DOEAM 07/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, segunda-feira, 07 de abril de 2025

Diretor-Presidente do IDAM, em exercício

O DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais, RESOLVE : I - APROVAR a Complementação de Férias, constante do Anexo Único das Portarias Nº 699/2024-GDP/IDAM, do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM , para o exercício de 2025 , de acordo com o que estabelece o Artigo 62 da Lei N.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, alterada pela Lei nº 2.531, de 16.04.99, dos servidores: CAPITAL

II - DETERMINAR à Diretoria Administrativo-Financeira, através da Gerência de Recursos Humanos, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. CUMPRA - SE , CIENTIFIQUE - SE E PUBLIQUE - SE , GABINETE DO DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 04 de Abril de 2025.

Diretor-Presidente do IDAM, em exercício

Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Nome ; Cargo ; Destino ; Período ; Objetivo : 1- Silvia Christina Domingues de Abreu ; Eng. Agrôn. ; Mao/Barreirinha/Mao; 23/05 a 26/05/25; Acompanhamento das áreas implantadas pós-colheita da Unidade Demonstrativa de abacaxi, conf. Proc. nº 7191/2025-20; 2- Lazaro Monteiro Reis ; Téc. em Agrope. ; Mao/Santa Isabel do Rio Negro/Barcelos/Mao; 22/04 a 29/04/25; 3- Leandro Massayuki Rolim Yamashita ; Engenheiro Agrôn. ; Mao/Santa Isabel do Rio Negro/Barcelos/ Mao; 22/04 a 29/04/25; 4- Danielle Fernandes de Almeida ; Gerente ; Mao/ Santa Isabel do Rio Negro/Barcelos/Mao; 22/04 a 29/04/25; Objetivo dos itens 02,03 e 04 : Realizar Acompanhamento e assessoria, bem como a oficina de avaliação da execução junto as Unidades Locais, conf. Proc. nº 7201/2025-27; nº 7216/2025-95; nº 7211/2025-62; 5-Eurico de Paulo Barbosa da Silva ; Gerente ; Mao/Tabatinga/Tonantins/Tabatinga/Mao; 24/04 a 06/05/25; Prestar Assessoria em crédito rural a equipe técnica da Unloc, conf. Proc. nº 7412/2025-60; 6-Igor Graciano ; Eng. Agrôn. ; Mao/Manacapuru/Mao; 29/04 a 30/04/25; Visitas técnicas para avaliação da implantação de UAPP/SISPITA, conf. Proc. nº 7519/202508; 7-Alexandre da Silva Nazare ; Assessor II ; Mao/Rio de Janeiro/Mao; 02/05 a 06/05/25; Participar de reuniões no BNDES para tratar de assuntos referentes a execução de projetos deste Idam, conf. Proc. nº 7583/2025-99; 8-Joci Pereira de Castro ; Colab. (NM) ; Mao/Rio Preto da Eva/Mao; 05/05 a 06/05/25;Logistica e entrega de insumos , conf. Proc. nº 7512/2025-96; 9-Wangela Cristhina de Oliveira Pereira ; Gerente ; Mao/Iranduba/Mao; 12/05 a 16/05/25; Visitas técnicas para planejamento e execução de curso sobre Sistemas Agroflorestais no UAPP/ SisPITA, conf. Proc. nº 7515/2025-20;

Diretor-Presidente do IDAM, em exercício

Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, a servidora Danielle Fernandes de Almeida, Matrícula: nº 261.630-0 A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 7.000,00 (Sete mil reais), Município: Santa Isabel do Rio Negro/AM e Barcelos/AM. Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação.

Diretor-Presidente do IDAM, em exercício

DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/2021 e o Art.43 do Decreto n° 47.133/2023 , no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM: RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores REYNER DAVID VALDEZ MORA - Matrícula nº 270.148 - 0A , para atuar como GESTOR e ALEXANDRE DA SILVA NAZARÉ - Matrícula nº 266.795 - 9B , para atuar como FISCAL , durante toda a vigência do referido, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 008 / 2025 - IDAM cujo objeto refere-se ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA , ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL , INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRAE INSUMOS NECESSÁRIOS , constante do Processo Administrativo nº , MATERIAIS , EQUIPAMENTOS 01.03.018201.006501/2025-99 - SIGED - IDAM, firmado entre este INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e a empresa A M P DA CUNHA LTDA. II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria. III - Esta portaria não possui natureza remuneratória. CERTIFIQUE - SE. PUBLIQUE - SE. CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 07 de abril de 2025.

Diretor-Presidente do IDAM, em exercício

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 008/2025 - IDAM. DATA DE ASSINATURA : 02/04/2025. PARTES: IDAM e A M P DA CUNHA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários, visando atender as necessidades do IDAM. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$60.564,40 (sessenta mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 726.772,80 (setecentos e vinte seis mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente Contrato foram empenhadas sob o número 2025NE0000299, datado de 02/04/2025, à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 18201, Programa de Trabalho: 20.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000, Natureza da Despesa: 33903702, no valor de R$ 60.564,40(sessenta mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação no orçamento corrente e vindouro. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato de 02/04/2025 a 02/04/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.006501/2025-99-SIGED. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual 47.133/2023, Instrução Normativa nº 02 de 05 de abril de 2023. CERTIFIQUE - SE. PUBLIQUE - SE. CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 07 de abril de 2025.

Diretor-Presidente do IDAM, em exercício

Partes: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS - SNPH e SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO AMAZONAS - SINETRAM. Objeto: Prestação de serviço fornecimento de vale transporte para os servidores

Protocolo 219086

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO