DOEAM 23/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quarta-feira, 23 de abril de 2025

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Geografia e o que consta no Processo nº 01.02.011304.002339/2024-16; CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Geografia, pelo período de 30 de janeiro de 2024 a 30 de janeiro de 2026:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de abril de 2025.

( * ) Republicado por alteração na vigência da Portaria de Coordenação do curso de Pós - graduação em Geografia , publicada no D.O.E. em 16 / 04 / 2025

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato n.º 002/2025; Data da Assinatura: 23 de abril de 2025; Partes: Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade-FUNATI e Fundação de Apoio Institucional-MURAKI; Objeto: Este Termo de Contrato tem por objetivo a contratação de entidade sem fins lucrativos para execução de serviços na gestão da FUNATI, no Projeto de Atendimento ao Programa Bem Viver e Idade Ativa da AMAZONPREV, a ser coordenado e executado por atividades presenciais pela Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade, via seus principais eixos, conforme Plano de Trabalho, que passa a integrar o presente termo, como se nele estivesse transcrito; Prazo: 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias; Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato de Gestão é de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais); Dotação Orçamentária: As despesas com a execução correrão à conta da seguinte forma: Unidade Gestora: 021302; Programa de Trabalho: 09.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.802.202.0.0000.0000; Natureza da Despesa: 339039, tendo sido emitida pela CONTRATANTE em 07/04/2025 a Nota de Empenho n.˚ 2025NE000007; Fundamento do Ato: Processo Administrativo (SIGED) de n.º 01.02.021302.000108/2025-22.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE : Contrato Temporário CARGO : Professor

Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP.

Curso de Letras - Regular.

20h Maria de Jesus Pacheco Ribeiro - Mestre;

VIGÊNCIA : início: 10.04.2025 e término: 10.10.2025.

FUNDAMENTO LEGAL : nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 105/2024-GR/UEA, de 27/11/2024; do Processo Seletivo Simplificado/2024 e o que consta do processo n.º 01.02.011304.011888/2024-81, de 23/04/2024. OBJETIVO : Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de abril de 2025.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N ° 010/2025 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 14 de abril de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação de Apoio Institucional Muraki; OBJETO: Contratação de Instituição sem fins lucrativos para apoio Institucional na execução do projeto intitulado de Ampliação do acesso aos cursos de graduação da UEA, pelo vestibular e SIS, destinado aos estudantes do ensino médio da rede pública e privada do Amazonas, conforme Projeto Básico anexo a este instrumento; DO VALOR: O valor global do presente contrato é R$ 647.802,00 (seiscentos e quarenta e sete mil, oitocentos e dois reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903979, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 14/04/2025, a Nota de Empenho n. 2025NE0001224, no valor de R$ 647.802,00 (seiscentos e quarenta e sete mil, oitocentos e dois reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.037042/2024-71.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO determinando o artigo 117, da Lei n.º 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO constando nos altos do Processo de n.º 01.02.021302.000108/2025-22, relativos à contratação a contratação de entidade sem fins lucrativos para execução de serviços na gestão da FUNATI, no Projeto de Atendimento ao Programa Bem Viver e Idade Ativa da AMAZONPREV, a ser coordenado e executado por atividades presenciais pela Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade, via seus principais eixos, conforme Plano de Trabalho; Prazo: 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias; CONSIDERANDO , ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda.

I - DESIGNAR a servidora Iselma da Silva Teixeira Pinto, Auxiliar de Gabinete, Matrícula: 185.887-4 E, lotada na Pró-reitoria de administração da FUNATI, para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n.º 002/2025, celebrado com a Fundação de Apoio MURAKI, a partir de 23 de abril de 2025.

II-DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 14.133/2023, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou regulem a matéria, inclusive.

GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE , em Manaus-AM, 23 de abril de 2025.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 220871

Estão convocados os acionistas para a 55ª AGO a realizar-se às 10h do dia 29/4/2025, na Rua Jonathas Pedrosa, 1937, com a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações contábeis;

b) O que ocorrer.

Protocolo 220885

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO