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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 10/04/2025 · pág. 44

DOEAM 10/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quinta-feira, 10 de abril de 2025

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;

CONSIDERANDO , ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação e exoneração, conforme Decreto Governamental de 02 de abril de 2025.

RESOLVE ATRIBUIR , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa os servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Nome Cargo/símbolo Nível A contar de
Mayara Moraes Cordeiro Assessor I,AD-1 15 24/03/2025
Marcelo Nelson Amaral Oliveira Assessor III,AD-3 13 31/03/2025

A PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 07 de abril de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, em exercício.

ANDREZA HELENA DA SILVA

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 219519

RESENHA: 026/25 DATA: 10/04/2025

TORNA PÚBLICO , para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 185/2025-CSC: Aquisição de Insumos/Reagentes para o Diagnóstico Laboratorial de Micobactérias em Sistema Automatizado, para Detecção de Crescimento Microbacteriano e Teste de Sensibilidade às Drogas Antituberculostáticas, em Regime de Comodato de Equipamento Automatizado, para a Gerência de Micobacteriologia na Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD.

- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

2.1) PE n ° 186/2025-CSC: Aquisição de Equipamentos para Tratamento de Saúde (Fisioterapia), para o fortalecimento da melhoria da qualidade de vida dos profissionais da Segurança Pública do Estado do Amazonas - Fundo Estadual de Segurança Pública do Amazonas - FESP/SSP.

- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

3.1) PE n ° 187/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, sob demanda de Reforma Predial gerenciando por Plano de Reforma, com uso de Mão-de-Obra, ferramentas, equipamentos, insumos e EPC’s, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, instaladas na Capital e Interior do Estado. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 30 de abril de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 30 de abril de 202 5 às 09:30 horas.

- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

4.1) PE n ° 188/2025-CSC: Aquisição de Veículos, Tipo Caminhão Baú, visando o fortalecimento da cadeia produtiva de agricultores familiares indígenas no Estado do Amazonas, que atendam às necessidades desta Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.

- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

5.1) PE n ° 189/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Balsa e Empurrador/Rebocador, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender às necessidades do Sistema de Segurança Pública do Amazonas - SSP/AM.

6.1) PE n ° 190/2025-CSC: Aquisição de Veículo, com fins de atender o Centro de Formação de Condutores da Polícia Militar do Amazonas, para atender as necessidades do Fundo Estadual de Segurança Pública do Amazonas - FESP/SSP.

7.1) PE n ° 191/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Médicos em Clínica Médica, em regime de Plantão de 12 horas, nos Turno Diurno e Noturno, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades do HEMOAM HOSPITAL - Fundação Hospital e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.

8.1) PE n ° 192/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços por meio de Locação de Tecnologia, para Monitoramento e atendimento móvel, incluindo veículos e equipamentos, manutenção preventiva e corretiva com a substituição de peças e componentes originais, possibilitando a vigilância em tempo real e gestão de incidentes em áreas estratégicas, para Formação de Ata de Registro de Preços, sob responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas - SSP/AM.

- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital Marcação de Nova Data

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

9.1) PE n ° 168/2025-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Prednisona, Omeprazol e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

horários de tempo constantes no edital

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

10.1) PE n ° 174/2025-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Filgrastim, Codeína - Fosfato e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

Revogadas as seguintes licitações:

1) PE n ° 084 / 2024 - CSC , conforme solicitação do órgão.

2) PE n ° 022 / 2025 - CSC , conforme solicitação do órgão.

3) PE n ° 121 / 2025 - CSC , conforme solicitação do órgão.

4) PE n ° 139 / 2025 - CSC , conforme solicitação do órgão.

Convocação para Nova Sessão Pública

1) PE n ° 377 / 2024 - CSC , dia 15/04/2025 às 12:00 horas de Brasília. A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, em exercício.

Protocolo 219618

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO