DOEAM 15/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 15 de abril de 2025 7

(quatrocentos e trinta e um mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0001 , 12.362.3283.2705.0001 , 12.366.3283.2763.0001 , 12.361.3283.2768.0011 , 12.362.3283.2705.0011 e 12.366.3283.2763.0011 ; Natureza da Despesa: 33903053 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 04.04.2025 a NE n°. 0002617 no valor de R$ 107.812 , 50 (cento e sete mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0002618 no valor de R$ 86.250 , 00 (oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais), a NE n°. 0002619 no valor de R$ 21.562 , 50 (vinte e um mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0002620 no valor de R$ 107.812 , 50 (cento e sete mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0002621 no valor de R$ 86.250 , 00 (oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais) e a NE n°. 00 02622 no valor de R$ 21.562 , 50 (vinte e um mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.010960/2025-88.

Protocolo 220159

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ANDREY E SOUZA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses contados de 19.04.2025 até 19.04.2026 , para dar continuidade aos serviços de engenharia elétrica e serviços de manutenção em subestação para atender as necessidades das Unidades Educacionais da Capital e Interior, Lote 02, pertencentes à Secretaria de Educação e Desporto do Amazonas, conforme Memo. nº. 194/2024-NGCC, Projeto Básico e Parecer nº. 1.140/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste . VALOR GLOBAL: R$ 10.943.658 , 66 (dez milhões, novecentos e quarenta e três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0011, 12.361.3283.2550.0011, 12.362.3283.2554.0011, 12.361.3283.2550.0001, 12.361.3283.2550.0001, 12.362.3283.2554.0001 e 12.362.3283.2554.0001 ; Natureza da Despesa: 33903905 e 33903917 ; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 10.04.2025 a Nota de Empenho n°. 0002832 valor de R$ 43.809 , 46 (quarenta e três mil, oitocentos e nove reais e quarenta e seis centavos), a NE n°. 0002833 valor de R$ 184.183 , 43 ( cento e oitenta e quatro mil, cento e oitenta e três reais e quarenta e três centavos), a NE n°. 0002835 valor de R$ 43.809 ,46 (quarenta e três mil, oitocentos e nove reais e quarenta e seis centavos), a NE n°. 0002836 valor de R$ 184.183 , 43 (cento e oitenta e quatro mil, cento e oitenta e três reais e quarenta e três centavos), a NE n°. 0002837 valor de R$ 43.809 , 46 (quarenta e três mil, oitocentos e nove reais e quarenta e seis centavos), a NE n°. 0002838 valor de R$ 184.183 , 43 (cento e oitenta e quatro mil, cento e oitenta e três reais e quarenta e três centavos), a NE n°. 0002840 valor de R$ 43.809 , 46 (quarenta e três mil, oitocentos e nove reais e quarenta e seis centavos) e a NE n°. 0002841 valor de R$ 184.183 , 43 (cento e oitenta e quatro mil, cento e oitenta e três reais e quarenta e três centavos). O valor de R$ 7.295.771 , 84 (sete milhões, duzentos e noventa e cinco mil, setecentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos) correspondente ao exercício vigente, será empenhado conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 2.735.915 , 26 (dois milhões, setecentos e trinta e cinco mil, novecentos e quinze reais e vinte e seis centavos) correspondente ao restante do termo, será empenhado conforme liberação de recursos no exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.036190/2024-12.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 11.04.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: A Contratada obriga-se a prestar os serviços comuns de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para atender as necessidades de manutenção predial corretiva para atender as necessidades das unidades prediais da capital e interior pertencente à Secretaria de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 044/2025-DEINFRA, Termo de Referência, Parecer n°. 1.438/2025 e especificações das notas de empenho,

partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO n ° . 074 / 2023 / JPA - Tribunal de Justiça do Pará, publicado no Diário Oficial Nº 35.650, no dia 19 de dezembro de 2023, Pág. 133, Ata de Registro de Preços (CARONA) n°. 028/2024-JPA, Tribunal de Justiça do Pará publicada em 15 de Abril de 2024 no Diário Oficial Nº 35.783. VALOR GLOBAL: R$ 19.013.773 , 89 (dezenove milhões, treze mil, setecentos e setenta e três reais e oitenta e nove centavos). PRAZO : O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, com início em 11.04.2025 e término em 11.04.2026, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado caso haja interesse das partes, na forma da lei. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001 , 12.361.3283.2550.0011 , 12.362.3283.2554.0001 e 12.362.3283.2554.0001 ; Natureza da Despesa: 33903916 ; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 11.04.2025 a Nota de Empenho n°. 0002942 no valor de R$ 150.000 , 00 (cento e cinquenta mil reais), a NE n°. 0002943 no valor de R$ 150.000 , 00 (cento e cinquenta mil reais), a NE n°. 0002944 no valor de R$ 150.000 , 00 (cento e cinquenta mil reais) e a NE n°. 0002946 no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). O valor de R$ 12.895.824 , 00 (treze milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, oitocentos e vinte e quatro reais) correspondente a contratação será empenhado no presente exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 5.717.949 , 89 (cinco milhões, setecentos e dezessete mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos) correspondente ao restante da contratação correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° .

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 220178

DATA DA ASSINATURA: 11.04.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SELF BRASIL SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por mais doze (12) meses, contados de 12.04.2025 até 12.04.2026 para dar continuidade a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração, com o fornecimento de peças, com instalação/desinstalação para atender a condicionador de ar (ACJ), centrais de ar (piso-teto, splits e self), bebedouro, câmara fria, geladeira, frigobar, freezer, refrigerador, purificador de água, para atender a Secretaria de Estado e Educação e Desporto Escolar e as suas unidades da capital e do interior, Lotes 01 e 02, em atendimento ao Memo. n°. 192/2024-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 1.279/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo aditivo é de R$ 1.217.296 , 00 (um milhão, duzentos e dezessete mil e duzentos e noventa e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes deste aditamento correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001 , 12.362.3283.2554.0001 e 12.122.0001.2001.0001 . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.036255/2024-20.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 220186

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA , na forma da Lei n.º 1.778/1987 - Estatuto do Magistério Público do Estado do Amazonas, a servidora NORMA LÚCIA CRUZ GONÇALVES , Professor C4 ED.LPL-IV, matrícula n.º 132.351-2A, do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Desporto Escolar -SEDUC/AM, uma vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, para comparecer à Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, CEPAN, bloco H, a fim de tomar ciência dos autos e apresentar sua manifestação de defesa, nos termos do Art. 183, § 2.º, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 004 / 2025 / CRDM / SEDUC , sob pena de prosseguimento do processo à revelia, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.

Manaus, 15 de abril de 2025.

Presidente - CRDM/SEDUC

Protocolo 220212

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO