DOEAM 07/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, segunda-feira, 07 de abril de 2025

BG 62 de 02Abr2025. 3º SGT PM Tony Anderson De Pinho Rodrigues, Mat. 205.175-3 A, BG 63 de 03Abr2025. 3º SGT PM Divandro Tavares Moraes, Mat. 200.565-4 A, BG 63 de 03Abr2025.

2. EXCLUIR AUXÍLIO MORADIA , conforme publicações em BG, por haverem sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares abaixo relacionados: 3º SGT PM Ednaldo Pereira De Souza, BG 48 de 13Mar2025. CB PM Erivan Vilaca De Castro, Mat. 228.534-7 A, BG 52 de 19Mar2025. 3º SGT PM Eduardo Ferreira Da Silva, Mat. 204.504-4 A, BG 52 de 19Mar2025. CB PM Everaldo Fernandes Da Silva, Mat. 218.682-9 A, BG 53 de 20Mar2025. 3º SGT PM Inaie Lorena Brandao De Medeiros, Mat. 216.474-4 A, BG 54 de 21Mar2025. CAP PM Ismael Memoria Da Silva Amazonas, Mat. 222.462-3 A, BG 54 de 21Mar2025. 3º SGT PM Marcelo Guimaraes De Sousa, Mat. 216.104-4 A, BG 58 de 27Mar2025. CB PM Joarden Coelho Braga, Mat. 216.260-1 A, BG 59 de 28Mar2025. MAJ PM Roberto Carlos Da Silva Goncalves, Mat. 216.515-5 A, BG 59 de 28Mar2025. 2º TEN PM Orlando Falcao Dos Santos, Mat. 156.191-0 B, BG 59 de 28Mar2025. 1º TEN PM Thiago Luiz Santos, Mat. 216.385-3 A, BG 63 de 03Abr2025. CB PM Jolsimar Vercosa De Araujo, Mat. 228.706-4 A, BG 64 de 04Abr2025. CB PM Roberta Priscila De Araujo Lima, Mat. 210.435-0 B, BG 64 de 04Abr2025.

3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de abril de 2025.

Protocolo 219027

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº 0065321-30.2025.8.04.1000, nº 0126737-33.2024.8.04.1000, nº 0019530-38.2025.8.04.1000, nº 0592380-57.2024.8.04.0001, nº 000015941.2025.8.04.9002, nº 0018769-07.2025.8.04.1000, nº 0058003-30.2024.8.04.1000, nº 0095424-54.2024.8.04.1000, nº 0602599-32.2024.8.04.0001, nº 060735669.2024.8.04.0001, nº 0101653-30.2024.8.04.1000, nº 04004645-75.2024.8.04.000, nº 0103124-81.2024.8.04.1000, nº 0065535-21.2025.8.04.1000, nº 009053472.2024.8.04.1000, nº 0509637-87.2024.8.04.0001, nº 0108204-26.2024.8.04.1000, nº 4003880-07.2024.8.04.0000, nº 0102522-90.2024.8.04.1000, nº 400871368.2024.8.04.0000, RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Rondineli Pedrosa De Carvalho, Matrícula: 205.145-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de abril de 2025. Manoel Messias Alves Ferreira Junior, Matrícula: 200.344-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de abril de 2025. Savio Barbosa Praia, Matrícula: 217.014-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de abril de 2025. Paulo Mauricio Peres De Moura, Matrícula: 161.320-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de abril de 2025. Rogerio Carvalho De Moura, Matrícula: 268.720-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de março de 2025. Junio Porfiro De Oliveira, Matrícula: 218.609-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de abril de 2025. Marfiza Soares De Souza, Matrícula: 268.416-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 20 de maio de 2024. Arleyson Pinheiro De Oliveira, Matrícula: 228.506-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de janeiro de 2025. Diego Da Silva Santos, Matrícula: 259.690-3 B, com efeitos financeiros a contar do dia 25 de março de 2025. Everton Da Silva Paulo, Matrícula: 161.583-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de abril de 2025. Anderson Da Silva Lima, Matrícula: 253.014-7 B, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de julho de 2024. Esau Da Costa Ferreira, Matrícula: 257.631-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 29 de abril de 2024. Danilo Seabra Garcia, Matrícula: 199.507-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de abril de 2025. Rudimar Conrado Dos Santos, Matrícula: 155.059-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de abril de 2025. Francisco Carlos Pereira Da Silva, Matrícula: 141.888-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de dezembro de 2024. Reginaldo Motta Cordovil De Vasconcelos, Matrícula: 178.171-5 B, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de janeiro de 2023. Joabe Vasconcelos Maia, Matrícula: 168.425-6 C, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de janeiro de 2024. Evanildo Almeida Da Silva, Matrícula: 216.600-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de abril de 2024. Patricia Xavier De Amorim, Matrícula: 170.004-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de abril de 2025. Vanderlan Pereira Mendes, Matrícula: 180.225-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de abril de 2025. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE . GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de abril de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo IX, da Lei nº 7.014, de 19AGO24, que trata da Indenização de Compensação Orgânica e Atividade Técnica; e a Portaria nº 018/GAB CMTG/PMAM, de 10SET24;

CONSIDERANDO relação de Policiais Militares constantes nesta portaria, que será publicada em BGO nº 069, de 11 de abril de 2025. RESOLVE :

I - EXCLUIR a INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E ATIVIDADE TÉCNICA , dos Policiais Militares relacionados, por não exercerem mais a função ou por contrariar o art. 5º da Portaria Nº 018/GAB CMTG/PMAM.

II - INCLUIR a INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E ATIVIDADE TÉCNICA , a contar desta data , os Policiais Militares relacionados, por estarem exercendo as Funções, de acordo com o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III, da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo IX da Lei nº 7.014, de 19AGO24.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus (AM), 07 de abril de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 219121

O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo nº 01.01.022103.013273/2024-37/PMAM, referente ao fornecimento de alimentação e suplementos para equinos, visando atender as necessidades do Regimento de Policiamento Montado - RPMon da Polícia Militar do Amazonas - PMAM, por um período de 12 (doze) meses;

Realizada sob a modalidade de Pregão Eletrônico de nº 441/2024 - CSC, o qual transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, conforme cópia de ata anexada aos autos;

I. HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados que adjudicou as empresas vencedoras: OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITORIO LTDA - CNPJ: (30.528.655 / 0001 - 06) , para os itens: 01, 04, 05, 06 e 07, com valor global de R$ 184.511 , 75 (cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e onze reais e setenta e cinco centavos), e a empresa ADRIANA CONCEIÇÃO BATISTA LTDA- CNPJ: (34.802.063 / 0001 - 83) , para os itens: 02, 03 e 08, com valor global de R$ 2.385.172 , 65 (dois milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, cento e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).

II. DETERMINAR à Diretoria de Apoio Logístico emitir Nota de Autorização de Despesas - NAD e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de Empenho.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de abril de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 219122

O CMT - G do CBMAM , RESOLVE: CESSAR e ATRIBUIR o pagamento de Indenização de Atividade Técnica, a contar de 1º.04.2025, aos BM’s nela especificados. Art. 37, da Lei n° 3.725/12 e art. 1º da Lei nº 4.035/14.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 218969

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 010862516.2024.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o

Protocolo 219030

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO