DOEAM 07/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 07 de abril de 2025 15

LTDA - item(ns) 9; HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA - item(ns) 3; LOPES DE CASTRO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1, 4, 7, 10, 11; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA - item(ns) 2; TANDAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - item(ns) 8; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.009390/2024-15, referente ao PE 590/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 590/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA - item(ns) 4; NOGUEIRA E MENEZES LTDA - item(ns) 5; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0100/2025-6 ; oriunda do PE 656 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.009999/2024); OBJETO : Aquisição de Equipamento Hospitalar; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : 3M REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 160.920,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0101/2025-5 ; oriunda do PE 475 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.007692/2024); OBJETO : Aquisição de Material Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : JS SERV ESPECIALIZADOS PARA CONST CIVIL E COM ATAC DE INST E MAT CIRUR, HOSP E DE LABORATORIOS LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 293.399,60; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.001765 / 2025 - 70 , de interesse de INDRA CELANI LEAL , DPC, Mat. nº 171597-6 C, a contar de 29.03.2025.

Delegado-Geral, em exercício

Protocolo 218994

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0109/2025-3 ; oriunda do PE 050 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.010799/2024); OBJETO : Aquisição Bandeiras e Insígnias; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 2.640,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 07 de abril de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei n.º 5.747, de 23 de dezembro de 2021, combinado com a Portaria Normativa nº 004/PM-1/EMG/2022, de 30 de dezembro de 2021, os quais regulamentam o Serviço Extra Gratificado - SEG, no âmbito da Polícia Militar; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de Serviço Extra Gratificado (SEG) trabalhadas no mês de MARÇO para percepção no mês de ABRIL/25, conforme Portaria publicada no Boletim Geral nº 064, de 04 de ABR/25. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE NO D.O.E. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de abril de 2025.

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.000594/2025-71, referente ao PE 072/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 072/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : INNOVA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - item(ns) 2; TH MIX LTDA - item(ns) 1, 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 07 de Abril de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO as diversas movimentações de Policiais Militares. RESOLVE:

1. ATRIBUIR AUXÍLIO MORADIA , de acordo com o art. 4º, Parágrafo Único do Decreto nº 21.968, de 27 de junho de 2001, por haverem sido transferidos para o interior do Estado do Amazonas, aos seguintes Policiais Militares: 3º Aldiceia Do Nascimento Lopes, Mat. 204.687-3 A, BG 49 de 14Mar2025. SD PM Weslley Conceicao Costa, Mat. 257.608-2 A, BG 49 de 14Mar2025. SD PM Marcio Oliveira Mota, Mat. 257.537-0 A, BG 50 de 17Mar2025. 3º SGT PM Jose Romario Negreiros Do Nascimento, BG 54 de 21Mar2025. CAP PM Tiago Ribeiro De Souza, Mat. 189.393-9 A, BG 59 de 28Mar2025. 2º TEN PM Raimundo Melo Dos Santos, Mat. 128.213-1 D, BG 59 de 28Mar2025. 3º SGT PM Josivania Moraes De Carvalho, Mat. 204.748-9 A, BG 61 de 01Abr2025. CB PM Alessandra Costa Matos, Mat. 215.693-8 A,

Protocolo 219035

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO