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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 10/04/2025 · pág. 45

DOEAM 10/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 10 de abril de 2025 27

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0068/2024-1 ; oriunda do PE 487 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.010713/2023); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0068/2024-1 - e-Compras.AM, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : A G INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 13/04/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

RESENHA DA PORTARIA Nº 383/2025-GDG/PC

Proc.01.01.022102.007413 / 2025 - 29 . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER NATHALIA THAYSE OLIVEIRA OLIVEIRA , DPC, Mat.nº.267.993-0A, da DEP/Tefé para o DPM, com ajuda de custo e sem auxílio moradia a contar de 02/05/2025.

Manaus, 09/04/2025.

Manaus, 10 de abril de 2025.

BRUNO DE PAULA FRAGA

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 219430

Protocolo 219651 RESENHA DA PORTARIA Nº 381/2025-GDG/PC

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0110/2025-2 ; oriunda do PE 035 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.010499/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ULTRAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 380.402,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 10 de abril de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Proc.01.01.022102.007404 / 2025 - 38. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ADANOR PEREIRA PORTO NETO , DPC, Mat.nº.268.041-6A, da 42ªDIP/ Barreirinha para o DPM, com ajuda de custo e sem auxílio moradia a contar de 21/05/2025.

Manaus, 09/04/2025.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 219431 Protocolo 219654 RESENHA DA PORTARIA Nº 370/2025-GDG/PC DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.000901/2025-14, referente ao PE 099/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 099/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 9; E H M SATO - item(ns) 7; E R M DE SOUZA LTDA - item(ns) 1; F P RIBEIRO LTDA - item(ns) 6, 8; IBF - INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A - item(ns) 4; M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2; NOVOMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 10 de abril de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Proc.01.01.022102.003104 / 2025 - 80. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO JULIANA ESTRALIOTO , EPC, Mat.nº.267.928-0A, da DEP/ Parintins para DEP/Humaitá, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 06/05/2025.

Manaus,07/04/2025.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 219433 RESENHA DA PORTARIA Nº 366/2025-GDG/PC.

Memo. Nº 011 / 2025 - NURATI / PCAM / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DAR PUBLICIDADE ao Regimento Interno do Fundo Estadual para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades da Polícia Civil do Estado do Amazonas - FUNEPCAM , que dispõe sobre sua composição, atribuições, procedimentos e outras providências.

Manaus, 07.04.2025.

Protocolo 219657

BRUNO DE PAULA FRAGA Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 219490

RESENHA DA PORTARIA Nº 368/2025-GDG/PC RESENHA DA PORTARIA Nº 382/2025-GDG/PC

Proc.01.01.022102.007409 / 2025 - 60. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER MARIANE BEZERRA DE MENEZES , DPC, Mat.nº.267.954-0A, da 56ªDIP/ Jutaí para DEP/Tefé, sem adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/05/2025.

Manaus, 09/04/2025.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.004966 / 2025 - 20. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO JOAO MARKUS RISCIK SILVA , IPC, Mat.nº.267.914-0A, da 71ªDIP/Apuí para DIP/Manacapuru, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/05/2025.

Manaus,07/04/2025.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 219492

Protocolo 219426

RESENHA DA PORTARIA Nº 369/2025-GDG/PC RESENHA DA PORTARIA Nº 380/2025-GDG/PC

Proc.01.01.022102.007393 / 2025 - 96. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ELTON ARAUJO VIEIRA , DPC , Mat.nº.268.000-9A, da 55ªDIP/Fonte Boa para 42ªDIP/Barreirinha, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/05/2025.

Manaus, 09/04/2025.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.006140 / 2025 - 03. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO GIOVANNI TOGNELA LARRUSSA , IPC, Mat.nº.267.912-4A, da 65ªDIP/Carauari para DIP/Manacapuru, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/05/2025.

Manaus,07/04/2025.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 219497

Protocolo 219428

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO