DOEAM 10/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 10 de abril de 2025 25

meses do Contrato Nº 13/2024, referente à prestação de serviço de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais e equipamentos para atender as necessidades da Sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Estado do Amazonas, em observância às disposições do Art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, podendo ser encerrado o mesmo por parte desta administração ao tempo em que a CONTRATANTE passe a contar com a possibilidade de contratação do mesmo serviço oriunda de processo licitatório a ser realizado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC. Vigência : O presente 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 13/2024 terá sua vigência prorrogada pelo prazo de até 06 (seis) meses, a contar da data da assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Valor : O valor global do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2024 é de R$ 274.608,00 (duzentos e setenta e quatro mil, seiscentos e oito reais), sendo o valor mensal de R$ 47.171,77 (quarenta sete mil, cento e setenta e um reais e setenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária : 30101; Programa de Trabalho : 18.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa : 33903702; Fontes de Recursos : 1.720.1470.0000.0000; Evento : 400091; Modalidade : 3 - Global, referente à Nota de Empenho Nº : 2025NE0000110, no valor de R$ $ 47.171,77 (quarenta sete mil, cento e setenta e um reais e setenta e sete centavos), emitida em 02/04/2025. Ratificação : Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SEMA, em Manaus, 10 de abril de 2025.

LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Protocolo 219524

1. Servidor/Cargo: Deuza Maria da Rocha Martiniano -Assistente Técnico; Deyzilane da Silva Marinho - Colaboradora;

Destino/Período: Manaus/Coari/Manaus - 15 a 20/4/2025;

Objetivo: Realizar ação de cadastramento e renovação da Carteira Nacional de Artesão.

2. Servidor/Cargo: Deuza Maria da Rocha Martiniano -Assistente Técnico; Ivanilse Almeida de Souza Silva -Assistente Técnico; Sâmea Maria Almeida de Freitas - Aux.de Serv. Gerais; Deyzilane da Silva Marinho - Colaboradora; Destino/Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus - 13 a 18/5/2025; Objetivo: Realizar ação de cadastramento e renovação da Carteira Nacional de Artesã.

3. Servidor/Cargo: Henry Walber Dantas Vieira - Secretário Executivo; Destino/Período: Manaus/Parintins/Manaus - 10 a 13/4/2025;

Objetivo: Representar o Governo do Estado do Amazonas no lançamento do 58º Festival de Parintins.

4. Servidor/Cargo: Bruna Curcio de Paschoal - Gerente; Sidnei Nunes Magalhães -Chefe de Departamento;

Destino/Período: Manaus/São Paulo/Manaus - 22 a 25/4/2025;

Objetivo: Dar continuidade ao treinamento em Atração de Investimento da servidora Beatriz Belota, e apresentação dos interesses desta SEDECTI na feira AUTOMEC e Intermodal South América.

5. Servidor/Cargo: Biatris Lima Rocha - Assessor; Karla Marilia Amazonas da Silva Arakaki -Gerente;

Destino/Período: Manaus/Novo Airão/Manacapuru/Manaus - 22 a 24/4/2025;

Objetivo: Representar está SEDECTI na 33ª Reunião do Conselho Consultivo do Mosaico do Baixo Rio Negro e realizar uma etapa de diálogo do Plano de Bioeconomia.

6. Servidor/Cargo: Cisnea Menezes Basilio - Chefe de Departamento; Destino/Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus - 22 a 26/4/2025;

Destino/Período: Manaus/Tabatinga/Manaus - 23 a 25/4/2025; Objetivo: Representar esta SEDECTI na Construção do Plano Estadual de Bioeconomia do Amazonas.

Manaus - AM, 9 de abril de 2025.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 219558

ESPÉCIE : Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2024-UGPE. PARTES: UGPE e PONTUAL CONSTRUTORA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2025. OBJETO: Alteração do referido ajuste para que sejam realizados acréscimos quantitativos de serviços ao Contrato nº 012/2024, no valor de R$ 3.494.987,72, que representará um percentual de 15,52% e um decréscimo de -R$ 3.495.134,84, o que resulta em aproximadamente -15,52%, gerando uma supressão ao contrato original de -R$ 147,12, modificando o valor original do contrato para um total de R$ 22.518.404,97, conforme justificativa da fiscalização e documentos contidos no Processo. VALOR: - R$ 147,12 (cento e quarenta e sete reais e doze centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.000906/2025-08-UGPE e Parecer Jurídico nº 074/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 9 de abril de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 219706

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 011/2025-UGPE. PARTES: UGPE e a OBJETIVA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de projetos de obras e serviços de engenharia em Building Information Modeling - BIM, para atender as necessidades da Unidade Gestora de Projetos Especiais. LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 001/2024 - Pregão Eletrônico 005/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 21.000.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 043102, PT: 17.512.3300.1547.0011, Fonte: 2.754.271.2.7050.0000, ND: 44905116, conforme Nota de Empenho nº 2025NE0000260, emitida em 09/04/2025, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). O restante da despesa será empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.04310 2.001022/2025-70-UGPE e Parecer Jurídico nº 075/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE .

Manaus, 9 de abril de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 219708

Objetivo: Representar esta SEDECTI, e conduzir as estratégias para construção do Plano Estadual de Bioeconomia do Amazonas.

7. Servidor/Cargo: Djalson Bruno Leão de Oliveira - Assessor; Destino/Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus - 22 a 26/4/2025;

Objetivo: Acompanhar esta SEDECTI, e realizar a cobertura fotográfica e jornalista na etapa dos diálogos do Plano Estadual de Bioeconomia do Amazonas.

8. Servidor/Cargo: Nilton Natan Campos da Silva - Assessor; Caio Hugo Gomes Ferreira - Colaborador Eventual;

A PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO