DOEAM 07/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, segunda-feira, 07 de abril de 2025

CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que estabelece diretrizes ao poder Executivo Estadual, define as finalidades dos órgãos da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências;

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, alterado pelo Decreto nº 45.631, de 16 de maio de 2022, que aprovou o Regimento Interno da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA;

CONSIDERANDO o Decreto datado e publicado na Edição nº 35.433, de 27 de março de 2025, que exonerou a servidora DANIELA CAVALCANTE DA SILVA e nomeou o servidor JOÃO BOSCO SOARES LEITE , no respectivo cargo de Gerente, simbologia AD-2;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0070/2023 - GDP/IOA, publicada em 14 de dezembro de 2023, que designou os servidores que atuam como gestores dos setores desta IOA;

CONSIDERANDO , ainda, a necessidade de atualizar a designação de servidor para responder pela Gerência de Serviços Editoriais, RESOLVE :

I - SUBSTITUIR o ITEM 17 da Portaria nº 0070/2023 - GDP/IOA, designando o servidor abaixo mencionado para responder no exercício desta gestão pelo respectivo setor, nos termos do art. 32, do Regimento Interno da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas:

II - DAR CIÊNCIA a Diretoria de Gestão-Financeira, Diretoria de Operações, as Assessorias e ao servidor acima mencionado, para que adotem as medidas decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de abril de 2025.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Im> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 219109

; CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão Administrativa de Credenciamentos Específicos pelo Processo de Habilitação de Empresas de Vistorias - ECV’s, do DETRAN-AM, autorizada pela portaria nº 002/2025, de 02.01.2025; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº391/2025-GGP/DETRAN que dispõe sobre a autorização da troca de função do servidor na sobredita comissão; RESOLVE: I - ALTERAR a função do servidor MARIO JORGE CAVALCANTE de MEMBRO III valor de UBA 46,60, para SUPERVISOR, a estabelecer a título de gratificação mensal, de 93,20 UBAs, (R$ 21,46); no código 1077/1160, até o final do exercício de 2025; II- A presente portaria passa produzir efeitos a contar de 04 de abril de 2025; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de abril de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM , no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, insciso XII, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997 que institui do Código de Trânsito Brasileiro, CTB,e; CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão Administrativa de Gestão de Projetos do Manual de Procedimentos do DETRAN-AM, autorizada pela portaria nº 10/2025, de 02.01.2025; CONSIDERANDO o teor do memorando MEMO Nº 391/2025-GGP/DETRAN que dispõe sobre a autorização de inclusão de servidor em comissão; RESOLVE : I- INCLUIR o servidor MARIO JORGE CAVALCANTE na função MEMBRO I da sobredita Comissão, e estabelecer a título de gratificação mensal, de 69,90 UBAs, (R$ 21,46); no código 1099/1162, até o final do exercício de 2025; II- A presente portaria passa a vigorar a contar de 04 de abril de 2025; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONA S, em Manaus, 04 de abril de 2025.

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado, Edição n° 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 07, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, especialmente o disposto no Art. 14, IX, que compete ao Serviço do LEGISLA.AM;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0070/2023-GDP/IOA, de 14 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.123, ano CXXXI, Poder Executivo, Seção II, página 16, que designa o servidor PHILIPPE JOHNATAN OTTO SABBÁ , Matrícula n° 260.366-7A, para responder nesta gestão pelo Serviço do LEGISLA.AM;

CONSIDERANDO , ainda, o Memorando nº 004/2025-ASL/IOA, em que este Gestor, por meio do Despacho nº 0124/2025-GDP/IOA, manifesta-se de acordo com o usufruto de férias do referido servidor durante o período de 01.04.2025 a 10.04.2025, RESOLVE:

I - DESIGNAR o servidor LUIZ FERNANDO SOUZA MELO , Matrícula nº 269.694-0A, para responder pela gestão do Serviço do LEGISLA.AM, em exercício, no período de 01.04.2025 a 10.04.2025 (10 dias) , sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus;

II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, as Assessorias e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de abril de 2025.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Im> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 219124

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que estabelece as Resoluções 168/04 e 169/05, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN para atender a renovação de CNH e a Resolução 350 de 14/06/2010 que determina o curso obrigatório destinado a profissionais em transporte de mototaxistas e motofretista; CONSIDERANDO a necessidade de cumprir com a Legislação acima mencionada, que estabelece procedimentos dos cursos para condutores de veículos automotores, bem como realizar treinamento para lavratura do auto de infração e capacitar mototaxistas; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 256/2025-GCRT/DETRAN e MEMO Nº263/2025-GCRT/DETRAN do Controle Regional de Trânsito que informa o total de horas trabalhadas de atividades laborais dos servidores e designa o pagamento de FISCAIS DE PROVA; RESOLVE: I-DESIGNAR o pagamento referente a fiscalização de provas aos servidores listados abaixo, a remuneração (R$ 13,00), como pagamento por hora-aula e por horas trabalhadas, ministrada no período de 06/03/2025 a

31/03/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS , em Manaus 07 de abril de 2025.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM , no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, incisos II e 152 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 219116

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO