DOEAM 15/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 15 de abril de 2025 19

FÉRIAS, LICENÇA MÉDICA E LICENÇA ESPECIAL dos servidores deste Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM nos períodos especificados abaixo:

Diretor-Presidente do IDAM, em exercício

AUTORIZAÇÕES DE VIAGENS, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Nome ; Cargo ; Destino ; Período ; Objetivo:1- Ezequiel de Nazare Barauna Assuncao ; Colab. (N/M). ; Mao/Iranduba/Mao; 19/05 a 23/05/25; Visita técnica e execução de atividades diversas relacionadas à Meliponicultura no município, conf. Proc. nº 7540//2025-03; 2- Silvia Christina Domingues de Abreu ; Eng. Agrôn. ; Mao/Itacoatiara (Novo Remanso) /Mao; 05/06 a 06/06/25; Acompanhar o desenvolvimento da Unidade Demonstrativa do Projeto Prioritário de Abacaxi, conf. Proc. nº 7608/2025-54; 3- Silvya Katrinne Santana de Moraes ; Gerente ; Mao/Careiro Castanho /Mao; 07/05 a 09/05/25; Vistoria técnica para elaboração de RVT - Licenciamento de movelaria no município, conf. Proc. nº 7670/2025-46; 4- Silvia Christina Domingues de Abreu ; Eng. Agrôn .; Mao/Careiro da Várzea/Mao; 12/06 a 13/06/25; Acompanhamento da implantação de uma Unidade Demonstrativa do cultivo de abacaxi, conf. Proc. nº 7610/2025-23; 5- Mario Jorge Macedo Correia ; Assist. Técnico ; Mao/Rio Preto da Eva/Mao; 05/05 a 06/05/25; 6- Edilson Feitosa da Silva ; Assessor (N/M) ; Mao/Rio Preto da Eva/Mao; 05/05 a 06/05/25; 7- Franklin Ribeiro Albuquerque ; Assessor. (N/M) ; Mao/Rio Preto da Eva/Mao; 05/05 a 06/05/25;Objetivo dos itens 05,06 e 07: Logística e entrega de insumos, conf. Proc. nº 7526/2025-00; nº 7513/2025-30; nº 7508/2025-28; 8- Antonio Joaquim do Espirito Santo Oliveira ; Colab. (N/S) ; Mao/Manacapuru/Mao; 12/05 a 14/05/25; 9- Antonio Joaquim do Espirito Santo Oliveira ; Colab. (N/S) ; Mao/Iranduba/Mao; 05/05 a 06/05/25; 10- Antonio Joaquim do Espirito Santo Oliveira ; Colab. (N/S) ; Mao/Iranduba/Mao; 15/05 a 16/05/25; 11Antonio Joaquim do Espirito Santo Oliveira ; Colab. (N/S) ; Mao/ Presidente Figueiredo/Mao; 08/05 a 09/05/25; 12- Antonio Joaquim do Espirito Santo Oliveira ; Colab. (N/S) ; Mao/Presidente Figueiredo/Mao; 20/05 a 21/05/25; Objetivo dos itens 08,09,10,11 e 12: Acompanhar as atividades do Projeto Prioritário do Citros, conf. Proc. nº 7803/2025-84; nº 7789/2025-19; nº 7795/2025-76; nº 7792/2025-32; nº 7801/2025-95.

Férias, Licença Médica, Licença Paternidade, Licença Especial e Transferência dos servidores deste Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM nos períodos especificados abaixo:

Diretor-Presidente do IDAM, em exercício

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021/PROCON-AM/ FUNDECON; DATA DA ASSINATURA: 15/04/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON e a empresa Imprensa Oficial do Estado do Amazonas.; OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, de serviços de publicação no Diário Oficial do Estado; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 021702; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2102.0011; Fonte de Recurso: 1.759.2010.0000.0000; Natureza da despesa: 33.91.39.29; Nota de Empenho n° 2025NE0000049 emitida em 11/03/2025, no valor de R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais). O saldo remanescente ficará a conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/04/2025 a 15/04/2026; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo SIGED Nº 01.03.021202.000593/2025-06 e Processo Administrativo nº 021702. 000593/2025-PROCON/AM/FUNDECON. Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, em Manaus, 15 de abril de 2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Diretor-Presidente do IDAM, em exercício

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

Protocolo 220234

Protocolo 220222

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO