DOEAM 10/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 10 de abril de 2025 23

120 (cento e vinte) dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001279/2025-50-SEINFRA.

meses, tendo como novo término a data de 10/07/2025; Data da Assinatura : 09/04/2025; Processo Administrativo : 010495/2023-74; Fundamento do ato : Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016.

Manaus, 10 de abril de 2025.

Manaus, 10 de abril de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 219576

ESPÉCIE : Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 012/2023-SEINFRA por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 11/04/2025, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.0 1.025101.000952/2025-35-SEINFRA.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Manicoré/AM. OBJETO: Readequação do Plano de Trabalho atinente ao Convênio nº 006/2021-SEINFRA, sem reflexo financeiro, de acordo com o novo Plano de Trabalho que passa a fazer parte integrante deste instrumento. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000261/2025-31-SEINFRA.

Manaus, 10 de abril de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 005/2025-SEJUSC; Partes : ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa ADRIMAQ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA ; Objeto : O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento de mobiliários para a estruturação do Centro de Integração de Atendimento a Criança e ao Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Amazonas, conforme especificações e detalhamento constante no Termo de Referência, para atender as demandas da SEJUSC/AM; Valor Global : R$ 7.740,00 (sete mil, setecentos e quarenta reais); Vigência : 60 (sessenta) dias, a contar de 09/04/2025; Data da Assinatura : 09/04/2025; Dotação Orçamentária : Unidade Gestora : 021101; Programa de Trabalho : 14.422.3247.1517.0001; Natureza da Despesa : 44905242; Fonte de Recursos : 1.700.2801.1440.0000; Nota de Empenho : 2024NE0001236; Processo Administrativo : 013712/2024-69; Fundamento do ato : Art. 75 da Lei nº. 14.133/21 e Art. 22, III da Instrução Normativa Seges, nº 67/2022, Procedimento Legal.

Manaus, 10 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 042/2023 - SEJUSC; Partes : ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e INSTITUTO TUPÃ KAIOWÁ ; Objeto : Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 042/2023 - SEJUSC, por mais 03 (três)

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e RF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ; Objeto: O presente instrumento tem por objeto a concessão de aditivo de serviços no valor de R$ 1.587.203,38 (um milhão, quinhentos e oitenta e sete mil, duzentos e três reais e trinta e oito centavos), que representa 12,74% do valor total do Contrato, com fulcro no art. 65, I, “b”, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Valor do aditivo: 1.587.203,38 (um milhão, quinhentos e oitenta e sete mil, duzentos e três reais e trinta e oito centavos) Data da Assinatura: 10/04/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.1223.0001; Natureza da Despesa: 44905117; Fonte de Recursos: 1.501.1700.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000238; Processo Administrativo: 005173/2025-75; Fundamento do ato: Art. 65, I, “B” E §§ da lei 8.666/93; Manaus, 10 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Justi3260/> ça, Direitos Humanos e Cidadania Protocolo 219701

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e Cargo: MARIA ALCIRENE SEVERIANO DE BARROS , ASSESSOR IV. Destino e período: Manaus-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM - 11/04/2025. Objetivo: Participação como motorista na Ação Social junto a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE no município de Novo Airão. Nome e cargo: RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS , COLABORADOR. Destino e período: Manaus-AM/Fortaleza-CE/Manaus-AM - 10/04 a 14/04/2025.

Objetivo: Participar da 42ª edição o do evento, que nesta edição será marcada pelo espetáculo RESISTÊNCIA, em celebração a promulgação da Lei Estadual nº 19.094, de 09 de dezembro de 2024, oriunda do Projeto de Lei nº 1246/2023, de autoria do Deputado Estadual Messias Dias. A ação também integra as atividades do Programa Ceará Sem Fome, promovido pelo Governo do Estado do Ceará.

Secretária de Estado de Justi3131/> ça, Direitos Humanos e Cidadania Protocolo 219572

RESOLUÇÃO Nº 001 / 2025 - Dispõe sobre a Posse da Presidência do Conselho Estadual do Idoso do Amazonas - CEI / AM. O Conselho Estadual do Idoso do Amazonas - CEI / AM , em conformidade com a disposições contidas na Lei n.º 2.422/1996, que dispôs sobre a Política Estadual do Idoso e criou o Conselho Estadual do Idoso - CEI/ AM, bem como a Lei n.º 2.887/2004, que alterou a Lei nº 2.422/1996, reestruturando o Conselho Estadual do Idoso e, finalmente, a Lei 6.864/ 2024, que alterou o caput do artigo 5.º da Lei n.º 2.422/1996 e os artigos 5.º, 8.º, 9.º e 10, VI, da Lei n.º 2.887/2004, vinculando o Conselho Estadual do Idoso - CEI, à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, realizou a eleição da Presidência do CEI/AM mediante votação secreta, onde ficou proclamado o resultado dos nomes que comporão a Presidência do CEI/ AM, a fim que se cumpra o mandato de 02 (dois) anos , correspondentes ao biênio 2025 / 2026 , elegeu:

YACY SOUZA DERZI - Vice-presidente.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 10 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 219695

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO