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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 23/04/2025 · pág. 42

DOEAM 23/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quarta-feira, 23 de abril de 2025

LucenyReis Coelho 10.02 a 24.02.2025 2024-15
Manoel Marques da Costa 03.02 a 04.03.2025 2004-30
Rosa Mariette Oliveira Geisller 10.02 a 24.02.2025 2024-15
Sandra Costa Amorim 10.02 a 09.03.2025 2017-30
Wanderléia Holanda Salgado do Nascimento 03.02 a 04.03.2025 1993-30
FÉRIAS TRANSFERIDAS POR NECESSIDA DE DE SERVIÇO
Nome Período de Usufruto
Ana Carolina Oliveira de Gusmão - 2024- De:
07.07 a 16.07.2025(10)
18.02 a 27.02.2025 (1 0) Para:

André Luiz Correa Lobato - 2025 - 21.05 a 30.05.2025 (10), 23.07 a 01.08.2025 (10) e 29.12.2025 a 07.01.2026 (10) Breno Souza de Oliveira - 2025 - 17.07 a 31.09.2025 (15) e 18.08 a 01.09.2025 (15)

Christiane Melissa Silva da Gama - 2024 - De: 19.03 a 28.03.2025 (10) Para: 02.01 a 11.01.2026 (10)

Débora Brandão de Souza - 2024 - De: 11.11 a 25.11.2024 (15) e 19.03 a 05.04.2025 (15) Para: 18.02 a 27.02.2025 (10), 21.08 a 30.08.2025 (10) e 17.09 a 26.09.2025 (10)

Elizabeth dos Santos - 2025 - 09.06 a 18.06.2025 (10); 09.10 a 18.10.2025 (10) e 10.12 a 20.12.2025 (10)

Francelina Giordana Feitosa Goes - 2021 - De: 03.02 a 22.02.2025 (20) Para: 12.05 a 31.05.2025 (20)

Jacqueline Alfaia de Oliveira - 2025 - De: 06.03 a 15.03.2025 (10) Para: 07.04 a 16.04.2025 (10)

Jeferson Sousa Garcia - 2025 - 03.09 a 12.09.2025 (10) e 05.01 a 24.01.2026 (20)

Rosemary Batista dos Santos - 2021 - De: 06.01 a 20.01.2025 (15) Para: 06.01 a 20.01.2025 (15)

TORNAR SEM EFEITO
Nome Exercício Período

Tornar sem efeito as férias da servidora Maria da Glória Gomes de Oliveira, publicada na Portaria nº 020/2024, DOE 35.187, de 20.03.2024 - Período de 05.02 a 05.03.2024 (30)

Tornar sem efeito as férias, publicada na Portaria nº 014/2025, pag. 21, de 13 de fevereiro de 2025, Emanuelle de Souza e Silva - 2024 - De: 07.01 a 05.02.2025 (30) Para: 05.01 a 03.02.2026 (30)

Tornar sem efeito as férias, publicada na Portaria nº 014/2025, pag. 21, de 13 de fevereiro de 2025, Gilmar Ribeiro Costa - 2023 - 13.01 a 11.02.2025 (30)

Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM EXTRATO

ESPÉCIE: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº. 005/2023 - IDAM. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2025. PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO FLORESTAL E SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e empresa MANAUS AMBIENTAL S.A. OBJETO: O presente Termo Aditivo ao contrato primitivo, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/04/2025 à 31/03/2026, e o reajuste na tarifa de 12,32% (doze vírgula trinta e dois por cento), conforme a Carta R3.CAR. GRC.MAN.2025/000053. VALOR GLOBAL: O valor global estimado do Segundo Termo Aditivo é de R$ 82.703 , 76 (oitenta e dois mil , setecentos e três reais e setenta e seis centavos) e valor mensal estimado de R$ 6.891 , 98 (seis mil , oitocentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos) conforme disponibilidade orçamentária anexa aos autos do Proc. Administrativo 01.03.018201.00127/2025-18-SIGED, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2025NE0000289 em 31/03/2025 no valor de R$ 6.891 , 98 (seis mil , oitocentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos) , o restante será empenhado à conta de dotação orçamentária consignada no orçamento corrente e vindouro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 18201; Programa de Trabalho: 20.122.0001.2087.0001; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903944. FUNDAMENTO DO ATO: Parecer Jurídico n° 62/2025-PJ/IDAM, Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.00127/2025-18 -SIGED, Manaus/AM, 22 de abril de 2025.

ELIANE FERREIRA DA SILVA

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 220781

Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ERRATA

Errata da Portaria nº 014/2025, pag. 21, datado em 13 de fevereiro de 2025

ONDE SE LÊ: LEIA-S E
Vaneza da Silva Santos - 2025 -
17.02 a 03.03.2025(30)

Vaneza da Silva Santo
03.03.2025(15)
s - 2025 - 17.02 a
LIC ENÇA ESPECIAL
Nome Período Quinquênio/
Dias
André Lima Gandra 10.02 a 31.03.2025 2018/2023-50
Therezinha de Jesus Aleixo
Santos Fazzioni de Melo
10.02 a 11.03.2025 2003/2008-30
LICENÇA
MÉDICA(Junta Médica):
Nome Período Laudo /Dias
Sheila Maria Farias Kanawati 27.01 a 10.02.2025 297429/2025(15)
FALTAS JUSTIFICA DAS COM ATESTADO M ÉDICO
Nome Período Dias
Camile Azevedo Correa 20.02 a 21.02.2025 02
23.02 a 24.02.2025 02
Etienne Therese Salgado 10.02 a 11.02.2025 02
Cavalcante 13.02 a 14.02.2025 02
17.02.2025 01
Francisca Rosivana Campos
Pereira
05.02 a 07.02.2025 03
José Carlos Monteiro de
Souza
10.02 a 12.02.2025 03
F OLGA - T.R.E.
Nome Período Dias
Sheron Vitorino da Silva 25.02 a 28.02.2025 4

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IPAAM , em Manaus, 16 de abril de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA

Diretor - Presidente

ERRATA

RETIFICAÇÃO da PORTARIA N.° 0018/2025-GDP/CETAM publicado no DOE de 18 de fevereiro de 2025, que trata da Licença Especial da servidora Thamara Paiva Silva;

ONDE SE LÊ: Período 24/04/2025 a 11/07/2025

LEIA-SE: Período 23/04/2025 a 21/07/2025

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de abril de 2025.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 220879

Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 203/2025 - ADAF

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - WHALER DE ARAÚJO PERNAMBUCO - Matrícula G264948 na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 23 de Abril de 2025.

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 220807

Protocolo 220794

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO