DOEAM 15/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, terça-feira, 15 de abril de 2025

A Presidente do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena do Amazonas - CEEI, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

DESIGNAR o servidor Cloérgio Rodrigues da Silva, Matrícula nº 149.118-0 A/B, para exercer a função de Secretário Executivo do CEEI/AM, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Presidente do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena - CEEI-AM

Data: 09.04.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 1.450.000,00 (um milhão e quatrocentos e cinquenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000028 em 03.04.2025, no valor de R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33901801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000030 em 03.04.2025, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33604501, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000031 em 03.04.2025, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Proc. nº 01.01.020701.000215/2024-79-FEC. TEC Nº 01/2025-FEC. Proponente: Silvana De Paula. Objeto: Circo arte e show! Circulação do espetáculo circense. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 13/2025-FEC. Proponente: Rosemberg Silva De Paula. Objeto: Circo Das Águas: Sulamericano Em Movimento Pelos Rios. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº 16/2025-FEC. Proponente: 36.765.276 Rosemberg Silva De Paula. Objeto: “Circo Sul-Americano”. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). TEC Nº 17/2025-FEC. Proponente: 56.251.546 Antonio Cleomar Nogueira Galvao. Objeto: Circo Apollo - “O retorno”. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). TEC Nº 18/2025-FEC. Proponente: Daniela Alves De Assis. Objeto: “O Circo Sul- Americano Nas Águas Do Norte”. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 19/2025-FEC. Proponente: Maria Fernanda Carmim Lima. Objeto: A voz de Maria Amazonina. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº 20/2025-FEC. Proponente: Quele Pereira Da Silva. Objeto: Circo do Super Mario. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). TEC Nº 21/2025-FEC. Proponente: Paloma Da Silva Lucio. Objeto: Vivência em Técnicas Circenses. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº 22/2025-FEC. Proponente: Anne Gabrielle Motta De Oliveira. Objeto: “I Festival Popular de Circo do Amazonas.” Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 13 (treze) meses a conta da assinatura do termo.

(trinta mil reais). TEC Nº 64/2025-FEC. Proponente: Alessandro de Assis dos Santos Aguiar. Objeto: Breaking a New Story: Evolução e Tecnologia. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº 66/2025-FEC. Proponente: Adriano Ferreira Moraes. Objeto: “Caos Em Cores: Batidas e Tintas”. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº 70/2025-FEC. Proponente: Maria Aparecida da Cruz Trindade. Objeto: Oficina de Hip hop. Identificação de Termos, Palavras e Expressões Racistas. Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). TEC Nº 74/2025-FEC. Proponente: Adria Monique Santarem Porto. Objeto: Breaking Rios e Ruas. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº 75/2025-FEC. Proponente: Marlucia dos Santos Silva. Objeto: I Seminário Estadual de Construção Nacional da Cultura Hip Hop no Amazonas. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº 78/2025-FEC. Proponente: Maykon Andrade de Almeida 97507741249/Nativos Crew Producoes. Objeto: Festival Batalha da hora 15º Edição PNAB. Valor: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil reais). TEC Nº 81/2025-FEC. Proponente: Severino Inácio Bezerra Filho. Objeto: Sons e Saberes Inclusivos. Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). TEC Nº 83/2025-FEC. Proponente: Luiz Marcelo Rodrigues Melo. Objeto: Hawker no Ritmo em Movimento. Valor: R$ 30.000,00 (Trinta Mil reais). Vigência: 13 (treze) meses a contar da assinatura do termo.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 09.04.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000028 em 03.04.2025, no valor de R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33901801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000030 em 03.04.2025, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33604501, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000031 em 03.04.2025, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Proc. nº 01.01.020701.000215/2024-79-FEC. TEC Nº 06/2025-FEC. Proponente: Luciano Nogueira da Conceição. Objeto: “Picadeiro Circulante”. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 09/2025-FEC. Proponente: Marcilene Cunha Martins. Objeto: Projeto Cirsence: “Circo do Amor e Alegria”. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 11/2025-FEC. Proponente: Marigelso Assunçao Lucio. Objeto: O Circo Magico de Tefé. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº 25/2025-FEC. Proponente: Orlan Bertrand França Hansen. Objeto: Palhafro - Um Monólogo Patrimonial Antirracista. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº 26/2025-FEC. Proponente: Ribeiro e Ferreira Atividades de Arte e Cultura Ltda. Objeto: Emprego Pra Que(M)?. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data: 10.04.2025. TEC Nº 23/2025-FEC. Proponente: Ananda Guimaraes Barbosa. Objeto: Maria Quer Ser Rio - Infâncias é para Todas as Crianças. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 13 (treze) meses a conta da assinatura do termo.

Manaus, 14.04.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 10.04.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000010 em 02.04.2025, no valor de R$ 1.290.000,00 (um milhão, duzentos e noventa mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33604501, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000011 em 02.04.2025, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Proc. nº 01.01.020701.000226/2024-59-FEC. TEC Nº 48/2025-FEC. Proponente: Fernando da Costa Jacquiminut. Objeto: “Intensivo de Danças Urbanas” Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). TEC Nº 50/2025-FEC. Proponente: Sarah Regina Ferreira de Oliveira. Objeto: Do Grafite às Passarelas: Uma interseção entre Arte, Moda e Educação. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). TEC Nº 54/2025-FEC. Proponente: Rafaela Leal dos Santos. Objeto: “Movimento Street”. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). TEC Nº 55/2025-FEC. Proponente: Pãmela da Silva Ferreira. Objeto: “Arte Inclusiva - A Arte e as Crianças” Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº 57/2025-FEC. Proponente: Hendrew Nunes de Souza. Objeto: “1° Movimento Hip Hop Parintins Cunhantã Vs Curumim.” Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº 60/2025-FEC. Proponente: Cartejane Lima Duarte. Objeto: 1º Festival de Danças Urbanas de Manacapuru. Valor: R$ 30.000,00

Data: 07.03.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos-CADA. CNPJ nº 40.182.478/0001-02. Objeto: O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO tem como objeto ações conjuntas e de interesse comum entre a CADA e a SEC, para promover o intercâmbio de dados e informações, bem como a execução de ações que visem as melhores práticas para estruturação e gestão de projetos de compensação de emissão de carbono em grandes eventos do Estado do Amazonas. Tais ações são pautadas dentro do âmbito das competências, objetivos sociais e estatutários da CADA e do atingimento das metas inerentes à SEC previstas em sua legislação. Vigência:Será de 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Proc. nº 01.01.014501.0000 18/2025-94-CADA.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 220277

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO