DOEAM 01/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
~~-~~ ~~Manaus, terça feira, 01 de abril de 2025~~ ~~7~~
| 11000 CASA CIVIL 11101 CASA CIVIL |
ANEXO II (Artigo 2º) - A | NULAÇÃO | |
|---|---|---|---|
| NATUREZA | JUROS E | OUTRAS |
|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS ENCARGOS DA DÍVIDA |
DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL | |||
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN | ISTRATIVO | ||
| 04 122 0001 2001 - Administração da Unid | ade | ||
| 0001 A 1.500.121 3390 |
19.008,00 | ||
| TOTAL | 19.008,00 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 19.008,00 | ||
| 11000 CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO |
DO AMAZONAS | ||
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INO 12 364 3306 2700 - Fortalecimento do Ens |
VAÇÃO NO AMAZONAS ino de Graduação |
||
| 0001 A 1.501.201 3390 |
1.331.317,78 | ||
| TOTAL | 1.331.317,78 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 1.331.317,78 |
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
| PT REGIÃO |
TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||||
| 0001 PROG | RAMA DE APOI | O ADMIN | ISTRATIVO | |||
| 23 122 0001 | 2001 - Administra | ção da Uni | dade | |||
| 0001 | A 1.501.160 |
3390 | 299,00 | |||
| 0001 | A 1.501.160 |
3390 | 5.000,00 | |||
| TOTAL | 5.299,00 | |||||
| TO | TAL POR SECRE | TARIA | 5.299,00 |
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SEGURIDA 3305 SAÚD 10 302 3305 |
DE E EM 2240 - |
REDE Operaciona |
lização da | Rede de Aten | ção às Urgência | s, Emergências e Hospitais | ||
| 0008 | A | 1.500.100 | 3390 | 143.145,73 | ||||
| 0011 | A | 1.500.100 | 3390 | 15.889,07 | ||||
| 10 302 3305 | 2283 - | Operaciona | lização do | Serviço de R | emoção Assisten | cial do Estado | ||
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 1.082.032,14 | ||||
| T | OTAL | 1.241.066,94 | ||||||
| TO | TAL | POR SECRE | TARIA | 1.241.066,94 |
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||
| 0001 PROGRAMA DE APOI | O ADMIN | ISTRATIVO | |||
| 20 122 0001 2001 - Administra | ção da Unid | ade | |||
| 0001 A 1.501.160 |
3390 | 86.653,87 | |||
| 0001 A 1.501.160 |
3390 | 495.110,70 | |||
| TOTAL | 581.764,57 | ||||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 581.764,57 |
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||||
| 3247 PACTO PELA VIDA | |||||||
| 14 422 3247 1223 - Construção | e Reforma | das Unidade | s de Atendimen | to | |||
| 0001 P 1.700.280 |
4490 | 40.000,00 | |||||
| TOTAL | 40.000,00 | ||||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 40.000,00 | |||||
| TOTAL DAS ANULAÇ | ÕES | 3.218.456,29 | |||||
| Protoco | lo 218882 |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o pedido constante no Ofício n.º 1096/2025-GABINETE/IPAAM, subscrito pelo Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.030201.006444/2025-72, resolve
I - AUTORIZAR a viagem do Senhor GUSTAVO PICANÇO FEITOZA , Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, com destino à cidade de São Paulo/SP, no período de 14 a 18 de maio de 2025, a fim de participar do 5.º Congresso de Engenheiros de Língua Portuguesa; II - DESIGNAR a servidora BLENDA CARLA DE ARAÚJO MELO , Diretora Administrativo-Financeira do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de Diretor-Presidente da referida Autarquia, durante o afastamento legal da Titular, mencionado no item I deste Decreto;
III - DETERMINAR que a viagem autorizada, no item I deste Decreto, ocorra sem ônus para o erário, no que se refere as diárias e passagens. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 1.º de abril de 2025.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
Protocolo 218883 DECRETO DE 1.º DE ABRIL DE 2025O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 047/DAF/CM-2025, subscrito pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Militar, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011108.000357/2025-25, resolve
I - EXONERAR , a contar de 1.º de abril de 2025, nos termos do artigo 55, II, a , da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da CASA MILITAR, constantes do Anexo Único, Parte 2, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, combinado com o Anexo II, Parte 1, do Decreto n.º 43.032, de 17 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno da Casa Militar do Estado do Amazonas - CMEAM, conforme as especificações abaixo:
| NOME | CARGO | SIMB. |
|---|---|---|
| WALDENILSON DA SILVA SALES | Assessor I | AD-1 |
| FRANCISCO SILVA DE CARVALHO | Assessor II | AD-2 |
II - NOMEAR , a contar de 1.º de abril de 2025, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão da CASA MILITAR, constantes do Anexo Único, Parte 2, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, combinado com o Anexo II, Parte 1, do Decreto n.º 43.032, de 17 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno da Casa Militar do Estado do Amazonas - CMEAM, conforme as especificações abaixo:
| NOME | CARGO | SIMB. |
|---|---|---|
| FRANCISCO SILVA DE CARVALHO | Assessor I | AD-1 |
| FABRÍCIO SANTOS DOS SANTOS | Assessor II | AD-2 |
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 1.º de abril de 2025.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO