DOEAM 10/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 10 de abril de 2025 11

do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 01 de abril de 2025.

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado a servidora LEIGIANE ROQUE MIGUEIS , Assistente Administrativo, Matrícula Funcional N.º 163.426-7A, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 01 de abril de 2025.

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado ao servidor JOSÉ MÁRIO DA SILVA BARRETO , Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula Funcional N.º 163.368-6A, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 01 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Administra103/> ção e Gestão, em exercício Protocolo 219544

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado ao servidor MARCIO AUGUSTO CORDOVIL PETOSA , Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula Funcional N.º 133.901-0B, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 01 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Administra106/> ção e Gestão, em exercício Protocolo 219547

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado ao servidor RONALDO GONÇALVES DA SILVA , Assistente Administrativo, Matrícula Funcional N.º 163.810-6A, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 01 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Administra111/> ção e Gestão, em exercício Protocolo 219552

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado a servidora MARCIA SANTOS DE FREITAS , Auxiliar de Biblioteca, Matrícula Funcional N.º 166.774-2A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 01 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Administra114/> ção e Gestão, em exercício Protocolo 219555

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado ao servidor WELLINGTON DOS REIS AMORIM , Merendeiro, Matrícula Funcional N.º 219.575-5A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 01 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Secretária de Estado de Administra119/> ção e Gestão, em exercício Protocolo 219560

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado ao servidor AIRTON MENEZES CALDAS , Professor, Matrícula Funcional N.º 163.478-0B, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 01 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Administra124/> ção e Gestão, em exercício Protocolo 219565

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado a servidora MARESSA KATHLEEN SIQUEIRA ROCHA , Merendeiro, Matrícula Funcional N.º 190.195-8A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 01 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Administra126/> ção e Gestão, em exercício Protocolo 219567

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado a servidora GLADYS VELA PENA , Professor, Matrícula Funcional N.º 165.544-2A, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 01 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado a servidora RAIMUNDA OLIVEIRA DA SILVA , Merendeiro, Matrícula Funcional N.º 181.984-4A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 01 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 219578

APROVAR , por unanimidade de votos dos Membros Integrantes deste Colegiado, o relatório do Membro Relator Maria das Graças de Souza Tôrres, que ultimado os autos e após analisá-los, concluiu por recomendar a pena de DEMISSÃO da servidora ANA CRISTINA MOUZINHO MENDES , Merendeiro, Matrícula N.º 182.099-0A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC - AM , porquanto faltou ao serviço por mais de 30 (trinta) dias consecutivos sem justificar, caracterizado o Abandono de Cargo ao fundamento dos artigos 149, II, e

Protocolo 219557

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO