DOEAM 07/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 07 de abril de 2025 23
da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS - SNPH. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026. Valor Global: R$ 46.980,00. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 26.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903972, Fonte: 01450000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2025NE000098, em 02/04/2025, no valor de R$ 3.001,50. Ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do contrato. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SNPH, em Manaus, 07 de abril de 2025.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO Diretor-Presidente da SNPH
Protocolo 219076
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF PORTARIA Nº 187/2025 - ADAF/AMO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências; CONSIDERANDO a necessidade de formalizar as designações de servidores, para fins de coordenar os Programas de Controle e Sanidade desta Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas - ADAF;
CONSIDERANDO a necessidade de alteração do Anexo da PORTARIA Nº 535/2024 - ADAF/AM, publicada no DOE Edição: 35.352 de 25 de novembro de 2024, pág.30, Seção II.
RESOLVE:Art.1 º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 183/2025 - ADAF/AM, publicada no DOE Edição: 35.437 de 02 de abril de 2025, pág. 25, Seção II . Art. 2º Alterar, o anexo da PORTARIA Nº 535/2024 - ADAF/AM, publicada no DOE Edição: 35.352 de 25 de novembro de 2024, pág.30, Seção II, conforme especificado abaixo:
GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de abril de 2025.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da A> gência de Defesa Agropecuária e Florestal
| NOME | MATRÍCULA | COORDENAÇÃO |
|---|---|---|
| Juliana Lira Gama Pires Alves |
258.180-9A | Coordenação de Autos de Infração |
| Jeffison do Nascimento Pinto Ferreira |
256.783-0A | Coordenação de Leites e Derivados e Produtos de Abelhas e Derivados |
| Leonardo Nogueira Assis | 258.180-9A | Coordenação de Pescados eDerivados |
| Haruo Takatani | 188.450-6F | Coordenação de Fiscalização |
| Jade Souza de Lima | 266.156-8A | Coordenação de Carnes eDerivados |
| Auria Clécia Conceição de Sousa |
269.823-4A | Coordenação de Abtd |
| Airton Reis de Jesus | 264.918-A | aeouros |
| Ana Cristina Krzyzaniak | 202.436-3B | Coordenação de Ovos e Derivados |
| Marcio Mauricio Panza de Siqueira |
258.182-5A | Coordenação de Educação Sanitária e Fatiados |
| Protocolo 219094 |
|---|
Nome: Beatriz Costa Cardoso, mat. 265.838-0A, Nome: Airton Silva da Costa, mat. 269.623-1A, Cargo: Médicos Residentes Período: 23 a 28/04/2025 Trecho: Manaus/ Salvador- BA/ Manaus. Objetivo: participar do 35° Congresso Brasileiro de Cirurgia Dermatológica. PUBLIQUE - SE , CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM.
Manaus, 07 de abril de 2025.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUESDiretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
Protocolo 219059
| PORT |
ARIA Nº 034/2025-GDP/ |
FUHAM |
|
|---|---|---|---|
| O DIRETOR-PRESIDE |
NTE DA FUNDAÇ |
O HOSPI |
TALAR DE |
| DERMATOLOGIA TRO | PICAL E VENEREO | LOGIA “AL | FREDO DA |
| MATTA”- FUHAM,no us demais diplomas legais a da Lei nº 8.666/1993 e procedimentos de contro administrativos celebrad DESIGNAR os servidore e gestão dos Termos de |
o de suas atribuições le plicados à espécie, e;C o Decreto Estadual nº 3 le, acompanhamento e os pelo Estado do A s relacionados para resp Contrato, conforme relac |
gais, em cum ONSIDERA 7334/2016, fscalização mazonas; onderem pe ionado abaix |
primento aos NDO o Art. 67 referente aos dos contratos RESOLVE:I - la fscalização o: |
| CONTRATOS/ADITIVOS | NOME DO SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | FUNÇÃO |
| CT. 08/2020 - Amazonas Distribuidora de Energia S/A |
Douglas Souza de Moura Edson Marcos da Silva Ferreira |
265.425-3 A 168.438-8 D |
Fiscal Titular Fiscal Titular |
| CT. 03/2023 - Tawrus Segurança e Vigilância Ltda |
Douglas Souza de Moura Laryssa Cruz Oliveira Alessandra Marques Nascimento |
265.425-3 A 271.511-2 A 228.215-1 B |
Gestor Fiscal Titular Fiscal Titular |
I I - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria; III - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA”. Manaus, 07 de abril de 2025.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUESDiretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
Protocolo 219065
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ EXTRATOESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N ° 005/2021-FHAJ ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa NUTRIBENI COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI; OBJETO: Prorrogação do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/04/2025 a 31/03/2026; VALOR GLOBAL: R$ 5.410.041 , 96 (cinco milhões, quatrocentos e dez mil e quarenta e um reais e noventa e seis centavos); VALOR MENSAL: R$ 450.836 , 83 (quatrocentos e cinquenta mil, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Aditamento, no presente exercício, correrão a conta da dotação orçamentária futura que for disponibilizada pelo FES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017305.000203/2025-29-FHAJ-SIGED/FHAJ.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRADiretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Protocolo 219000
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO