DOEAM 01/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
18 Manaus, terça-feira, 01 de abril de 2025
| 10 | 255.703-7 A | Emily Duarte Albuquerque |
2025 | 03/02/2025 a 04/03/2025 - 30 dias |
|---|---|---|---|---|
| 11 | 139.764-8 C | Fidêncio Soares Taveira |
2025 | 03/02/2025 a 04/03/2025 - 30 dias |
| 12 | 136.961-0 C | Francisco de A. Miranda |
2025 | 03/02/2025 a 04/03/2025 - 30 dias |
| 13 | 156.104-9 E | Jimmy Christian P. Maciel |
2025 | 17/02/2025 a 03/03/2025 - 15 dias |
| 14 | 154.087-4 B | Jorge Luiz Joseph | 2025 | 03/02/2025 a 17/02/2025 - 15 dias |
| 15 | 256.476-9 C | Keline Calistro Duarte |
2025 | 03/02/2025 a 12/02/2025 - 10 dias |
| 16 | 110.510-8 B | Laercio Augusto R. Filho |
2025 | 20/02/2025 a 21/03/2025 - 30 dias |
| 17 | 247.353-4 C | Liliane da F. Monteiro |
2025 | 03/02/2025 a 04/03/2025 - 30 dias |
| 18 | 148.426-5 C | Márcia Leila dos S. Freire |
2025 | 19/02/2025 a 28/02/2025 - 10 dias |
| 19 | 050.765-2 C | Maria Janete G. de Brito |
2025 | 03/02/2025 a 04/03/2025 - 30 dias |
| 20 | 001.529-6 B | Raimundo Nonato F. Filho |
2025 | 03/02/2025 a 04/03/2025 - 30 dias |
| 21 | 256.480-7 C | Tayná Mota Rodrigues |
2025 | 19/02/2025 a 28/02/2025 - 10 dias |
| 22 | 259.633-4 A | Zilmara Marcela de S. Guedes |
2025 | 10/02/2025 a 19/02/2025 - 10 dias |
II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade de serviço, as férias de servidores abaixo relacionados:
| Nº | MATRÍC. | SERVIDOR | EXERC. | DIAS |
|---|---|---|---|---|
| FEVEREIRO/2025 | ||||
| 01 | 266.236-1 A | Andreza Correia Teixeira | 2025 | 30 |
| 02 | 139.434-7 C | Aridan Nonata Couto Ramos | 2025 | 15 |
| 03 | 001.526-1 D | Celeste Bentes Santana | 2025 | 15 |
| 04 | 256.834-9 E | Cleissiane Costa Cardoso | 2025 | 30 |
| 05 | 243.322-2 B | Francisca Sidivane R. Guimarães | 2025 | 30 |
| 06 | 134.710-1 D | Hélio Flávio Reis Pontes | 2025 | 30 |
| 07 | 262.477-0 A | Jessica de Sousa Monteiro | 2025 | 30 |
| 08 | 156.104-9 E | JimmyChristian P. Maciel | 2025 | 15 |
| 09 | 249.212-1 C | João Eduardo R. do Nascimento | 2025 | 30 |
| 10 | 103.952-0 C | João Luiz Leite de França | 2025 | 30 |
| 11 | 154.087-4 B | Jorge Luiz Joseph | 2025 | 15 |
| 12 | 256.476-9 C | Keline Calistro Duarte | 2025 | 20 |
| 13 | 260.634-8 A | Luana Caroline Paulain da C. Lascas |
2025 | 30 |
| 14 | 248.083-2 D | Luana Batista Tavares | 2025 | 30 |
| 15 | 166.377-1 D | Luis Fonseca de Araújo Filho | 2025 | 30 |
| 16 | 148.426-5-C | Márcia Leila dos S. Freire | 2025 | 20 |
| 17 | 153.676-1 B | Ricardo Freitas de Souza | 2025 | 30 |
| 18 | 256.480-7 C | Tayná Mota Rodrigues | 2025 | 20 |
| 19 | 259.633-4 A | Zilmara Marcela de S. Guedes | 2025 | 20 |
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GSEAS , em Manaus, 31 de março de 2025.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVASecretária de Estado da Assistência Social
Protocolo 218379
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA PORTARIA SEMA N.º 041/2025 - GSO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO , a Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015 e pelas Leis Delegadas nº 122 de 15 de outubro de 2019, e 123 de 31 de outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 02 de janeiro de 2023, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto Estadual nº 36.219 de 09 de setembro de 2015. RESOLVE: I - CONCEDER - FÉRIAS , aos seguintes servidores: ALEX SANDRA FARIAS DE
ALMEIDA , matrícula:261.321-2B,10(dez) dias, período 22.4.2025 a 5.5.2025 do exercício 2024/2025, FRANCISCO SANTOS DE OLIVEIRA ,matrícula:198.964-2C,15(quinze) dias, período 1.4.2025 a 15.4.2025 do exercício 2024/2025, GÉSSICA MARIA MELO DO NASCIMENTO ,matrícula:248.112-0B, 10(dez) dias, período 22.4.2025 a 1.5.2025 do exercício 2023/2024, JOÃO BOSCO MIRANDA DE MATTOS JUNIOR , matrícula:231.867-9C, 10(dez) dias, período 3.4.2025 a 12.4.2025 do exercício 2023/2024, RODRIGO COLARES LIRA , matrícula:267.984-1A, 10(dez) dias, período 8.4.2025 a 17.4.2025 do exercício 2024/2025, WILLARD MOTA VIEIRA , matrícula:016.789-4C, 30(trinta) dias, período 1.4.2025 a 30.4.2025 do exercício 2024/2025, CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE.
Manaus, 1º de abril de 2025.
EDUARDO COSTA TAVEIRASecretário de Estado do Meio Ambiente
Protocolo 218262
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N.º 04/2021ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 04/2021. Processo n. °: 01.01.030101.006570/2024-74. Data : 25/03/2025. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa Trivale Administração LTDA. Objeto : O presente 4º Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 04/2021, para a administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos de legitimação - “ auxilio alimentação - Cartão Alimentação ” na forma do cartão eletrônico com “ chip ” de segurança ou com tecnologia superior que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios através de rede de estabelecimento credenciados, para os servidores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. Vigência : O presente 4º Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária : 30101; Programa de Trabalho : 18.331.0001.2004.0001; Natureza de Despesa : 33904602; Fontes de Recursos : 1.704.1450.0000.0000; Evento : 400091; Modalidade : 2 - Estimativo, referente à Nota de Empenho Nº : 2025NE0000105, no valor de R$ 43.605,00 (quarenta e três mil, seiscentos e cinco reais), emitida em 24/03/2025. Ratificação : Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições constantes no Termo de Contrato primitivo. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SEMA, em Manaus, 1º de abril de 2025.
EDUARDO COSTA TAVEIRASecretário de Estado do Meio Ambiente
Protocolo 218281
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI EXTRATOESPÉCIE: Termo de Contrato nº 02/2025.
Processo: nº 01.01.016101.000119/2025-01 - SIGED.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 1º/4/2025 a 1º/4/2026.
Partes: SEDECTI e o Instituto Nacional Talentos de Inclusão Profissional - Intal. Objeto: Serviços de recrutamento e seleção de estagiários para a SEDECTI. Valor: O valor mensal estimado é de R$ 66.255,42 (sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), perfazendo um valor total estimado de R$ 795.065,04 (setecentos e noventa e cinco mil, sessenta e cinco reais e quatro centavos).
Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas do Termo de Contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho: Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza da Despesa: 33903915 - Contratos para Agenciamento de Estagiários; tendo sido emitida pela Contratante no dia 25/03/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000165, no valor de R$ 66.255,42 (sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta e cinco reais, e quarenta e dois centavos).
SERAFIM FERNANDES CORRÊASecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação
Protocolo 218327
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO