DOEAM 15/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, terça-feira, 15 de abril de 2025

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO ; Nº 595 / 2024 - CSC , constante no Processo nº

01.02.017301.002406/2023-28 (FCECON) ;

CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo;

I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 595 / 2024 - CSC , conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente a contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços em radioterapia, para as especialidades de médico especialista em radioterapia, físicos médicos especialista em radioterapia, técnicos de radiologia com especialização em radioterapia e dosimetristas em radioterapia.

II - ADJUDICAR a empresa SEGRA SEGURANCA RADIOLOGICA LTDA , vinculado ao CNPJ 08.578.584/0001-99, como vencedora, no valor global de R$ 10.152.900 , 00 (dez milhões , cento e cinquenta e dois mil e novecentos reais). GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON, em Manaus, 15 de abril de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

A DIRETORA - PRESIDENTE , DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - DRA. ROSEMARY COSTA PINTO , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es).

01. Evelyn Cesar Campelo /Enfermeira/Assessor II. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 22 a 25.04.2025. Objetivo: Realizar avaliação no funcionamento dos serviços de saúde nas unidades hospitalares e nas unidades básicas de saúde, em ação conjunta com a Defensoria Pública e a Secretaria do Estado de Saúde do Amazonas (SES/AM). 02. Elmara Elane da Silva Lopes /Ag. Endemias. 03. Maria de Fatima Moura Achão /Técnica A/Gerente. Deslocamento: Manaus/Borba/Manaus, de 27 a 30.05.2025. Objetivo: Realizar inspeção da estrutura física do hospital vó mundoca, avaliação do gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, e capacitação dos fiscais. 04. Denes Pinto Simão /Motorista. Deslocamento: Manaus/Rio P da Eva/Manaus, de 12 a 16.05.2025. Objetivo: Conduzir técnica para dar continuidade na pesquisa larvária, coleta de Água para análise físico-química e mapeamento dos criadouros da anapholes sp. parte integrante do projeto de pesquisa intitulado “levantamento dos habitais larvários de mosquito de subfamília anopholes (díptera: culicidae). 05. Eliane de Andrade Fernandes / Enfermeira. 06. Lucivane Sousa Lopes /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, de 16 a 18.06.2025. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no serviço de hemoterapia, na agência transfusional - AT e ROI na unidade hospitalar, com objetivo de verificar a conformidade as normas da RDC nº 34/2014 ANVISA, assegurando as práticas seguras no serviço de hemoterapia e controle sanitário. 07. Jose Fernando Maquine de Souza Filho /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Rio P da Eva/ Manaus, dia 08.05.2025. Objetivo: Realizar coleta de amostras de água para consumo humano, no centro de dependência química Ismael Abdiel Aziz. 08. Francisco Alves da Silva /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Iranduba/Manaus, nos dias 07 e 11.04.2025 (sem pernoite), (ida e volta) Objetivo: Na condição de motorista para realizar o deslocamento do técnico do LACEN para realização de capacitação no diagnóstico laboratorial em leishmaniose. 09. Renata Maciel Andrade /Enfermeira-SES. 10. Gabriela de Oliveira Souza Ramos /Enfermeira-SES. 11. Leonardo Roberto Nonato /Assessor IV. Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus, de 11 a 16.05.2025. Objetivo: Fortalecer as ações de vigilância em saúde,

visando à preparação pré evento de massa, denominado, 58 festival de Parintins nas unidades de saúde, fornecendo apoio técnico orientativo e monitoramento de possíveis doenças, agravos e eventos de saúde pública. 12. Elder Augusto Guimarães Figueira /Biólogo-Chefe de Departamento. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 12 a 14.05.2025. Objetivo: Participar como palestrante do III simpósio internacional de doenças negligenciadas na PAN Amazônia, que será realizado na Universidade do Estado do Amazonas no centro de Estudos Superiores. 13. Areomar Gama de Castro /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/ Manaus, de 29 a 30.05.2025. Objetivo: Dar apoio na realização, entrega de imunobiológicos (vacinas) no polo de imunização que distribui para os municípios de sua referência, bem como realizar atividade operacional das mesmas, carregamento e descarregamento. 14. Maria Itelvina Rodrigues de Sousa /Tec. Enfermagem-SES. 15. Andrea Gabrielle Gomes Costa / Colaborador-Nível Superior Deslocamento: Tefé/Manaus/Tefé, de 13 a 16.05.2025. 16. Fabiana Casimiro Paixão de Oliveira /Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Tabatinga/Manaus/Tabatinga, de 13 a 16.05.2025. 17. Lais de Moura Milhomens /Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Atalaia do Norte/Benjamin Constant/Tabatinga/Manaus/ Tabatinga/Benjamin Constant/Atalaia do Norte, de 13 a 16.05.2025, (ida e volta) Objetivo: Participar do II ciclo de oficina de preparação, vigilância e resposta as emergências em saúde públicas do Estado do Amazonas, com o objetivo de aprimorar as práticas de detecção notificação, investigação e resposta aos eventos/agravos de saúde pública. 18. Francisco Alves da Silva /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 29 a 30.05.2025. Objetivo: Na condição de motorista conduzir o caminhão para realizar entrega de imunobiologicos (vacinas) no polo de imunização que distribui, para os municípios de sua referência, bem como realizar atividades operacional. 19. Cinthia Vivianne Carvalho dos Santos /Assistente Social-SES. Deslocamento: Manaus/Careiro da Várzea/Autazes/Careiro da Várzea/Manaus, dia 11.04.2025, (ida e volta). Objetivo: Participar da 2ª conferência municipal de saúde do trabalhador e trabalhadora, na condição de expositora do eixo 1 Política Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora. 20. Manoel Francisco Soares de Oliveira /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Fonte Boa/Manaus, de 22 a 30.04.2025. Objetivo: Realizar em caráter de urgência monitoramento das agressões por morcegos hematófagos, devido notificações de agressões em humanos, ocorrido nas comunidades de são Sebastião do anarucu, monte Moriá e Aldeia Porto Alves. 21. Manoel Raimundo Cassio Torres /Motorista. Deslocamento: Manaus/Careiro/Manaus, dia 25.03.2025. Objetivo: Conduzir equipe técnica da FVS-RCP para investigação epidemiológica hospitalar e ambiental, para identificar possíveis fontes de exposição e garantir a implementação de medidas de prevenção, e o controle de potências riscos à saúde pública. 22. Luiz Eduardo Rodrigues dos Santos /Ag Endemias. Deslocamento: Manaus/São G da Cachoeira/Manaus, de 06 a 13.05.2025. Objetivo: Realizar avaliação in loco da execução de ações estratégicas e apoiar na construção do plano de ação para o controle e eliminação da malária na área urbana, juto a gestão e equipes locais. 23. Josielen Aparecida de Amorim Soares /Sanitarista. Deslocamento: Manaus/Careiro/Manaus, dia 25.03.2025. Objetivo: Realizar investigação de caso suspeito de intoxicação exógena na comunidade bom jesus, uma viagem de urgência para investigar um caso suspeito de intoxicação, que demanda acompanhamento imediato e a coleta de dados para averiguação das circunstâncias e possíveis fontes da contaminação. 24. Ronaldo Adriano Marques da Silva /Assist. Administrativo. Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus, de 12 a 16.05.2025. Objetivo: Realizar supervisão do programa de vigilância da qualidade da água-vigiágua em preparação para o festival.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA - PRESIDENTE , Manaus 15 de Abril de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Onde se lê: RATIFICO , a decisão supra nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas.

Leia-se: AUTORIZO a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas.

À consideração da Diretora-Presidente da FVS-RCP. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO