protocolo 218990

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO