DOEAM 01/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 01 de abril de 2025 17

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e Cargo: José Divanilson Cavalcanti Junior - Secretário Adjunto da SEAI; Trechos: Brasília/DF - 24/03/2025; Objetivo: Participar do Curso Superior de Inteligência Estratégica (CSIE)

2. Nome e Cargo: Vilner Borges de Freitas - Maj. PMDF; Trechos: Brasília/DF - Manaus/AM - Brasília/DF - 14/04 a 24/04/2025;

Objetivo: Realizar instrução (cheque) no DIOA.

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus 01 de abril de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Milane Lima Reis/Colaborador(a); Maria Elena Silva de Castro/Colaborador(a); Gabriela Mariano de Lima/Colaborador(a); Maria Célia Cerdeira da Rocha/ Colaborador(a); Maira da Silva Freitas/Colaborador(a); Destino e Período : Manaus-AM/Nova Olinda do Norte-AM/Manaus-AM; 07/04/2025 a 11/04/2025; Objetivo : Realização de visita técnica ao Município de Nova Olinda do Norte, visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.

Secretária de Estado da Assistência Social

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Portaria nº 0167/2023-GS/SSP, de 1º de setembro de 2023; CONSIDERANDO o Decreto nº 24.634 de 16/11/2004 que disciplina a descentralização de crédito mediante destaque orçamentário; CONSIDERANDO o Plano de Trabalho constante no Ofício nº 00092/2025-GS/SEINFRA e Processo 01.01.025101.000088/2025-71; RESOLVE: I - CONCEDER destaque de Crédito Orçamentário em favor Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA (UG nº 025101), no valor de R$ 353.171,02, referente à reforma do Centro Integrado de Operações de Segurança - CIOPS, localizado no Município de Manaus/ AM, de acordo com a programação abaixo especificada constante na 2025NC0000006.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - O Departamento de Orçamento e Finanças tome conhecimento e adote as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , Manaus, 26 de março de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 218179

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Fabíola Almeida de Mello Silva/Assessor II; Priscilla de Souza Pereira/ Colaborador(a); Destino e Período : Manaus-AM/Nova Olinda do Norte-AM/ Manaus-AM; 07/04/2025 a 11/04/2025; Objetivo : Realizar apoio técnico no Município de Nova Olinda do Norte, visando garantir capacitações, assessoramento, orientações e apoio qualificado aos serviços socioassistenciais na Modalidade de Média Complexidade assim como realizar capacitação quanto as ações Estratégicas do PETI.

Manaus, 31 de março de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 5º, do artigo 62, da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 8º da Normativa nº 001/2017-GS/ SEAD, de 25 de outubro de 2017;

I - CONCENDER férias aos servidores conforme especificações abaixo:

ESPÉCIE : Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa COTRAP CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PIONEIRO LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 046/2021-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 1.01.0 25101.001118/2025-67-SEINFRA.

Manaus, 1º de abril de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 218291

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO