DOEAM 14/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 14 de abril de 2025

outro servidor; II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de abril de 2025.

das Chagas dos Santos Neto, Assessor II AD-2, Francisco Edson de Aquino Rodrigues Assessor I AD-1 e Erickson da Silva Costa - Assessor II AD-2. Destino e Período: Manaus/Iranduba/Manaus 26.02.25

Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo no lançamento do programa Atualiza Pescador. SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 11 de abril de 2025 .

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024-CGE. PARTES: CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE, representada pelo Controlador-Geral do Estado, Sr. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , CNPJ - 04.164.794/0001-80, representada pelo Sr. JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR : Prestação de serviços de publicações de atos administrativos e demais assuntos pertinentes no âmbito da controladoria geral do estado para a CGE. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 04/04/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa 339139; Fonte de Recurso: 1704145, conforme Nota de Empenho no 2025NE0000102, no valor de R$ 10.000 , 00 (dez mil reais), FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, Art. 75, II, Parecer Jurídico nº 015/2025-AJUR/CGE. REFERÊNCIA: Processo nº 01.01.011109.000318/2025-18-CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

Secretária de Estado de Comunicação Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

I - CONSIDERAR CONCEDIDA ao funcionário abaixo relacionado, Licença Médica conforme período especificado: LICENÇA MÉDICA:

1-Nome do Servidor: Ronald Pimentel de Brito

Matrícula: 265.703-1C Período: 14.03 a 28.03.2025 Dias: 15 (quinze) Laudo: 302611/2025

1-Nome do Servidor: Sara de Matos Queiroz Rodrigues Matrícula: 249.743-3A

Período: 17.03 a 14.07.2025

Dias: 120 (cento e vinte)

Laudo: 3011965/202 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 11 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 220027

Manaus, 11 de abril de 2025.

Controlador-Geral do Estado

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:

1. Nomes e Cargos: Francisco das Chagas dos Santos Neto - Assessor II AD-2. Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus 20.03.25.

Objetivo: Participar de visita técnica para o evento de lançamento do Festival de Parintins.

2. Nomes e Cargos: Davis Alberto Tavares de Andrade - Assessor II AD-2 e Antônio Soares de Lima - Assessor II AD-2.

Destino e Período: Manaus / Iranduba / Manaus 22.03.25.

Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo na entrega de purificador de água para comunidade São Francisco.

3. Nomes e Cargos: Eliton Souza Lima - Assessor I AD-1, Erickson da Silva Costa - Assessor II AD-2 e Mauro de Carvalho Neto - Assessor II AD-2.

Destino e Período: Manaus / Iranduba / Manaus 21.03.25

Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo na Base Arpão III.

4. Nomes e Cargos: Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD-2 e Mauro de Carvalho Neto - Assessor II AD-2.

Destino e Período: Manaus / S. Sebastião do Uatumã / Manaus 22.03 a 23.03.25 Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo na soltura de quelônios da RDS São Sebastião do Uatumã.

5. Nomes e Cargos: Francisco das Chagas dos Santos Neto, Assessor II AD-2

Destino e Período: Manaus/Iranduba/Manaus 17.03.2025

Objetivo: Participar de visita técnica para pauta do Dia Mundial da Água na comunidade São Francisco.

6. Nomes e Cargos: Paloma Mendonça Epifânio, Assessor I AD-1, Alexandre Franklin Pazuello - Assessor I AD-1, Davis Alberto Tavares de Andrade - Assessor II AD-2, Érika Lima Pinheiro Assessor II AD-2, Francisco

PROCESSO Nº 01.01.013101.000820/2025-24. ESPÉCIE : DEVOLUÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 25/03/2025. PARTES : Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC e a Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD . OBJETO : Devolução do Bem imóvel, localizado na Av. 7 de Setembro, s/n.º, Praça Pedro II, Centro, neste Município de Manaus/AM, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880001446 , à Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 11 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em exercício, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o disposto no decreto nº. 42.727 de 8 de setembro de 2020, que dispõe sobre Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED, como sistema oficial, no âmbito do Poder Executivo Estadual, como suporte tecnológico ao Sistema de Arquivos e Gestão de Documentos do Estado do Amazonas - SAGED-AM, para autuação, produção, tramitação e consulta de processos administrativos eletrônicos, e CONSIDERANDO o disposto no decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 2020, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para operacionalizar a implantação da Plataforma do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED, no âmbito do Estado do Amazonas.

CONSIDERANDO o artigo 2.º do Decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 2020, alterado pelo Decreto n.° 47.923 de 15 de agosto de 2023, dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio da Titular da Secretaria de Administração e Gestão. RESOLVE:

I - SUBSTITUIR do Grupo de Trabalho - GT que compõe o Núcleo Gestor do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED/AM, da Portaria n.º 0262/2024-GS/SEAD, que consta o nome LÊDA MARIA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO