DOEAM 23/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quarta-feira, 23 de abril de 2025

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON, em Manaus, 22 de abril de 2025

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

O ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021;

CONSIDERANDO , o que consta do Processo nº 01.02.017305.000285/2025-01.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório conforme DLE nº 008/2025, nos termos do Art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e no Art. 157 do Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023, para a prestação de serviços de fornecimento de Produtos para Saúde (PPS) para atender as necessidades da FHAJ, pela empresa: ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 42.984.546/0001-74;

II - ADJUDICAR , o objeto da dispensa em questão pelo valor global de: R$ 430.300,00, (quatrocentos e trinta mil e trezentos reais).

HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 15 de abril de 2025.

RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual nº 47.133/2023 de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ , em Manaus, 15 de abril de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 220821

A DIRETORA - PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - DRA. ROSEMARY COSTA PINTO , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es).

01. Raynner Neuber da Gama Serrão /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Iranduba/Manaus, de 19 a 24.05.2025. Objetivo: Dar continuidade na coordenação das coletas de anopholes SP, adultos com a finalidade de cumprir com o objetivo do projeto de pesquisa intitulado avaliação residual dos inseticidas em diferentes substratos para o controle da população natural de Anopholes Darling da área rural. 02. Iria Cabral Rodriguez de Rufasto /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Rio P da Eva/Manaus, de 12 a 16.05.2025. Objetivo: Dar continuidade na pesquisa larvária de anopheles SP, parte integrante do projeto de pesquisa intitulado levantamento dos habitats larvários de mosquito da subfamília anophelinae, (díptera: culicidae). 03. Fabiana Bianchet /Enfermeira-SES. Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus, de 11 a 16.05.2025. Objetivo: Fortalecer as ações de vigilância em saúde, visando à preparação pré evento de massa, denominado 58 festival de Parintins, nas unidades de saúde, fornecendo apoio técnico orientativo e o monitoramento de possíveis doenças, agravos e eventos de saúde pública. 04. Walter André Junior / Farmac. Bioquímico. Deslocamento: Manaus/São Paulo/SP/Manaus, de 04 a 09.05.2025. Objetivo: Participar de estágio voltado a identificação de plasmodium em mosquito de gênero anopholes, pela técnica RT-PCR, como interessado em pesquisa aplicada em saúde pública, parte do programa de pós-graduação em mestrado profissional em entomologia em saúde pública. 05. Francisco Roberto da Silva Vasconcelos Filho /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Rio P. da Eva/Manaus, dia 08.05.2025.

Objetivo: Realizar coleta de amostras de água para consumo humano, no centro de dependência química Ismael Abdiel Aziz. 06. Afonso Pereira de Melo Filho /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/Rio P da Eva/Manaus, dia 08.05.2025. Objetivo: Na condição de motorista realizar o deslocamento dos técnicos para realizar coleta de amostras de água para consumo humano, no centro de dependência química Ismael Abdiel Aziz. 07. Claudia Tereza de Lima Rosas /Assistente Social-SES. Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus, de 21 a 25.05.2025. Objetivo: Realizar ações de vigilância em saúde do trabalhador com a equipe da Secretaria Municipal de Saúde com foco nas ações de vigilância pré festival folclórico. 08. Luciana Mara Fe Gonçalves /Bióloga/Assessor I. Deslocamento: Manaus/ Tabatinga/Manaus, de 12 a 13.05.2025. Objetivo: Participar, a convite, do III simpósio internacional de doenças negligenciadas no Pan Amazônia, a ser realizado na Universidade do Estado do Amazonas, no Centro de Estudos Superiores. 09. Juliene Paz Dantas /Fisioterapeuta-SES. Deslocamento: Manaus/Careiro da Várzea/Careiro/Careiro da Várzea/Manaus, dia 20.05.2025. Objetivo: Realizar capacitação em vigilância em saúde mental relacionada ao trabalho, na rede de atenção à saúde. 10. Alcinea Menezes Barroso /Agente Endemias. Deslocamento: Manaus/Parintins/ Manaus, de 12 a 16.05.2025. Objetivo: Realizar supervisão do programa de vigilância da qualidade da água-vigiágua, em preparação para o festival. 11. Sergio Nascimento Martins /Ag. Administrativo. Deslocamento: Manaus/Fonte Boa/Manaus, de 22 a 30.04.2025. Objetivo: Realizar em caráter de urgência controle populacional de morcegos hematófagos, devido notificações surto de agressões em humanos, ocorrido nas comunidades de são Sebastião do anarucu, monte moriá e aldeia porto Alves. 12. Geraldo Roberto de Amorim Barroso /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/ Manacapuru/Manaus, de 16 a 18.06.2025. Objetivo: Na condição de motorista para conduzir a equipe técnica da vigilância sanitária no serviço de saúde para realizar inspeção sanitária no serviço de hemoterapia (SH), Agencia Transfusional-AT e ROI, na Unidade Hospitalar. 13. Rejane de Castro Simoes /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/São Paulo/SP/Manaus, de 04 a 09.05.2025. Objetivo: Participar de estágio voltado a identificação de plasmodium em mosquitos do gênero anopheles convidada pelo programa de pós-graduação em mestrado profissional em entomologia em saúde pública da universidade, como membro da equipe de projeto de pesquisa. 14. Regina Carmem Fonseca Machado /Bióloga. Deslocamento: Manaus/São Paulo/SP/Manaus, de 04 a 09.05.2025. Objetivo: Participar do estágio voltado à identificação de plasmodium em mosquito do gênero anopheles como parte do programa de pós graduação em mestrado profissional em entomologia em saúde pública. 15. Regina Carmem Fonseca Machado /Bióloga. Deslocamento: Manaus/Iranduba/ Manaus, de 19 a 24.05.2025. Objetivo: Dar continuidade na coordenação das coletas de anopheles SP, adultos com a finalidade de cumprir com os objetivos do projeto de pesquisa intitulado infectividade em anopheles SP, (díptera culicidae) e parâmetros entomológicos da malária. 16. Monik Rocha de Souza /Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Humaitá/Porto Velho/RO/Manaus/Porto Velho/RO/Humaitá, de 13 a 16.05.2025, (vinda e volta) Objetivo: Participar do II ciclo de oficina de preparação, vigilância e resposta às emergências em saúde públicas do Estado do Amazonas, com o objetivo de aprimorar as práticas de detectação, notificação, investigação e resposta aos eventos e agravos de saúde pública. 17. Erica Cristina da Silva Chagas /Bióloga/Gerente. Deslocamento: Manaus/Careiro da Várzea/ Manaus, dia 30.04.2025. Objetivo: Realizar supervisão dos programas de responsabilidade do setor municipal de zoonoses, com atenção aos programas acidentes por animais peçonhentos, prevenção e profilaxia da raiva humana e educação em saúde as equipes locais, em atendimento a programação de supervisões da gerência de zoonoses (GZ/DVA/FVS-RCP). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA - PRESIDENTE , Manaus 22 de Abril de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 220822

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Governamental n.° 23.420, II e XII, art. 24, publicado no D.O.E./AM, de 22 de maio de 2003, que define as atribuições do Diretor-Presidente da FAPEAM; CONSIDERANDO as disposições constantes do art. 3º e 5º, ambos da Lei n.º 2.869 de 22 de dezembro de 2003, c/c o Inciso XVI, do Capítulo II da mesma Lei, que o Código de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO