DOEAM 10/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
28 Manaus, quinta-feira, 10 de abril de 2025
RESENHA DA PORTARIA Nº 384/2025-GDG/PCProc.01.01.022102.007427 / 2025 - 42. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER DANIEL MOREIRA BARRONCAS , IPC, Mat.nº.245.198-0A, da 56ªDIP/ Jutaí para 80ªDIP/Beruri, sem adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/05/2025; II - DISPENSAR DANIEL MOREIRA BARRONCAS, IPC, Mat.nº.245.198-0A, da FG de Gestor - FG - 1 , da 56ªDIP /Jutaí, a contar de 01/05/2025; III - DESIGNAR DANIEL MOREIRA BARRONCAS, IPC, Mat.nº.245.198-0A, para FG de Gestor - FG - 1 , da 80ªDIP / Beruri , a contar de 01/05/2025.
Manaus,09/04/2025.BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
Protocolo 219504 RESENHA DA PORTARIA Nº 371/2025-GDG/PCProc.01.01.022102.003889 / 2025 - 90. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO WAYNE BEZERRA RODRIGUES , EPC, Mat.nº.267.919-1A, da 52ªDIP/São Paulo de Olivença para DEP/Tabatinga, sem ajuda de custo, com adicional de penosidade e com auxílio moradia, a contar de 05/05/2025.
Manaus,07/04/2025. BRUNO DE PAULA FRAGADelegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
Protocolo 219508
RESENHA DA PORTARIA Nº 372/2025-GDG/PCProc.01.01.022102.003898 / 2025 - 81. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO LORENA GANIME TRISTAO , IPC, Mat.nº.267.891-8A, da 42ªDIP/ Barreirinha para 74ªDIP/Borba, sem ajuda de custo, e com auxílio moradia, a contar de 01/05/2025.
Manaus,07/04/2025.BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
Protocolo 219511
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM EXTRATO DE CONTRATOESPÉCIE: Contrato nº 001/2025-FUNESBOM; Partícipes: Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: ALVES E CUNHA PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME; CNPJ 16.819.067/0001-92; Objeto: serviço médico veterinários contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de todos os materiais, produtos e medicamentos para cães de treinamento e resgate do CBMAM; Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026; Valor mensal: R$ 3.850,00; Valor Global: R$ 46.200,00; Programa de Trabalho: 06.182.3264.1494.0001; Natureza da Despesa: 33903999; Fonte de Recurso: 1.759.2010.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2025NE0000007, em 25/03/2025, no valor de R$ 3.850,00; Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 01. 01.022104.002097/2024-06-FUNESBOM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus - AM, 07 de abril de 2025.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZComandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
Protocolo 219463
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN| de trânsito por meio postal ; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: |
|---|
| QZK-1F39, DCR-8173, JXW-4730, OAK-4000, NOW-1G80, JXS-6567, |
| NAT-3416, TAC-3I31, NPA-7095, QZJ-2E19, TAB-7G18, NOJ-5E95, |
| QZI-3J61, JXI-1103, QZS-6I28, JXV-3175, JXQ-7015, NOK-5I93, TAE-2B24, |
| NOJ-3447, QZK-5J93, PHQ-1J63, PHU-7B51, JXS-7F44, QZY-0D99, |
| NAL-1079, PHJ-6B93, QZB-9J64, TAD-3J37, OAL-4893, TAA-1J92, |
| PHX-3730, TAB-2H02, QZI-8G10, QZQ-7A41, OHO-7I82, PHV-6I47, |
| OAH-7I90, NOZ-5771, RZC-6B36, OAM-4940, QZU-5E13, QZN-3J21, |
| OAM-8E13, TAC-5B49, PHA-7426, PZM-6A90, PHS-5929, NOI-5843, |
| JXT-8697, JXG-0C58, JWZ-0839, QZB-2H84, QZN-8D85, PHK-0F89, |
| TAA-8E09, JXP-7685, JXQ-7568, NOW-0520, QZW-6B76, NOO-1160, |
| TAC-4C47, JXS-5191, TAE-2E51, OAD-3340, QZI-9F77, PHJ-0433, |
| QZD-9E34, QZM-6H63, OAA-6916, QZG-7C67, 2409830099, 7763407984, |
| 1273447113, 1930838912, 2307935400, 1368775322, 4762150360, |
| 3425685604, 7806548692, 2687238106, 3306303492, 5363705294, |
| 2005714257, 315102498, 2683751010, 5132288022, 7863119234, |
| 7871900968, 217574160, 432527523, 4521271056, 90113450, 3077435608 |
| facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação |
| no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. |
| O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov. |
| br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do |
| veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - |
| previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www. detran.am.gov.br/editais. |
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM
Protocolo 219705 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 051/2025 - DETRAN/AM.O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: OTP-2260, NOR-2J11, QZE-4H00, NOU-0G50, QZU-4G99, PHE-3087, NOO-9E40, PIP-9453, PHQ-6J05, QZP-7H71, NOP-7914, QZL-1A39, QZZ-4J43, PHC-2800, OAN-6B19, QZT-0E96, JUT-5787, OAH-2B95, QZX-8G48, QZP-7J23, PHU-6019, OAB-9180, QZW-8C73, OAE-9850, QZQ-1G29, QZT-4A76, PHN-7941, NOX-2F22, TAE-2I44, NOY-1581, NOQ-6564, JXO-5474, JXB-4601, QZF-2A80, QZI-8A12, QZN-7A60, PHB-3631, QZD-4D21, PHF-6941, QZJ-9E06, QZW-8I61, TAF-2J26, NOT-9G37, TRY-1J78, QZN-4G83, OAK-4C07, JXQ-2362, NAH-9G11, NAK-4300, ANA-0555, QZZ-5A34, JXN-9250, JWT-9674, QZD-9G00, QZU-4C30, JXV-5376, QZH-7J16, NDH-6519, QZN-6G44, PHS-7159, QZE-7E89, QZY-1J21, PHW-8D27, QZJ-1E63, TRX-4H08, TAE-5A26, NPA-9506, QZV-7C46, QZA-4D53, JWY-4675, JXK-6163, PHW-4J23, PHI-8E08, NOU-3559, QZG-4G75, NOO-9488, PHQ-4218, QZT-8H89, OAL-3331, JXN-0830, QZD-6G89, NOL-8190, JWO-9146, QZO-2E12, TAG-3D87, QZK-7J27, NOM-6074, QZY-2D48, OAJ-5583, OAH-7653, QZW-2C84, QZN-3C91, QZQ-5C70, TAC-0B24, QZT-9E89, QZJ-2I44, PHB-9J57, TAA-7D92, OAK-9440, NOJ-7094, QZV-6A43, PHP-4447, PHG-1E49, PHE-9614, QZK-3I21, OAK-8406, OAG-0535, QZC-4G50, PHD-8129, JXF-7629, NOK-0373, QZF-5A99, PHQ-1I35, JXP-8602, PHM-7C65, QZI-7D70, TAB-2E02, PHC-0610, TAG-4G21, NOO-2125, NOS-3J11, JXT-6I36, PHC-9242, NOW-0291, PHF-2C73, NOX-7241, QZT-9H30, HSY-1429, PHP-5B75, QZH-0B05, PHU-2B58,PHD-9887,JXO-2110 ,JXJ-5451, TAE-1E98, QZY-1I49, QZO-0J09, NOR-4020, JWT-0341, JXT-5119, JXG-1463, OAO-7179,PHG-0577,QZD-9F48,QZP-2H89, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais
Manaus, 09 de abril de 2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 051/2025 - DETRAN/AMO DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração
DAVID FERNANDES DOS SANTOSDiretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM
Protocolo 219707
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO